Nesta segunda-feira, 31 de julho, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, sancionar\u00e1 a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 \u00e0s 11h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
O\u202fprograma\u202fvisa ampliar\u202fem\u202f1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas\u202fde tempo\u202fintegral\u202fnas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil j\u00e1 nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de\u202fR$\u202f4\u202fbilh\u00f5es vai permitir\u202fque\u202festados, munic\u00edpios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em\u202fsuas redes. Depois, a meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 o ano de 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Para o ministro Camilo Santana, a institui\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral beneficia crian\u00e7as e jovens desde a creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
“A\u202fescola\u202fem\u202ftempo\u202fintegral\u202fn\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para aumentar a carga hor\u00e1ria, mas acolher bem\u202fas pessoas, os alunos. \u00c9 para dar oportunidade e valorizar o professor.”<\/strong> Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Coordenado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral ter\u00e1, em\u202fconjunto com o fomento financeiro, a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s secretarias e comunidades\u202fescolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedag\u00f3gico da educa\u00e7\u00e3o\u202fem\u202fuma perspectiva\u202fintegral.<\/p>\n O programa considera, al\u00e9m do tempo e de sua amplia\u00e7\u00e3o, o uso dos espa\u00e7os dentro e fora da\u202fescola,\u202fos diferentes saberes que comp\u00f5em\u202fo curr\u00edculo\u202fescolar, a articula\u00e7\u00e3o com os campos da sa\u00fade, cultura, esporte, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estrat\u00e9gias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem\u202fe desenvolvimento dos estudantes.<\/p>\n Ser\u00e3o consideradas matr\u00edculas\u202fem\u202ftempo\u202fintegral\u202faquelas\u202fem\u202fque o estudante permanece na\u202fescola\u202fou\u202fem\u202fatividades\u202fescolares por tempo igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou a 35 horas semanais\u202fem\u202fdois turnos, sem\u202fsobreposi\u00e7\u00e3o entre eles. Apenas as matr\u00edculas criadas ou convertidas\u202fem\u202ftempo\u202fintegral\u202fa partir de 1\u00ba de janeiro de 2023 poder\u00e3o ser contadas para fins de participa\u00e7\u00e3o no\u202fprograma.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, K\u00e1tia Schweickardt, destacou que a equipe do MEC tem trabalhado na dire\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral, em que a amplia\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma das dimens\u00f5es para possibilitar aprendizagens significativas.<\/p>\n “J\u00e1 sabemos que simplesmente ficar mais tempo na escola, sem uma intencionalidade transversal de curr\u00edculo, sem atividades culturais e sem conex\u00f5es que deem sentido \u00e0quela jornada para o aluno n\u00e3o implica necessariamente uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Estamos falando de mais tempo na escola para mais oportunidades. N\u00e3o \u00e9 qualquer oportunidade ou experi\u00eancia, mas aquelas que potencializam os direitos \u00e0 aprendizagem, ao desenvolvimento do estudante e ao acesso \u00e0 cidadania”<\/strong> K\u00e1tia Schweickardt, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC<\/p>\n Hist\u00f3rico \u2013<\/strong> O Programa Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no dia 12 de maio, durante solenidade com o presidente Lula, o ministro Camilo Santana e governadores em Fortaleza (CE). Em seguida, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2617\/23, com o intuito de instituir o Programa Escola em Tempo Integral. O PL foi aprovado na C\u00e2mara, em 3 de julho, e no Senado Federal, no dia 11 de julho. O texto\u202faprovado no Senado permitiu, ainda, a\u202frepactua\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei 14.172\/2021 para fomentar a conectividade nas\u202fescolas.<\/p>\n Programa\u202f\u2013<\/strong> Idealizado pelo MEC, o\u202fPrograma\u202fEscolas\u202fem\u202fTempo\u202fIntegral\u202f\u00e9 um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma pol\u00edtica de pactua\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A meta estabelece a oferta de \u201ceduca\u00e7\u00e3o\u202fem\u202ftempo\u202fintegral\u202fem, no m\u00ednimo, 50% das\u202fescolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d. O Relat\u00f3rio do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matr\u00edculas\u202fem\u202ftempo\u202fintegral\u202fna rede p\u00fablica brasileira caiu de 17,6%,\u202fem\u202f2014, para 15,1%,\u202fem\u202f2021.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a todos os entes federados, que poder\u00e3o aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec). Na primeira etapa, estados e munic\u00edpios pactuam com o MEC as metas de amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas\u202fem\u202ftempo\u202fintegral, ou seja, aquelas cuja jornada\u202fescolar seja igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais. Os recursos financeiros ser\u00e3o transferidos levando\u202fem\u202fconta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e os crit\u00e9rios de equidade.<\/p>\n
\nNo mesmo dia, eles visitaram a Escola de Ensino M\u00e9dio em\u202fTempo\u202fIntegral\u202fJohnson, um exemplo\u202fdo que \u00e9 proposto\u202fpelo novo programa.<\/p>\n