O Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 26 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o e de 78% dos munic\u00edpios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda n\u00e3o o fez, embora 87% dos munic\u00edpios do estado j\u00e1 estejam participando do Compromisso. Os estados do Amap\u00e1, Para\u00edba, Maranh\u00e3o e Distrito Federal j\u00e1 t\u00eam 100% de ades\u00e3o, seguidos do Piau\u00ed (99%), Cear\u00e1 (98%) e Pernambuco (97%). Dentre as capitais, 93% j\u00e1 est\u00e3o participando.<\/p>\n
A ades\u00e3o ocorre por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec)<\/a>, em que munic\u00edpios e estados realizam a ades\u00e3o volunt\u00e1ria \u00e0 pol\u00edtica desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o de 100% das crian\u00e7as brasileiras ao final do segundo ano do ensino fundamental.<\/p>\n Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.556\/2023<\/a>, o Compromisso foi lan\u00e7ado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo MEC, em Bras\u00edlia (DF). O objetivo \u00e9 subsidiar a\u00e7\u00f5es concretas dos entes federativos, para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as do pa\u00eds. A nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um investimento de cerca de 1 bilh\u00e3o, em 2023, e mais R$ 2 bilh\u00f5es durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n A seguir, percentual de munic\u00edpios, por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 aderiram.<\/p>\n Ades\u00e3o \u2013<\/strong> de acordo com o Decreto, a vincula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, estado ou Distrito Federal, ocorrer\u00e1 por meio de ades\u00e3o volunt\u00e1ria, mediante decis\u00e3o do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante.<\/p>\n Cada estado, em colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, elaborar\u00e1 a pol\u00edtica territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe \u00e0 Uni\u00e3o apoiar, t\u00e9cnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades e tamb\u00e9m reconhecer e valorizar os esfor\u00e7os gigantes que esses entes j\u00e1 t\u00eam mobilizado no sentido de alfabetizar todas as crian\u00e7as.<\/p>\n Para a destina\u00e7\u00e3o do apoio, alguns crit\u00e9rios ser\u00e3o observados, como a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o alfabetizadas; as caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero; e a presen\u00e7a de crian\u00e7as que comp\u00f5em o p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva.<\/p>\n A ades\u00e3o de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de compet\u00eancia.<\/p>\n Passo a passo \u2013<\/strong> ap\u00f3s acessar o Simec<\/a>, o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o deve realizar o login com CPF e senha ou acessar pela conta gov.br. Depois disso, \u00e9 necess\u00e1rio clicar na aba \u201cPAR 4\u201d e selecionar o estado ou munic\u00edpio.<\/p>\n Ap\u00f3s essa etapa, \u00e9 preciso acessar no canto inferior direito da tela o bot\u00e3o vermelho e selecionar \u201cProgramas do MEC\u201d. Em seguida, clicar no banner do Compromisso Nacional, ler as informa\u00e7\u00f5es da apresenta\u00e7\u00e3o e clicar em avan\u00e7ar. Por fim, basta ler o termo de ades\u00e3o e clicar em aderir.<\/p>\n Confira<\/a>, o passo a passo.<\/p>\n