{"id":18964,"date":"2023-08-02T11:44:33","date_gmt":"2023-08-02T14:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18964"},"modified":"2023-08-02T11:44:33","modified_gmt":"2023-08-02T14:44:33","slug":"abrelivros-recebe-com-espanto-decisao-da-secretaria-de-educacao-de-sao-paulo-de-tirar-o-estado-do-pnld","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-recebe-com-espanto-decisao-da-secretaria-de-educacao-de-sao-paulo-de-tirar-o-estado-do-pnld\/","title":{"rendered":"Abrelivros recebe &#8216;com espanto&#8217; decis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo de tirar o Estado do PNLD"},"content":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), entidade que re\u00fane as editoras de livros escolares, recebeu &#8220;com espanto&#8221; a decis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) em 2024. Em nota emitida nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a associa\u00e7\u00e3o informou que a resolu\u00e7\u00e3o afeta cerca de 1,4 milh\u00e3o de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6\u00ba ao 9\u00ba ano), de 3.818 escolas estaduais de S\u00e3o Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milh\u00f5es de livros atrav\u00e9s do PNLD; e outros 1,3 milh\u00e3o de alunos do Ensino M\u00e9dio, de 3.765 escolas.<!--more--><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o afirmou que &#8220;todas as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas lan\u00e7adas pela Pasta s\u00e3o definidas com base no material pr\u00f3prio&#8221; e que continua no PNLD Liter\u00e1rio. A Secretaria tamb\u00e9m menciona &#8220;coer\u00eancia pedag\u00f3gica&#8221;.<\/p>\n<p>A Abrelivros rebateu: &#8220;N\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 coer\u00eancia pedag\u00f3gica do sistema de ensino ao se disponibilizar mais material educativo de qualidade para alunos e professores. E isso <strong>sem qualquer investimento financeiro<\/strong> por parte do Estado de S\u00e3o Paulo&#8221;.<\/p>\n<p>J\u00e1 o FNDE informou que &#8220;o registro de exclus\u00e3o realizado pela rede estadual de S\u00e3o Paulo para o recebimento das obras did\u00e1ticas do PNLD est\u00e1 embasado na legisla\u00e7\u00e3o do programa, que prev\u00ea que os entes federados t\u00eam autonomia para decidir pela participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no PNLD&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O atendimento em 2023 dos estudantes e professores das escolas estaduais de S\u00e3o Paulo para a educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental e ensino m\u00e9dio totalizou mais de cinco mil escolas, com 5,5 milh\u00f5es de exemplares f\u00edsicos. O investimento para aquisi\u00e7\u00e3o desses livros foi de R$ 78 milh\u00f5es. Esses valores se baseiam nos dados do Censo Escolar&#8221;, diz ainda a nota do FNDE.<\/p>\n<p>De acordo com a Abrelivros, &#8220;toda a comunidade foi surpreendida com a decis\u00e3o&#8221;. Ainda nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o MEC informou que &#8220;em breve ocorrer\u00e1 a escolha do PNLD 2024 \u2013 Objeto 1 destinada a selecionar obras did\u00e1ticas para os anos finais do ensino fundamental (6\u00b0 ao 9\u00b0 ano)&#8221;.<\/p>\n<p>A Abrelivros tamb\u00e9m viu com preocupa\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o de que o Estado vai utilizar material did\u00e1tico apenas em formato digital. &#8220;Isto vai na contram\u00e3o do que est\u00e1 sendo visto em pa\u00edses desenvolvidos, como a Su\u00e9cia, que identificaram a menor reten\u00e7\u00e3o de aprendizado utilizando apenas livros digitais, passando a reconhecer a import\u00e2ncia do livro f\u00edsico como essencial para o processo educativo&#8221;, diz o comunicado.<\/p>\n<p><strong>Veja a \u00edntegra da nota da Abrelivros sobre o caso:<\/strong><\/p>\n<p><em>&#8220;A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), entidade que re\u00fane as editoras de livros escolares, recebeu com espanto a decis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), a partir do ano de 2024.<\/em><\/p>\n<p><em>Atrav\u00e9s deste programa do Governo Federal, com quase 85 anos de hist\u00f3ria, \u00e9 realizada a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros did\u00e1ticos a alunos de escolas p\u00fablicas estaduais e municipais de todo o Brasil.<\/em><\/p>\n<p><em>A decis\u00e3o afeta cerca de 1,4 milh\u00e3o de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6\u00ba ao 9\u00ba ano), de 3.818 escolas estaduais de S\u00e3o Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milh\u00f5es de livros atrav\u00e9s do PNLD; e outros 1,3 milh\u00e3o de alunos do Ensino M\u00e9dio, de 3.765 escolas.<\/em><\/p>\n<p><em>Toda a comunidade foi surpreendida com a decis\u00e3o, feita \u00e0s v\u00e9speras do processo de escolha de obras did\u00e1ticas para o ano letivo de 2024, previsto para in\u00edcio de agosto, enquanto a rede j\u00e1 se mostrava mobilizada e engajada nesse processo.