Os primeiros n\u00fameros do Censo do IBGE indicaram uma desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento populacional maior do que previsto. Mesmo considerando que a coleta de dados pode ter sido prejudicada, o pa\u00eds j\u00e1 se encaminhava para o fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico, per\u00edodo em que a estrutura et\u00e1ria \u00e9 mais favor\u00e1vel ao crescimento econ\u00f4mico, por causa da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as num momento \u2014 provis\u00f3rio \u2014 em que a popula\u00e7\u00e3o idosa inativa ainda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande. <\/p>\n
Um editorial do Globo na semana passada lamentou, com raz\u00e3o, que n\u00e3o soubemos aproveitar plenamente esta janela, elevando a produtividade do trabalhador e investindo melhor no ensino. Mas, ao menos no caso da educa\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 tempo para aproveitar o b\u00f4nus.<\/p>\n
No s\u00e9culo passado, as altas taxas de fecundidade \u2014 ao redor de 6 filhos por mulher nos anos 40 a 70 \u2014 dificultaram enormemente a tarefa de atender a demanda exponencial por vagas. Foi um per\u00edodo marcado por solu\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, como a organiza\u00e7\u00e3o das escolas em tr\u00eas (\u00e0s vezes quatro!) turnos.<\/p>\n
O atraso escolar j\u00e1 cobrava seu pre\u00e7o, pois um dos benef\u00edcios que pa\u00edses ricos colheram antes do Brasil foi justamente terem vivenciado primeiro sua transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. A expans\u00e3o das matr\u00edculas, ao mesmo tempo em que facilitou a qualifica\u00e7\u00e3o e o ingresso feminino no mercado de trabalho, tamb\u00e9m contribuiu para uma queda mais r\u00e1pida da fecundidade. Isso permitiu que o investimento p\u00fablico e privado por crian\u00e7a fosse maior. No livro \u201cA Jornada da Humanidade\u201d, o economista Oded Galor destaca este como um dos principais fatores que permitiram a algumas sociedades escaparem antes da armadilha malthusiana da pobreza.<\/p>\n
Continuamos pagando o pre\u00e7o deste atraso, mas os ventos demogr\u00e1ficos mudaram. Entre 2002 e 2022, o n\u00famero de nascimentos registrados no pa\u00eds caiu de 3,4 para 2,7 milh\u00f5es. Isso (junto com a queda nas taxas de repet\u00eancia) se refletiu na diminui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas no primeiro ciclo do ensino fundamental. Eram 19 milh\u00f5es em 2003 (em quatro s\u00e9ries), e s\u00e3o 14,6 hoje (em cinco anos letivos). Sergei Soares (Ipea) e co-autores, no artigo \u201cFim de uma era ou e agora, Maria\u201d, estimam que 18% do aumento do investimento p\u00fablico por aluno entre 2000 e 2015 \u00e9 explicado pela redu\u00e7\u00e3o da fecundidade. Os outros dois fatores principais foram, pela ordem, o crescimento do PIB e a decis\u00e3o pol\u00edtica de alocar mais recursos no setor.<\/p>\n
H\u00e1 quem diga que esse aumento foi in\u00fatil. \u00c9 uma meia verdade. De fato, h\u00e1 indicadores em que o resultado foi p\u00edfio, caso dos n\u00edveis de aprendizagem no ensino m\u00e9dio. Mas registramos ganhos de aprendizagem n\u00e3o desprez\u00edveis nos anos iniciais do fundamental, e n\u00e3o podemos descartar o impacto em vari\u00e1veis al\u00e9m da escola, como os comprovados efeitos positivos da expans\u00e3o da matr\u00edcula e em indicadores como taxas de homic\u00eddio de jovens, gravidez precoce n\u00e3o planejada, diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, melhoria da renda e empregabilidade, entre outros. Em resumo, foi insatisfat\u00f3rio, mas n\u00e3o em v\u00e3o.<\/p>\n
A queda nos nascimentos continuar\u00e1 jogando a favor da educa\u00e7\u00e3o, facilitando a melhoria de sal\u00e1rios, diminui\u00e7\u00e3o de sobrecargas de trabalho, amplia\u00e7\u00e3o do ensino integral, entre outros pontos. Mas isso, claro, s\u00f3 se sustenta se o setor educacional for capaz de resistir \u00e0 press\u00e3o por retirada de or\u00e7amento e, ao mesmo tempo, melhorar a gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
Publicado por Ant\u00f4nio Gois – O Globo em 03\/07\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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