O presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, destacou, em entrevista a Abrelivros em Pauta, a import\u00e2ncia da imunidade tribut\u00e1ria do livro. Ele destacou como a uni\u00e3o das entidades representativas do setor foi fundamental para a altera\u00e7\u00e3o de texto, durante a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, da nova proposta da reforma tribut\u00e1ria, que agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. \u201cFoi uma vit\u00f3ria do grupo, de todo o conjunto de entidades, que se uniram de uma maneira produtiva para conseguir esse resultado. Conseguimos alterar o texto que estava sendo submetido com o reconhecimento de v\u00e1rios parlamentares.\u201d, afirma. Para Dante, \u201cse os impostos passassem a incidir hoje o impacto seria terr\u00edvel\u201d. Dante abordou ainda o desarquivamento da Lei Cortez, realiza\u00e7\u00e3o da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro e a perspectiva de retomada da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) pelo MEC.<\/p>\n
Como o senhor avalia o resultado da vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, no que diz respeito aos livros? E qual a expectativa para a vota\u00e7\u00e3o no Senado?<\/strong><\/p>\n A vit\u00f3ria na C\u00e2mara foi fundamental. Manteve a imunidade tribut\u00e1ria do livro e com a prote\u00e7\u00e3o adicional \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (CBS), novo tributo gerido pelo governo federal que substituir\u00e1 os impostos IPA, PIS e Cofins. Foi uma vit\u00f3ria do grupo, de todo o conjunto de entidades, que se uniram de uma maneira produtiva para conseguir esse resultado. O texto que estava sendo submetido foi alterado com o reconhecimento de v\u00e1rios parlamentares apoiadores da causa do livro. Isso demonstrou o valor que reconhecem do livro como elemento fundamental para a dissemina\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura e educa\u00e7\u00e3o nacionais. Para a vota\u00e7\u00e3o no Senado, vamos manter o grupo unido e conscientizando os senadores sobre a import\u00e2ncia da situa\u00e7\u00e3o. Vejo que n\u00e3o h\u00e1 motivo para que o texto seja alterado.<\/em><\/p>\n Qual seria o impacto caso a imunidade tribut\u00e1ria do livro acabasse?<\/strong><\/p>\n Na proposta do governo anterior, n\u00f3s hav\u00edamos feito o c\u00e1lculo do impacto econ\u00f4mico para a cria\u00e7\u00e3o da CBS. Se ela incidisse sobre o livro teria grande impacto em toda a cadeia. A suspens\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria levaria a um aumento de 20% no pre\u00e7o final do produto. Com a nova proposta de estrutura tribut\u00e1ria feita agora em 2023, dependeria muito das al\u00edquotas a serem definidas e da din\u00e2mica do mercado, mas com certeza resultaria em aumento de pre\u00e7os. Se os impostos passassem a incidir onde hoje h\u00e1 imunidade, o impacto seria terr\u00edvel. Em um pa\u00eds como o Brasil, em que metade da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se declara n\u00e3o leitora, voc\u00ea imagine com pre\u00e7o sendo ainda impactado e crescendo por conta de impostos. Seria realmente um impacto bastante negativo, pernicioso para cultura e educa\u00e7\u00e3o nacionais.<\/em><\/p>\n Assim como a reforma tribut\u00e1ria, a Lei Cortez, que regulamente a varia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de pre\u00e7o no primeiro ano de lan\u00e7amento dos t\u00edtulos de livros, tem mobilizado a\u00e7\u00f5es do setor editorial. O que significa o desarquivamento deste projeto de lei?<\/strong><\/p>\n A Lei Cortez \u00e9 um outro projeto de lei em que todo o setor editorial se encontra unido para influenciar pela sua aprova\u00e7\u00e3o. N\u00f3s a consideramos bastante importante para a preserva\u00e7\u00e3o da bibliodiversidade e para a viabilidade de pequenas livrarias. O desarquivamento da lei foi recebido com muito otimismo. Estamos trabalhando com as assessorias para que o projeto caminhe. Ao pesquisar sobre a pr\u00e1tica em outros pa\u00edses, n\u00f3s detectamos e analisamos que o fim do uso dessa lei resultou em aumento de pre\u00e7o. Ent\u00e3o, um dos efeitos positivos \u00e9 que no longo prazo os pre\u00e7os tendem a ser reduzidos para os lan\u00e7amentos de obras.<\/em><\/p>\n O SNEL realizar\u00e1 mais uma edi\u00e7\u00e3o da Bienal Internacional do Livros do Rio de Janeiro, ser\u00e1 um especial de 40 anos. O que podemos esperar este ano? E qual a import\u00e2ncia do evento?<\/strong><\/p>\n A Bienal 40 anos vai ser espetacular. Todos os espa\u00e7os est\u00e3o completamente vendidos. Vamos propor muitas novas iniciativas em termos de intera\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia para o p\u00fablico. O evento \u00e9 fundamental como vitrine para o livro como forma de engajar o p\u00fablico leitor. Al\u00e9m de mostrar ao pa\u00eds a import\u00e2ncia que \u00e9 dada para um evento cultural de tanta express\u00e3o. O livro vai muito al\u00e9m do valor de suas p\u00e1ginas.<\/em><\/p>\n O MEC vai relan\u00e7ar a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Como o senhor avalia a import\u00e2ncia da iniciativa?<\/strong><\/p>\n Acho espetacular uma iniciativa que reforce especialmente o ensino t\u00e9cnico, algo muito \u00fatil para o pa\u00eds. \u00c9 \u00f3timo colocar jovens e pessoas de qualquer idade aptas ao trabalho t\u00e9cnico, j\u00e1 que o Brasil precisa de m\u00e3o de obra especializada. E, principalmente, proporcionar uma segunda chance para cidad\u00e3os em um pa\u00eds em que o \u00edndice de leitura e poder de interpreta\u00e7\u00e3o de texto, alfabetiza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e educacional \u00e9 t\u00e3o carente. \u00c9 uma novidade muito bem-vinda, se for realmente bem executada.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, destacou, em entrevista a Abrelivros em Pauta, a import\u00e2ncia da imunidade tribut\u00e1ria do livro. 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