<\/em><\/p>\n<p><em>A Abrelivros tamb\u00e9m v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o, fornecida pela secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o, de que ser\u00e1 utilizado material did\u00e1tico apenas em formato digital. Isto vai na contram\u00e3o do que est\u00e1 sendo visto em pa\u00edses desenvolvidos, como a Su\u00e9cia, que identificaram a menor reten\u00e7\u00e3o de aprendizado utilizando apenas livros digitais, passando a reconhecer a import\u00e2ncia do livro f\u00edsico como essencial para o processo educativo.<\/em><\/p>\n<p><em>Destacamos que o PNLD \u00e9 uma efetiva pol\u00edtica de estado, que subsiste e \u00e9 aprimorada h\u00e1 d\u00e9cadas, sobrevivendo a diferentes regimes pol\u00edticos e governos. A seriedade de seu processo criterioso de avalia\u00e7\u00e3o garante a excel\u00eancia de seus conte\u00fados, alinhados a todos os marcos legais e referenciais curriculares do pa\u00eds, e atendendo aos mais altos padr\u00f5es de acessibilidade.<\/em><\/p>\n<p><em>O programa vem se modernizando, e os novos materiais do PNLD, que dever\u00e3o ser escolhidos, contam, al\u00e9m dos livros impressos, com novos livros digitais enriquecidos, aumentando a experi\u00eancia dos estudantes e professores. Referidos materiais poderiam ser muito bem aproveitados com todas as importantes a\u00e7\u00f5es que a Secretaria de S\u00e3o Paulo vem realizando em termos de digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Por fim, entendemos que n\u00e3o h\u00e1 uma dicotomia entre os livros do PNLD e os materiais pr\u00f3prios da rede de S\u00e3o Paulo, que coexistem e se complementam harmoniosamente h\u00e1 anos. N\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 coer\u00eancia pedag\u00f3gica do sistema de ensino ao se disponibilizar mais material educativo de qualidade para alunos e professores. E isso sem qualquer investimento financeiro por parte do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n<p><em>Esperamos que a Secretaria possa fazer uma nova an\u00e1lise da import\u00e2ncia e significado das obras did\u00e1ticas do PNLD, e, a partir de um amplo debate com a comunidade escolar, decidir sobre os melhores caminhos para a educa\u00e7\u00e3o paulista.<\/em><\/p>\n<p><em>S\u00e3o Paulo, 1\u00ba de agosto de 2023.<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)&#8221;<\/em><\/p>\n<p><strong>Veja a \u00edntegra da nota do FNDE:<\/strong><\/p>\n<p><em>O PNLD \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de mais de 85 anos que funciona em m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o com os entes (estados e munic\u00edpios) para atender \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com conte\u00fado de qualidade f\u00edsica e pedag\u00f3gica. \u00c9 condi\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o do ente no programa que a ades\u00e3o formal seja realizada pelo representante da rede de ensino (secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o).<\/em><\/p>\n<p><em>O registro de exclus\u00e3o realizado pela rede estadual de S\u00e3o Paulo para o recebimento das obras did\u00e1ticas do PNLD est\u00e1 embasado na legisla\u00e7\u00e3o do programa, que prev\u00ea que os entes federados t\u00eam autonomia para decidir pela participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no PNLD. Desde que o programa previu essa ades\u00e3o formal dos entes, S\u00e3o Paulo sempre esteve entre eles.<\/em><\/p>\n<p><em>O atendimento em 2023 dos estudantes e professores das escolas estaduais de S\u00e3o Paulo para a educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental e ensino m\u00e9dio totalizou mais de cinco mil escolas, com 5,5 milh\u00f5es de exemplares f\u00edsicos. O investimento para aquisi\u00e7\u00e3o desses livros foi de R$ 78 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>Esses valores se baseiam nos dados do Censo Escolar. Para 2024, entretanto, podem ser diferentes.<\/em><\/p>\n<p><strong>Veja a \u00edntegra da nota da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><em>A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo esclarece que permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD) para a distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios. A Educa\u00e7\u00e3o de SP possui material did\u00e1tico pr\u00f3prio alinhado ao curr\u00edculo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coer\u00eancia pedag\u00f3gica. Para os anos iniciais, material digital com suporte f\u00edsico; nos anos finais e ensino m\u00e9dio material 100% digital.<\/em><\/p>\n<p><em>Todas as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas lan\u00e7adas pela Pasta s\u00e3o definidas com base no material pr\u00f3prio. Um exemplo \u00e9 o Prov\u00e3o Paulista, que ser\u00e1 usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades p\u00fablicas do Estado, como USP e Unicamp.<\/em><\/p>\n<p>Publicado por GUILHERME SOBOTA &#8211; PUBLISHNEWS &#8211; em 02\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), entidade que re\u00fane as editoras de livros escolares, recebeu &#8220;com espanto&#8221; a decis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) em 2024. 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