A reforma do ensino m\u00e9dio, tema que divide educadores, precisa ser seja discutida e aprimorada com maior aten\u00e7\u00e3o. Segundo o economista, algumas ideias est\u00e3o corretas, como a maior flexibilidade da grade curricular e o aprofundamento interdisciplinar, mas a tentativa recente de implementa\u00e7\u00e3o falhou ao ignorar o contexto complexo da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Cabe agora desenhar uma estrat\u00e9gia que contemple, entre outros pontos, os investimentos necess\u00e1rios para o aumento da carga hor\u00e1ria geral da forma\u00e7\u00e3o escolar, a valoriza\u00e7\u00e3o de professores e a infraestrutura adequada das escolas, com o objetivo de oferecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para o pa\u00eds.<\/p>\n
Rever ou revogar<\/a> a reforma do ensino m\u00e9dio transformou-se na maior controv\u00e9rsia entre educadores em 2023. Ao final do ano passado, o grupo de educa\u00e7\u00e3o do governo de transi\u00e7\u00e3o debateu o tema, com alguns membros favor\u00e1veis \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o e outros \u00e0 revis\u00e3o, mantendo princ\u00edpios-chave da reforma.<\/p>\n N\u00e3o houve consenso, exceto em reconhecer s\u00e9rios problemas e a necessidade de amplo di\u00e1logo para embasar um plano de ajustes. \u00c9 isto que o MEC<\/a>, acertadamente, est\u00e1 realizando via consulta p\u00fablica.<\/p>\n A reforma possui elementos a serem preservados, mas tamb\u00e9m lacunas e inconsist\u00eancias. Debat\u00ea-la e corrigir rumos \u00e9 fundamental, mas podemos ir al\u00e9m e construir, a partir do MEC e em articula\u00e7\u00e3o com a sociedade e entes federados<\/a>, uma nova pol\u00edtica nacional para o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Essa nova proposta precisa atualizar diferentes dimens\u00f5es das pol\u00edticas educacionais, enfrentar desafios ainda n\u00e3o superados e se articular com outras a\u00e7\u00f5es setoriais para juventudes oferecendo, em prazo fact\u00edvel, educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos \u2014em linha com as profundas e aceleradas mudan\u00e7as da sociedade e do mundo do trabalho.<\/p>\n O ensino m\u00e9dio passou a ser obrigat\u00f3rio somente em 2009 no Brasil, sendo requisito de acesso ao superior e de conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Qualquer legisla\u00e7\u00e3o, portanto, deve lidar com essas duas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n E aqui est\u00e1 uma das limita\u00e7\u00f5es iniciais da reforma: ela n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7a nos per\u00edodos introdut\u00f3rios dos cursos superiores nem adapta\u00e7\u00f5es do Enem, apesar de criar itiner\u00e1rios formativos por \u00e1reas do conhecimento (quatro proped\u00eauticas e uma t\u00e9cnico-profissionalizante) para escolha dos estudantes.<\/p>\n Indicadores de evas\u00e3o e aprendizagem revelam que, apesar de avan\u00e7os significativos em matr\u00edculas, o ensino m\u00e9dio brasileiro \u00e9 ainda marcado por profundas desigualdades<\/a>. Estamos muito atrasados na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses desenvolvidos e mesmo com alguns vizinhos. Se mantivermos a taxa de crescimento de 2012 a 2019, levar\u00e1 75 anos para alcan\u00e7armos os 90% de jovens de 17 anos matriculados no m\u00e9dio ou superior, patamar da OCDE antes da pandemia.<\/p>\n Diante desses e outros desafios, uma pol\u00edtica nacional para o ensino m\u00e9dio deveria abordar alguns elementos-chave, dialogando tamb\u00e9m, mas n\u00e3o somente, com temas do debate sobre a reforma.<\/p>\n Com o novo ensino m\u00e9dio, Col\u00e9gio Humboldt pretende incentivar alunos a se aprofundarem em matem\u00e1tica e tecnologia<\/a><\/p>\n Em termos curriculares, a busca de maior flexibilidade, presente na reforma, deve ser preservada. Sistemas educacionais de alto desempenho no mundo se estruturam em torno de um conjunto de disciplinas obrigat\u00f3rias e outro de optativas, eleg\u00edveis ou \u00e1reas multidisciplinares de aprofundamento.