{"id":18958,"date":"2023-08-02T11:07:55","date_gmt":"2023-08-02T14:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18958"},"modified":"2023-08-02T11:07:55","modified_gmt":"2023-08-02T14:07:55","slug":"como-funciona-o-pnld-programa-de-livros-didaticos-abandonado-pela-rede-estadual-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/como-funciona-o-pnld-programa-de-livros-didaticos-abandonado-pela-rede-estadual-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Como funciona o PNLD, programa de livros did\u00e1ticos &#8216;abandonado&#8217; pela rede estadual de S\u00e3o Paulo?"},"content":{"rendered":"<p>Programa do governo federal seleciona obras produzidas por editoras e forma um &#8216;card\u00e1pio&#8217; com as que forem aprovadas pelo comit\u00ea t\u00e9cnico. Escolas escolhem livros que desejam adotar e os recebem gratuitamente<!--more--><\/p>\n<p>O governo de S\u00e3o Paulo comunicou, nesta semana, que n\u00e3o aderiu ao Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), sistema do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que seleciona e distribui gratuitamente livros did\u00e1ticos para as escolas p\u00fablicas brasileiras(entenda abaixo como ele funciona).<\/p>\n<p>Em 2022, todas as redes estaduais do pa\u00eds participaram do programa. Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o paulista, S\u00e3o Paulo optou por mudar de postura e &#8220;abandonar&#8221; o PNLD por ter &#8220;material did\u00e1tico pr\u00f3prio alinhado ao curr\u00edculo do Estado&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Como funciona o PNLD?<\/strong><\/p>\n<p>Para definir quais obras ser\u00e3o adotadas pelos col\u00e9gios municipais, estaduais e federais, o Brasil segue o PNLD, estabelecido no formato atual por um decreto de 2017. Em resumo, ele funciona da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>O MEC publica editais com as caracter\u00edsticas obrigat\u00f3rias dos livros que ser\u00e3o adotados pelas escolas (n\u00famero de p\u00e1ginas, conte\u00fado, formato etc.).<\/li>\n<li>As editoras, ent\u00e3o, come\u00e7am a produzir obras que sigam esses crit\u00e9rios. Depois, podem inscrev\u00ea-las no programa.<\/li>\n<li>O minist\u00e9rio, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, avalia quais livros podem ser aprovados, quais est\u00e3o &#8220;eliminados&#8221; e quais s\u00f3 precisam de pequenos ajustes.<\/li>\n<li>Depois da an\u00e1lise de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas pedag\u00f3gicas, \u00e9 formado um &#8220;card\u00e1pio de materiais&#8221; com todos os que passaram pelo crivo dos especialistas.<\/li>\n<li>As escolas recebem o tal &#8220;card\u00e1pio&#8221; e escolhem quais livros adotar\u00e3o.<\/li>\n<li>O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o do governo federal, negocia os pre\u00e7os com as editoras e compra as obras, para que sejam direcionadas gratuitamente \u00e0s redes de ensino.<\/li>\n<li>Por \u00faltimo, os correios distribuem os livros para cada col\u00e9gio.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>De quanto em quanto tempo as escolas recebem novos livros?<\/strong><\/p>\n<p>A cada quatro anos, as editoras produzem novos materiais para determinado ciclo escolar.<\/p>\n<p>Em 2023, por exemplo, mais de 11,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as do ensino fundamental I (1\u00ba a 5\u00ba ano) ganharam uma leva in\u00e9dita de livros de cada disciplina. O custo para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras foi de R$ 789.217.754,57, segundo o MEC.<\/p>\n<p>Nas outras etapas (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental II e ensino m\u00e9dio), houve apenas reposi\u00e7\u00e3o do material para novas matr\u00edculas registradas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2023\/08\/02\/como-funciona-o-pnld-programa-de-livros-didaticos-abandonado-pela-rede-estadual-de-sao-paulo.ghtml\">V\u00eddeos<\/a><\/p>\n<p>Publicado por Luiza Tenente &#8211; G1 em 02\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa do governo federal seleciona obras produzidas por editoras e forma um &#8216;card\u00e1pio&#8217; com as que forem aprovadas pelo comit\u00ea t\u00e9cnico. 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