{"id":18973,"date":"2023-08-03T10:30:14","date_gmt":"2023-08-03T13:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18973"},"modified":"2023-08-03T11:39:27","modified_gmt":"2023-08-03T14:39:27","slug":"mp-vai-apurar-decisao-do-governo-de-sp-de-usar-apenas-livro-digital-a-partir-do-6o-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mp-vai-apurar-decisao-do-governo-de-sp-de-usar-apenas-livro-digital-a-partir-do-6o-ano\/","title":{"rendered":"MP vai apurar decis\u00e3o do governo de SP de usar apenas livro digital a partir do 6\u00ba ano"},"content":{"rendered":"<p>O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o (Geduc) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) instaurou procedimento, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (01\/08), para apurar a decis\u00e3o do Executivo paulista de n\u00e3o receber mais livros did\u00e1ticos f\u00edsicos do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<!--more--><\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o foi realizada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Em sua opini\u00e3o, \u201cos textos presentes nos livros did\u00e1ticos s\u00e3o os \u00fanicos a que muitos alunos t\u00eam acesso. Priv\u00e1-los de receber materiais rigorosamente avaliados e oferecer material apenas digital \u00e9 uma verdadeira trag\u00e9dia\u201d.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o do MP-SP abordar\u00e1 os seguintes pontos:<\/p>\n<ul>\n<li>A mudan\u00e7a do material did\u00e1tico, com potencial preju\u00edzo \u00e0 continuidade do processo educacional;<\/li>\n<li>A aus\u00eancia de discuss\u00e3o pr\u00e9via da decis\u00e3o com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e os alunos, com poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Risco \u00e0 garantia de acesso ao material did\u00e1tico, j\u00e1 que muitos alunos n\u00e3o disp\u00f5em de equipamentos para acessar material exclusivamente digital. Essa inclusive \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de monitoramento global da educa\u00e7\u00e3o 2023 da Unesco;<\/li>\n<li>O eventual desperd\u00edcio dos recursos p\u00fablicos federais oriundos do Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ] para o PNLD. Neste ponto vale destacar que a vantagem da ades\u00e3o ao PNLD \u00e9 justamente o fato de o programa n\u00e3o gerar impactos no or\u00e7amento do Estado de S\u00e3o Paulo e que, portanto, a decis\u00e3o de n\u00e3o aderir ao PNLD \u00e9 financeiramente menos vantajosa para o Estado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Foi solicitada tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em nota \u00e0 CNN, a pasta afirmou que \u201cainda n\u00e3o chegou nenhum pedido de acionamento do MP-SP\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) para a distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios. A Educa\u00e7\u00e3o de SP possui material did\u00e1tico pr\u00f3prio alinhado ao curr\u00edculo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coer\u00eancia pedag\u00f3gica. Para os anos iniciais, material digital com suporte f\u00edsico; nos anos finais e ensino m\u00e9dio material 100% digital\u201d, explica.<\/p>\n<p>\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas lan\u00e7adas pela Pasta s\u00e3o definidas com base no material pr\u00f3prio. Um exemplo \u00e9 o Prov\u00e3o Paulista, que ser\u00e1 usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades p\u00fablicas do estado, como USP e Unicamp\u201d, prossegue.<\/p>\n<p>Entenda o caso<\/p>\n<p>As escolas estaduais ter\u00e3o, a partir do 6\u00b0 ano do ensino fundamental, apenas o uso de material 100% digital, enquanto o material f\u00edsico ficar\u00e1 limitado aos anos escolares iniciais.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), entidade que re\u00fane as editoras de livros escolares, se manifestou contra a iniciativa do governo paulista de abrir m\u00e3o da verba destinada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA decis\u00e3o afeta cerca de 1,4 milh\u00e3o de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6\u00ba ao 9\u00ba ano), de 3.818 escolas estaduais de S\u00e3o Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milh\u00f5es de livros atrav\u00e9s do PNLD; e outros 1,3 milh\u00e3o de alunos do Ensino M\u00e9dio, de 3.765 escolas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>A Abrelivros disse tamb\u00e9m que \u201ch\u00e1 uma dicotomia entre os livros do PNLD e os materiais pr\u00f3prios da rede de S\u00e3o Paulo, que coexistem e se complementam harmoniosamente h\u00e1 anos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 coer\u00eancia pedag\u00f3gica do sistema de ensino ao se disponibilizar mais material educativo de qualidade para alunos e professores. E isso sem qualquer investimento financeiro por parte do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, completa.<\/p>\n<p>Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que a \u201cperman\u00eancia no programa \u00e9 volunt\u00e1ria, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, e que o \u201cMEC segue de portas abertas ao di\u00e1logo e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o junto a estados e munic\u00edpios, sempre cumprindo o papel de articula\u00e7\u00e3o dos entes para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade para os estudantes brasileiros\u201d.<\/p>\n<p>Publicado por CNN Brasil em 03\/08\/2023.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o (Geduc) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) instaurou procedimento, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (01\/08), para apurar a decis\u00e3o do Executivo paulista de n\u00e3o receber mais livros did\u00e1ticos f\u00edsicos do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10,1],"tags":[],"class_list":["post-18973","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico","category-uncategorised"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MP vai apurar decis\u00e3o do governo de SP de usar apenas livro digital a partir do 6\u00ba ano &raquo; 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