A proposta de reforma do sistema tribut\u00e1rio foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em julho, e agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. As entidades do livro t\u00eam manifestado seu apoio \u00e0 reforma, que tende a beneficiar toda a sociedade. O texto responde bem a um anseio antigo do pa\u00eds e sinaliza um ambiente econ\u00f4mico e tribut\u00e1rio muito mais est\u00e1vel e simplificado, tornando o Brasil mais competitivo e din\u00e2mico, e estimulando o desenvolvimento. Ser\u00e3o ganhos que veremos no futuro.<\/p>\n
Outra boa perspectiva junto com a reforma \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria dos livros. Hoje os livros est\u00e3o isentos de impostos (leia-se IPI e ICMS) gra\u00e7as ao artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, atrav\u00e9s das leis 10.865 e 11.033, passamos a ter a completa imunidade tribut\u00e1ria, com o estabelecimento de al\u00edquota zero de contribui\u00e7\u00f5es sociais (PIS e Cofins).<\/p>\n
Na proposta apresentada pelo Governo anterior, em 2020, havia a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o que significaria o encarecimento dos livros. Para se ter uma ideia, em 2022 foram comercializados 314 milh\u00f5es de livros no Brasil, sendo 126 milh\u00f5es adquiridos pelo pr\u00f3prio Governo Federal.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, as entidades do livro, dentre elas, Abrelivros, CBL e SNEL atuaram para destacar, junto a parlamentares e t\u00e9cnicos do governo, a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o desta imunidade, e que os livros fossem preservados.<\/p>\n
Foram realizados diversos encontros com parlamentares atuantes na defesa da educa\u00e7\u00e3o, e com membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria, como por exemplo, o deputado Reginaldo Lopes, e com a equipe t\u00e9cnica do secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, do minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy. Participamos tamb\u00e9m de audi\u00eancias p\u00fablicas da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Congresso, em que todos tiveram uma receptividade muito favor\u00e1vel, demonstrando a import\u00e2ncia do livro para a sociedade.<\/p>\n
O resultado foi extremamente positivo. O texto aprovado pela C\u00e2mara excluiu os livros da tributa\u00e7\u00e3o pelo IVA Dual. Se nada for alterado na vota\u00e7\u00e3o pelo Senado, a imunidade do livro estar\u00e1 garantida na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante que a sociedade e todos os atores pol\u00edticos brasileiros compreendam que \u00e9 imprescind\u00edvel que continue de p\u00e9 uma conquista que come\u00e7ou a ser constru\u00edda com emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o em 1946. Nunca \u00e9 demais lembrar as palavras do deputado Jorge Amado na 137\u00aa Sess\u00e3o do Senado Federal, na tarde de 21 de agosto de 1946, quando foi aprovada a primeira emenda constitucional de est\u00edmulo aos livros:<\/p>\n
\u201cNossa emenda visa, evidentemente, libertar o livro brasileiro daquilo que mais trabalha contra ele, daquilo que impede que a cultura brasileira mais rapidamente se popularize, daquilo que evita que chegue o livro facilmente a todas as m\u00e3os, fazendo seja ele no Brasil um objeto de luxo. Quando, tanto o livro escolar quanto o de cultura mais alta, constituem necessidade de todos os brasileiros.\u201d<\/p>\n
E agora, quase 80 anos depois, o presidente Lula ter\u00e1 a oportunidade de, ao sancionar a reforma tribut\u00e1ria, garantir um outro marco na hist\u00f3ria, em nosso pa\u00eds, em defesa do livro \u2013 um instrumento fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cumprindo o inestim\u00e1vel papel de contribuir para uma sociedade mais justa e com oportunidades pra todos.<\/p>\n
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\u00c2ngelo Xavier<\/em><\/strong> A proposta de reforma do sistema tribut\u00e1rio foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em julho, e agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. As entidades do livro t\u00eam manifestado seu apoio \u00e0 reforma, que tende a beneficiar toda a sociedade. O texto responde bem a um anseio antigo do pa\u00eds e sinaliza um ambiente econ\u00f4mico e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-18935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18937,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18935\/revisions\/18937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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