<\/p>\n Em geral, h\u00e1 tr\u00eas aspectos cruciais: defini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e normativa sobre os conte\u00fados obrigat\u00f3rios, quais e quantos s\u00e3o aqueles que podem ser escolhidos pelos alunos e forte imbrica\u00e7\u00e3o entre ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico\/profissional.<\/p>\n Esses aspectos devem ser preservados na reforma, mas n\u00e3o foram bem conceituados, t\u00eam sido mal estruturados<\/a> e n\u00e3o temos feito os investimentos necess\u00e1rios para operacionaliz\u00e1-los. Revogar ou revisar \u00e9 menos importante do que assegurar que tudo isso seja feito \u2014gradual e sequencialmente.<\/p>\n Nas dimens\u00f5es curricular e pedag\u00f3gica, precisaremos definir as disciplinas obrigat\u00f3rias, considerando o passado (sem a amarra de 13 disciplinas obrigat\u00f3rias) e o futuro \u2014quais ensinamentos ser\u00e3o desenvolvidos em abordagens multidisciplinares, como educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, pensamento computacional ou pensamento cr\u00edtico?<\/p>\n Nossos jovens do ensino m\u00e9dio n\u00e3o t\u00eam conseguido alcan\u00e7ar n\u00edveis adequados de profici\u00eancia em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica<\/a>, e tampouco logram desenvolver talentos exigidos pela sociedade: os soft skills ou habilidades socioemocionais.<\/p>\n E, claro, n\u00e3o podemos nos esquecer do desenvolvimento integral com preparo para o exerc\u00edcio pleno da cidadania. Uma pol\u00edtica nacional para o ensino m\u00e9dio precisa aliar decis\u00f5es da sociedade (disciplinas obrigat\u00f3rias) \u00e0s dos jovens (\u00e1reas de aprofundamento). \u00c9 complexo e custoso, mas efetivo.<\/p>\n Estudantes contam como tem sido o novo ensino m\u00e9dio em suas escolas<\/a><\/p>\n A atual desregula\u00e7\u00e3o absoluta na cria\u00e7\u00e3o e oferta dos itiner\u00e1rios formativos precisa ser suplantada, pois resulta em mais desigualdade. N\u00e3o podemos substituir a rigidez do modelo \u00fanico (pr\u00e9-reforma) por uma flexibiliza\u00e7\u00e3o igualmente prec\u00e1ria. Um sinal positivo do debate atual \u00e9 certo consenso na expans\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica para pelo menos 2.200 ou 2.400 horas ao longo de tr\u00eas anos (hoje, h\u00e1 um teto de 1.800 na lei).<\/p>\n Contudo, pouco se discutiu quais disciplinas e \u00e1reas de aprofundamento ser\u00e3o mantidas e em quais propor\u00e7\u00f5es da carga hor\u00e1ria. Qualquer decis\u00e3o de revis\u00e3o nesse sentido requer di\u00e1logo franco com todos os atores e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es infraestruturais das escolas, \u00e0s capacidades estatais das redes estaduais e aos contratos de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Avan\u00e7amos em garantir o ensino t\u00e9cnico, de cunho vocacional e profissionalizante, na oferta do ensino m\u00e9dio regular (3.000 horas totais em tr\u00eas anos). Mas ser\u00e1 poss\u00edvel integr\u00e1-lo de forma plena numa carga de 600 ou 800 horas? Para todos os cursos? \u00c9 prov\u00e1vel que n\u00e3o.<\/p>\n Se assim for, melhor prever varia\u00e7\u00f5es nessa integra\u00e7\u00e3o do que adotar um modelo \u00fanico que fragilize o t\u00e9cnico integrado ao m\u00e9dio, distanciando as escolas de ensino m\u00e9dio regulares daquelas de tempo integral ou daquelas de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. Se n\u00e3o atentarmos a isso, o risco de uma oferta precarizada \u00e9 real.<\/p>\n A expans\u00e3o do ensino integral contribui decisivamente para resolver esse problema, mas, mesmo em formato de cinco horas di\u00e1rias, \u00e9 necess\u00e1rio pensar em alternativas.