Os secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o entregaram nesta segunda-feira (03\/07), em conjunto, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), uma proposta de readequa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio. Para o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), a revoga\u00e7\u00e3o total da lei que institui o Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 \u201ccompletamente invi\u00e1vel\u201d. A entrega do documento foi feita em audi\u00eancia p\u00fablica transmitida online.<\/p>\n
Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no pa\u00eds, o Consed defende que sejam elaboradas orienta\u00e7\u00f5es, em conjunto com os estados, para a oferta do ensino m\u00e9dio noturno, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e tamb\u00e9m para estudantes de ensino m\u00e9dio do campo, quilombolas, ind\u00edgenas, jovens ribeirinhos, jovens com defici\u00eancia e outros p\u00fablicos n\u00e3o hegem\u00f4nicos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os secret\u00e1rios ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas. Segundo eles, propor \u201cpar\u00e2metros m\u00ednimos\u201d para a diversidade de cen\u00e1rios e realidades educacionais e escolares do Brasil como pr\u00e9-requisito para implementa\u00e7\u00e3o da reforma inviabiliza a implementa\u00e7\u00e3o. “Quaisquer par\u00e2metros m\u00ednimos de qualidade devem ser estabelecidos a partir de um plano nacional de investimentos suficientes para alcan\u00e7\u00e1-los, estruturado em regime de colabora\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento divulgado.<\/p>\n
Os secret\u00e1rios defendem ainda a manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade de oferta de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD), preferencialmente, para Itiner\u00e1rios formativos com crit\u00e9rios de oferta definidos pelos sistemas de ensino. Os itiner\u00e1rios formativos s\u00e3o a parte do ensino m\u00e9dio que pode ser escolhida pelo estudante, mediante a oferta de cada rede de ensino.<\/p>\n
Tamb\u00e9m defendem que 300 horas dentre aquelas que seriam destinadas aos itiner\u00e1rios possam ser usadas para recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagens, estudos orientados e outros componentes.<\/p>\n
Para o Consed, a revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel pensar em descartar todo esse esfor\u00e7o t\u00e9cnico e financeiro despendido pelas redes estaduais ao longo dos \u00faltimos anos. Al\u00e9m de invi\u00e1vel, essa op\u00e7\u00e3o, em nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela etapa de ensino na rede p\u00fablica\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Os estados brasileiros e o Distrito Federal s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte das matr\u00edculas do ensino m\u00e9dio. Do total de 7,9 milh\u00f5es de matr\u00edculas nessa etapa de ensino registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por 84,2%, atendendo a 6,6 milh\u00f5es de alunos na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Novo ensino m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n O Novo Ensino M\u00e9dio<\/a> est\u00e1 previsto em lei aprovada em 2017. Com o modelo, parte das aulas ser\u00e1 comum a todos os estudantes do pa\u00eds, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da forma\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios alunos poder\u00e3o escolher um itiner\u00e1rio para aprofundar o aprendizado. Entre as op\u00e7\u00f5es est\u00e1 dar \u00eanfase, por exemplo, \u00e0s \u00e1reas de linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ou ao ensino t\u00e9cnico. A oferta de itiner\u00e1rios vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.<\/p>\n O modelo \u00e9 alvo de pol\u00eamica. Alguns setores do campo educacional querem a revoga\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo que come\u00e7ou a ser implantado em 2022. Outros s\u00e3o contra a revoga\u00e7\u00e3o e defendem a revis\u00e3o. Entre aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios ao modelo<\/a>, um dos argumentos \u00e9 que ele amplia as desigualdades entre os estudantes e entre as redes de ensino.<\/p>\n Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Nesta segunda-feira (3) s\u00e3o realizados os \u00faltimos eventos previstos no cronograma divulgado pelo MEC no \u00e2mbito da Consulta P\u00fablica para Avalia\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio. Al\u00e9m da audi\u00eancia com o Consed ocorre o 12\u00ba Webin\u00e1rio com Especialistas, tamb\u00e9m transmitido online<\/a>.<\/p>\n