As escolas em tempo integral do Brasil trazem in\u00fameros benef\u00edcios acad\u00eamicos, sociais e econ\u00f4micos para os alunos. Diversos estudos demonstram que o aumento do tempo na escola traz melhoria de desempenho entre estudantes mais pobres e maior taxa de conclus\u00e3o de escolaridade entre grupos urbanos. J\u00e1 os efeitos sociais podem ser observados com a diminui\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, aumento da seguran\u00e7a alimentar e maior acesso aos direitos por meio da rede de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O tempo \u00e9 uma das estrat\u00e9gias que possibilita a materializa\u00e7\u00e3o da proposta de um curr\u00edculo de educa\u00e7\u00e3o integral, mas n\u00e3o a \u00fanica. \u00c9 essencial que a amplia\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do tempo integral seja consequ\u00eancia do Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico e do Curr\u00edculo Escolar, associado aos espa\u00e7os dentro e fora da escola, com a escuta e participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, comunidades escolares e da comunidade nos processos educativos e na gest\u00e3o escolar.<\/p>\n
O Programa Escola em Tempo Integral \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 no primeiro semestre de governo. O objetivo \u00e9 ampliar 1 milh\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral e alcan\u00e7ar, at\u00e9 o ano de 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas. O Projeto de Lei (PL) que cria o Programa foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal, em julho, aguardando agora pela san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A nova lei tamb\u00e9m permitir\u00e1 a repactua\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei n\u00ba 14.172\/2021, que garante o acesso \u00e0 internet para estudantes e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, para fomentar a conectividade nas escolas.<\/p>\n
“A escola vai ter o apoio da comunidade, porque a escola de tempo integral n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para aumentar o tempo. \u00c9 para acolher as pessoas. Acolher bem o aluno. \u00c9 para dar oportunidade e valorizar o professor”.<\/strong> disse Camilo Santana, Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Investimento \u2013<\/strong> ser\u00e3o destinados cerca R$ 4 bilh\u00f5es para que estados e munic\u00edpios possam expandir as matr\u00edculas em suas redes. O Programa \u00e9 coordenado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC e ter\u00e1, ainda, estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o e comunidades escolares. As transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios depender\u00e3o de ades\u00e3o, mas os recursos ser\u00e3o repassados diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) a uma conta corrente espec\u00edfica, sem necessidade de conv\u00eanio, acordo, contrato ou ajuste.<\/p>\n O Programa \u00e9 destinado a todos os entes federados, que poder\u00e3o aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec). Na primeira etapa, o MEC pactuar\u00e1 com estados e munic\u00edpios as metas de matr\u00edculas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escola seja igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais. As parcelas ser\u00e3o transferidas, levando em conta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e os crit\u00e9rios de equidade.<\/p>\n Metas \u2013<\/strong> o Programa Escolas em Tempo Integral busca viabilizar uma pol\u00edtica de pactua\u00e7\u00e3o para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece a oferta de \u201ceduca\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d. O Relat\u00f3rio do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matr\u00edculas em tempo integral na rede p\u00fablica brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.<\/p>\n O compromisso do governo \u00e9 alcan\u00e7ar mais de 1 milh\u00e3o de estudantes j\u00e1 na primeira pactua\u00e7\u00e3o. Nas etapas seguintes, o Programa implementar\u00e1 estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica junto \u00e0s redes de ensino para a ado\u00e7\u00e3o do tempo integral, com o olhar para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, fomento a projetos inovadores, est\u00edmulo a arranjos intersetoriais para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social, melhoria de infraestrutura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o e sistema de avalia\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n Entre os resultados esperados est\u00e3o a melhora nos indicadores de aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes brasileiros; avan\u00e7o na qualidade social da educa\u00e7\u00e3o brasileira; e maior prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social aos estudantes mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da SEB em 14\/07\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As escolas em tempo integral do Brasil trazem in\u00fameros benef\u00edcios acad\u00eamicos, sociais e econ\u00f4micos para os alunos. Diversos estudos demonstram que o aumento do tempo na escola traz melhoria de desempenho entre estudantes mais pobres e maior taxa de conclus\u00e3o de escolaridade entre grupos urbanos. J\u00e1 os efeitos sociais podem ser observados com a diminui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-18874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n