<\/p>\n A exemplo do que precisa acontecer com o ensino superior, s\u00e3o essenciais o di\u00e1logo e a parceria com entidades de forma\u00e7\u00e3o profissionalizante p\u00f3s-m\u00e9dio (institutos federais e estaduais, sistema S etc.), de modo que a experi\u00eancia no m\u00e9dio seja mais um incentivo para que o jovem continue sua forma\u00e7\u00e3o, ampliando as chances de ingresso mais qualificado no mercado de trabalho ou mesmo no ensino superior.<\/p>\n Seja qual for o caminho, precisaremos desenvolver e implementar estrat\u00e9gias massivas de apoio e forma\u00e7\u00e3o dos docentes visando prepar\u00e1-los a lecionar as disciplinas obrigat\u00f3rias e as oferecidas nas \u00e1reas de aprofundamento.<\/p>\n Uma pol\u00edtica dessa natureza se distinguiria da concep\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica da atual reforma, que mal conceituou seus itiner\u00e1rios formativos e n\u00e3o ofereceu as condi\u00e7\u00f5es para que fossem implementados: infraestrutura, materiais did\u00e1ticos, forma\u00e7\u00e3o docente, instrumental pedag\u00f3gico etc.<\/p>\n Essas condi\u00e7\u00f5es precisam ser criadas a partir de um plano de implementa\u00e7\u00e3o que atinja gradualmente todas as regi\u00f5es, iniciando por estados, munic\u00edpios, escolas e estudantes mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Col\u00e9gio Franciscano Pio XII busca estimular a forma\u00e7\u00e3o social dos alunos<\/p>\n Outra dimens\u00e3o crucial \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o. Se no passado estivemos na fronteira das melhores pr\u00e1ticas internacionais, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada estagnamos. O Enem ainda n\u00e3o est\u00e1 adaptado \u00e0 BNCC (Base Nacional Comum Curricular), sua matriz est\u00e1 defasada, assim como seu m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o. Precisamos mudar, mas isso n\u00e3o significa fragment\u00e1-lo em provas para o curr\u00edculo geral e o optativo.<\/p>\n Basta cobrir a forma\u00e7\u00e3o geral, como ocorre em quase todos os sistemas educativos de alto desempenho com esse tipo de exame. Urge tamb\u00e9m rediscutir as demais avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, disseminando pr\u00e1ticas de integra\u00e7\u00e3o entre avalia\u00e7\u00f5es formativas e somativas, incorporando a identifica\u00e7\u00e3o de habilidades sofisticadas, al\u00e9m de aquilatar compet\u00eancias socioemocionais cr\u00edticas, como j\u00e1 faz o Pisa, da OCDE<\/a>.<\/p>\n Essa agenda requer investimentos relevantes, pois depende de remunera\u00e7\u00e3o atrativa aos docentes, escolas com infraestrutura adequada, apoio \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento profissional constante, al\u00e9m de envolvimento de estudantes e educadores. Temos tamb\u00e9m, por\u00e9m, de enfrentar a recorrente inefici\u00eancia nos sistemas de ensino e aumentar significativamente a efetividade da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n A agenda solicita trabalhar estrategicamente com o Fundeb; implementar mecanismos de assist\u00eancia estudantil no m\u00e9dio (bolsas perman\u00eancia); conectividade que atenda as escolas em todo seu espa\u00e7o com banda larga; incentivar parcerias entre escolas de maior e menor desempenho para disseminar boas pr\u00e1ticas; reduzir desperd\u00edcios; realizar investimentos em assist\u00eancia t\u00e9cnica do MEC e das redes estaduais, focalizadas nas escolas mais vulner\u00e1veis; desenvolver um monitoramento que corrija rotas com prontid\u00e3o etc.<\/p>\n E isso em um cen\u00e1rio de crescimento acentuado da oferta da grade de tempo integral que garanta uma transi\u00e7\u00e3o justa com a manuten\u00e7\u00e3o de escolas de 3.000 horas (5 horas dia), escolas noturnas e a a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos.<\/p>\n