{"id":18978,"date":"2023-08-03T10:10:12","date_gmt":"2023-08-03T13:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18978"},"modified":"2023-08-03T14:44:54","modified_gmt":"2023-08-03T17:44:54","slug":"reforma-tributaria-e-os-avancos-para-o-setor-do-livro-iniciam-o-2o-eeldg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-tributaria-e-os-avancos-para-o-setor-do-livro-iniciam-o-2o-eeldg\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e os avan\u00e7os para o setor do livro iniciam o 2\u00ba EELDG"},"content":{"rendered":"<p>Primeira mesa do evento realizado pela CBL explicou didaticamente os avan\u00e7os da reforma tribut\u00e1ria, poss\u00edveis amea\u00e7as para o setor e o trabalho feito pelas entidades do setor para garantir a imunidade do livro. A 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gr\u00e1ficos iniciou nesta quarta-feira (02\/08) com o objetivo de debater os desafios da ind\u00fastria do livro, abordando diversos temas em 20 palestras divididas em tr\u00eas dias.<!--more--><\/p>\n<p>\u201cO livro \u00e9 a base de uma sociedade justa e pr\u00f3spera e \u00e9 assim, tendo isso em mente, que gostaria que n\u00f3s, profissionais da \u00e1rea, pud\u00e9ssemos construir nossa sociedade\u201d, disse Sevani Matos, presidente da CBL, no seu discurso de abertura.<\/p>\n<p>Com curadoria de C\u00e1ssia Carrenho, a programa\u00e7\u00e3o iniciou discutindo a reforma tribut\u00e1ria: como funciona, as perspectivas e como ela afeta o setor do livro.<\/p>\n<p>\u201cA pr\u00f3pria sociedade, assim como os governos \u2013 tanto do Bolsonaro quanto do Lula \u2013 sentiam a necessidade de evoluir e avan\u00e7ar com uma reforma tribut\u00e1ria que \u00e9 necess\u00e1ria para o pa\u00eds\u201d, disse Aline Maina, s\u00f3cia da Patri \u2013 consultoria de Public Affairs e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais \u2013 depois de explicar didaticamente os diversos passos a serem tomados dentro do Senado.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o do setor com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS) apresentada pelo ex-ministro Paulo Guedes em 2020 tomou boa parte da discuss\u00e3o. Desde ent\u00e3o, as entidades do livro se juntaram ativamente para garantir a imunidade tribut\u00e1ria do livro.<\/p>\n<p>\u201cEm um primeiro momento, quando se fala de impostos, a imunidade do livro continuaria preservada, mas falaram da cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o, e isso acendeu o sinal amarelo\u201d, comentou Aline.<\/p>\n<p>\u201cSemanalmente, representantes das entidades ligadas ao setor estavam em Bras\u00edlia para participar de todas as conversas poss\u00edveis, tentando explicar para todos o risco que o livro corria. \u00c9 algo que afetaria todo o setor, al\u00e9m do pre\u00e7o do livro e os programas de compras p\u00fablicos\u201d, acrescentou Sevani.<\/p>\n<p>\u201cO ponto central \u00e9 que o setor estudou e fez quest\u00e3o de explicar para os pr\u00f3prios pol\u00edticos a diferen\u00e7a entre contribui\u00e7\u00e3o e taxa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ter 100% de certeza de que o livro n\u00e3o estaria amea\u00e7ado\u201d, finalizou Maina.<\/p>\n<p>\u201cTenho impress\u00e3o de que o segundo semestre deve nos dar a manuten\u00e7\u00e3o desse assunto\u201d, disse \u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros.<\/p>\n<p>Aprovada em 7 de julho depois de d\u00e9cadas de tentativas, a reforma tribut\u00e1ria deve ser entregue no Senado nesta quinta-feira (4). Segundo Aline, a expectativa \u00e9 de que o texto seja aprovado em outubro.<\/p>\n<p>\u201cAs entidades continuam conversando e se precisar vamos l\u00e1 gastar sola de sapato, porque n\u00e3o podemos deixar o assunto esfriar. E se tiver que fazer um outro movimento, n\u00f3s vamos adiante\u201d, disse Sevani.<\/p>\n<p><strong>PNLD<\/strong><\/p>\n<p>O assunto da decis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo de tirar o Estado do PNLD tamb\u00e9m surgiu no painel.<\/p>\n<p>Segundo os presidentes das entidades, o assunto est\u00e1 sendo discutido e j\u00e1 houve conversas inclusive sobre provid\u00eancias jur\u00eddicas. \u201cSolicitamos audi\u00eancia com governador, porque sabemos que isso seria devastador para o mercado\u201d, adiantou Sevani.<\/p>\n<p>\u201cA proposta dele [Renato Feder, secret\u00e1rio da pasta] \u00e9 de que todo o estado de S\u00e3o Paulo assista os Power Points dele como se fossem a 8\u00aa maravilha do mundo\u201d, comentou \u00c2ngelo.<\/p>\n<p>\u201cIsso \u00e9 um desastre para ind\u00fastria, \u00e9 um desastre para a cadeia do livro, autores, editoras, gr\u00e1ficas, ind\u00fastria do papel, todos\u201d, alertou \u00c2ngelo, lembrando que s\u00f3 o estado de S\u00e3o Paulo reduz o programa em 10 milh\u00f5es de livros.<\/p>\n<p>*A jornalista viajou a convite da C\u00e2mara Brasileira do Livro<\/p>\n<p>Publicado por TALITA FACCHINI &#8211; PUBLISHNEWS em 03\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeira mesa do evento realizado pela CBL explicou didaticamente os avan\u00e7os da reforma tribut\u00e1ria, poss\u00edveis amea\u00e7as para o setor e o trabalho feito pelas entidades do setor para garantir a imunidade do livro. 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