O Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nos seis primeiros meses do atual governo, que busca colaborar para a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil por meio da educa\u00e7\u00e3o. Nas primeiras semanas ap\u00f3s o lan\u00e7amento, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal j\u00e1 tinham aderido \u00e0 nova pol\u00edtica.<\/p>\n
Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.556\/2023, o Compromisso tem o objetivo de subsidiar a\u00e7\u00f5es concretas dos entes federativos, para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as do pa\u00eds. A nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um investimento de cerca de 1 bilh\u00e3o, em 2023, e mais R$ 2 bilh\u00f5es durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n
A nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o pretende que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Al\u00e9m disso, busca a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, de 100% das crian\u00e7as matriculadas no 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse p\u00fablico.<\/p>\n
O Compromisso \u00e9 baseado em cinco eixos: Gest\u00e3o e Governan\u00e7a; Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o; Infraestrutura F\u00edsica e Pedag\u00f3gica; Reconhecimento de Boas Pr\u00e1ticas; e Sistemas de Avalia\u00e7\u00e3o. O MEC, como idealizador da pol\u00edtica nacional, oferecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s redes de ensino, que tamb\u00e9m ter\u00e3o pap\u00e9is e responsabilidades.<\/p>\n
\u00c9 nesse esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o e parceria que queremos transformar a educa\u00e7\u00e3o do Brasil. Temos uma ambi\u00e7\u00e3o e um dever enquanto pa\u00eds: cuidar das nossas crian\u00e7as, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever\u201d disse Camilo Santana, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ades\u00e3o \u2013 para participar, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec). Os munic\u00edpios e estados podem aderir voluntariamente \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n
Para a destina\u00e7\u00e3o do apoio, alguns crit\u00e9rios ser\u00e3o observados, como a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o alfabetizadas; as caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero; e a presen\u00e7a de crian\u00e7as que comp\u00f5em o p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva. A ades\u00e3o de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de compet\u00eancia.<\/p>\n
Diagn\u00f3stico \u2013 ap\u00f3s a etapa de ades\u00e3o, os entes federados t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de julho para realizar um diagn\u00f3stico de suas redes, tamb\u00e9m pelo Simec, para possibilitar que o MEC conhe\u00e7a as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos entes subnacionais, em busca da garantia do direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico de redes est\u00e1 estruturado a partir dos cinco eixos do Compromisso e permitir\u00e1 que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00f5es do Territ\u00f3rio Estadual (PATe) e da Pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio contemple a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em os eixos e estejam alinhadas \u00e0s necessidades e especificidades de cada ente subnacional.<\/p>\n
Conhe\u00e7a a cartilha com principais informa\u00e7\u00f5es sobre a nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) em 20\/07\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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