\u00c9 preciso melhorar as estruturas de redes de ensino onde est\u00e3o popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas. Desde 2020, nutrimos a expectativa de que o pa\u00eds pode estar se aproximando de ingressar numa fase muito promissora de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), alterado em 2020, tornou permanente o mecanismo central de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao aumentar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no custeio de matr\u00edculas p\u00fablicas e modificar o modelo de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma conquista do movimento negro e de institui\u00e7\u00f5es educacionais que se organizaram para que a letra \u00abR\u00bb do Vaar (Valor Aluno\/Ano por Resultado) fosse alterada para “Ra\u00e7a”, de forma que os recursos fossem destinados a redes que apresentassem redu\u00e7\u00e3o de desigualdades raciais e socioecon\u00f4micas.<\/p>\n
A complementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, principalmente considerando a condicionalidade 3 do Fundeb, que demanda efetiva redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais para o acesso aos recursos, trar\u00e1 avan\u00e7os significativos para o atendimento escolar, melhoria do desempenho e perman\u00eancia na escola, constituindo-se numa potente pol\u00edtica p\u00fablica de indu\u00e7\u00e3o da equidade racial, entre outros avan\u00e7os.<\/p>\n
Ali\u00e1s, vale ressaltar que se constata pela primeira vez em instrumentos legais o reconhecimento formal de que as desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais devem ser enfrentadas concretamente, para que se alcance qualidade sist\u00eamica na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Neste ano de 2023, 34% das redes de ensino cumpriram a condicionalidade de reduzir as desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais e se tornaram eleg\u00edveis para receber o recurso. Ou seja, esse resultado nos explicita que podemos, sim, implementar essa pol\u00edtica. Aqui e agora!<\/p>\n
Uma an\u00e1lise da distribui\u00e7\u00e3o dos valores de complementa\u00e7\u00e3o do Vaar em 2023, feita pelo Instituto Unibanco, mostra que estamos no caminho certo, pois o resultado aponta favorecimento de munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com maior presen\u00e7a de popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
Precisamos ampliar rapidamente esse percentual de redes de ensino que conseguem alterar as desigualdades socioecon\u00f4micas e raciais, mas esse resultado j\u00e1 sinaliza para os demais munic\u00edpios brasileiros que o ac\u00famulo de saberes e fazeres produzidos por diferentes segmentos da sociedade civil organizada, \u00f3rg\u00e3os governamentais, movimento negro e de mulheres negras e organiza\u00e7\u00f5es que atuam no campo educacional s\u00e3o um acervo fundamental e dispon\u00edvel para subsidiar o trabalho de gestores e educadores de todo o Brasil.<\/p>\n
Se queremos fortalecer a democracia e implementar um modelo de desenvolvimento que contemple todos os brasileiros, a equidade \u00e9 um valor fundamental. E a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 uma etapa crucial para que se institua essa pol\u00edtica de equidade.<\/p>\n
Muito h\u00e1 que se fazer no aprimoramento das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas do campo da equidade racial na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas esse aprimoramento segue simult\u00e2neo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio investir na melhoria da coleta e tratamento do dado cor\/ra\u00e7a e no aprimoramento de indicadores que tragam mais e mais precis\u00e3o para as an\u00e1lises sobre a dimens\u00e3o racial no contexto educacional das desigualdades, de forma que as pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser permanentemente aprimoradas<\/p>\n
Precisamos melhorar as condi\u00e7\u00f5es estruturais das redes de ensino onde est\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de professores e gestores e investir na produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e brinquedos que contribuam para uma pol\u00edtica de equidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
E esse trabalho de aprimoramento deve ser feito numa constru\u00e7\u00e3o conjunta entre especialistas e gestores p\u00fablicos, em di\u00e1logo com a sociedade civil organizada.<\/p>\n
S\u00f3 conseguiremos alterar nossos dados internos e o lugar do Brasil nos \u00edndices internacionais de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o se resolvermos o problema da desigualdade, que atinge mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Precisamos que todas as crian\u00e7as, adolescentes e jovens brasileiros se beneficiem do direito constitucional \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade como aprendizagem efetiva.<\/p>\n
Publicado por Cida Bento \u2013 Estad\u00e3o em 21\/06\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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