{"id":18902,"date":"2023-07-26T11:29:32","date_gmt":"2023-07-26T14:29:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18902"},"modified":"2023-07-26T11:29:32","modified_gmt":"2023-07-26T14:29:32","slug":"nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nova-lei-retoma-politica-nacional-de-educacao-em-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Nova lei retoma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral"},"content":{"rendered":"

A cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da pol\u00edtica nacional para amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil. A lei que cria o programa ser\u00e1 sancionada em breve.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o regulamenta o repasse de recursos e de assist\u00eancia t\u00e9cnica da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, visando ampliar o n\u00famero de vagas nessa modalidade de ensino, que prev\u00ea uma jornada igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias, ou 35 horas semanais. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ser\u00e3o investidos R$ 4 bilh\u00f5es no programa, que tem a meta de criar, at\u00e9 o ano de 2026, 3,6 milh\u00f5es de novas vagas, sendo 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas logo na primeira etapa.<\/p>\n

Retomada<\/strong>
\nPara a diretora da Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redu\u00e7\u00e3o a partir do governo de Michel Temer.<\/p>\n

\u201cTemer transformou o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o no Programa Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o, este com foco apenas em refor\u00e7o escolar. Ent\u00e3o, houve um reducionismo da concep\u00e7\u00e3o do programa. Al\u00e9m disso, o investimento caiu drasticamente. O Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o foi reduzido e depois descontinuado. Bolsonaro extinguiu o programa\u201d, destacou a especialista da organiza\u00e7\u00e3o que, h\u00e1 mais de 25 anos, atua na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Natacha acrescentou que o governo federal, nesse per\u00edodo, decidiu investir apenas na amplia\u00e7\u00e3o da jornada do ensino m\u00e9dio atrav\u00e9s do Novo Ensino M\u00e9dio. J\u00e1 entre os governos estaduais, ela registra que as iniciativas de amplia\u00e7\u00e3o da jornada no ensino m\u00e9dio tiveram o apoio de institutos e funda\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

Segundo Natacha, a pol\u00edtica de escolas em tempo integral ganhou dimens\u00e3o nacional pela primeira vez em 2007, com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Em 2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do pa\u00eds devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade at\u00e9 o final de 2024.<\/p>\n

Por\u00e9m, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas p\u00fablicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matr\u00edculas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o feito com dados do Censo Escolar do MEC<\/a>. Com isso, o Brasil est\u00e1 a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.<\/p>\n

Recursos<\/strong>
\nPara a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a pol\u00edtica nacional de escola em tempo integral sofreu nos \u00faltimos anos devido \u00e0 falta de investimentos.<\/p>\n

\u201cNesse per\u00edodo, a falta de investimentos e de um olhar para essa quest\u00e3o fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o teve um olhar para o financiamento de outras pol\u00edticas, como da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e da reorganiza\u00e7\u00e3o do transporte. Isso gerou uma falta de est\u00edmulo e at\u00e9 um efeito paralisia porque os munic\u00edpios e estados n\u00e3o tiveram recursos para arcar com todo esse custo\u201d, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que tamb\u00e9m \u00e9 dirigente municipal de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Sud Mennucci (SP).<\/p>\n

Garcia acrescentou que a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral \u00e9 importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o elemento central. N\u00f3s temos a\u00ed todo um processo de capacita\u00e7\u00e3o, de estrutura\u00e7\u00e3o de equipe, de pessoal e de proposta pedag\u00f3gica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar em nenhum desses outros pontos.\u201d<\/p>\n

Os recursos j\u00e1 anunciados para a pol\u00edtica de escola em tempo integral n\u00e3o devem ser suficientes, segundo avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n

\u201cSe o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas s\u00e3o inapropriadas, R$ 4 bilh\u00f5es nos quatro anos do programa s\u00e3o suficientes para recuperar essas escolas?\u201d, questionou o presidente do CNTE, para quem \u00e9 preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.<\/p>\n

Heleno se referiu a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU que concluiu que 57% das escolas p\u00fablicas s\u00e3o inapropriadas.<\/p>\n

Ara\u00fajo ponderou ainda que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e necess\u00e1ria, mas que falta uma base normativa mais s\u00f3lida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam \u00e0 merc\u00ea do governo \u201cde plant\u00e3o\u201d. Ele citou a aus\u00eancia de uma lei para o sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o \u201cque n\u00f3s entendemos que deve articular as quest\u00f5es financeiras e t\u00e9cnicas entre os entes federados\u201d e a aus\u00eancia de leis locais para gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cS\u00e3o leis fundamentais para voc\u00ea articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais\u201d, opinou.<\/p>\n

Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 8h30 do dia 26\/07 para acr\u00e9scimo do quinto par\u00e1grafo. Alterada tamb\u00e9m \u00e0s 9h17 para corre\u00e7\u00e3o no primeiro par\u00e1grafo: o presidente Lula sancionaria a lei nesta quarta-feira (26), mas a agenda foi cancelada por problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n

Publicado por Lucas Pordeus Le\u00f3n \u2013 Ag\u00eancia Brasil em 26\/07\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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