Ap\u00f3s o encontro com governadores, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, afirmou que o texto da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 disponibilizado hoje para que seja realizado um cronograma de discuss\u00f5es at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o na 1\u00aa semana de julho. Al\u00e9m disso, disse que tamb\u00e9m vai realizar um encontro com os prefeitos de grandes cidade e capitais, bem como com o setor produtivo.<\/p>\n
O relator da Reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB), confirmou que o texto vai ser disponibilizado hoje. Segundo Lira o texto disponibilizado n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 o votado. Algumas inclus\u00f5es e sugest\u00f5es feitas pelos governadores e secret\u00e1rios de Fazendas e demais entidades ainda podem ser inclu\u00edda at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Representando os governadores, Rafael Fonteles (PT\/PI), falou que a maioria dos governadores v\u00e3o apoiar boa parte dos pontos. Falou que do estado do PI vai se empenhar para convencer os parlamentares do estado a votarem favor\u00e1vel ao texto.<\/p>\n
Ronaldo Caiado, representando a oposi\u00e7\u00e3o dos governadores, externou criticas a Reforma Tribut\u00e1ria, afirmando que o problema do custo Brasil s\u00e3o os impostos federais. O governador Goiano continua defendendo a autonomia estadual para concess\u00e3o de incentivos fiscais.<\/p>\n
O substitutivo \u00e0 PEC 45 ainda n\u00e3o foi disponibilizado.<\/p>\n
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Lira se re\u00fane com Governadores para aparar pontos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n PATRI Pol\u00edticas P\u00fablicas & Public Affairs em 22\/06.<\/p>\n Lira realiza caf\u00e9 da manh\u00e3 com governadores, est\u00e3o presentes os governadores e vices dos seguintes estados: AM, BA, CE, DF, ES, GO, MT, MS, PR, PI, RJ, RS, SP, TO, AC, AL, MG, PA, RS, SC. O governador de de Rond\u00f4nia participa de forma virtual. Os estados de AC, AL, BA, CE, ES, GO, PE, RS, SP tamb\u00e9m enviaram seus respectivos secret\u00e1rios de Fazenda.<\/p>\n A reuni\u00e3o \u00e9 uma tentativa do Presidente da C\u00e2mara para diminuir as resist\u00eancias ao projeto de Reforma Tribut\u00e1ria – previsto para ser votado na primeira semana de julho.<\/p>\n Principais diverg\u00eancias dos governadores: <\/strong><\/p>\n – gest\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o centralizada, com o novo Imposto a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compartilhada e eles alegam que o modelo representaria perda de autonomia dos Estados.<\/p>\n – Fundo de Desenvolvimento Regional, ser\u00e1 usado para substituir os incentivos fiscais e por fim a “guerra fiscal”. Os Estados divergem sobre os crit\u00e9rios para definir os repasses e o valor que ser\u00e1 aportado pela Uni\u00e3o (50 ou 100 bi). Bem como, temem perder autonomia e depender apenas de repasses da Uni\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Substitutivo da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 divulgado na 5\u00aa feira e vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantida julho<\/strong><\/p>\n PATRI Pol\u00edticas P\u00fablicas & Public Affairs em 21\/06\/2023<\/p>\n O \u201cSemin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria: A hora \u00e9 agora\u201d, promovido pela CNI em parceria grupo Esfera foi dividido em dois pain\u00e9is. O primeiro com a presen\u00e7a do relator da Reforma Tribut\u00e1ria, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP\/PB), o dep. Reginaldo Lopes (PT\/MG) e o secret\u00e1rio da especial, Bernard Appy. O segundo painel foi composto pelos presidentes do Legislativo Lira e Pacheco, pelo ministro Fernado Haddad (Fazenda) e pelo presidente da CNI, Robson Andrade.<\/p>\n Todos os presentes refor\u00e7aram que a Reforma est\u00e1 pronta para ser votada e que o Congresso Nacional esgotou todos os f\u00f3rum de debate. O texto, que ser\u00e1 apresentado na 5\u00aa feira (22) ap\u00f3s reuni\u00e3o com governadores, n\u00e3o \u00e9 o modelo ideal, mas sim o politicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o os benef\u00edcio fiscais de ICMS ser\u00e3o mantidos at\u00e9 2032, para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o relator, n\u00e3o haver\u00e1 problemas de funcionamento pois ser\u00e1 estabelecido dentro do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi confirmado tratamento diferenciado para servi\u00e7os (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e setor imobili\u00e1rio), para o agro e Zona Franca de Manaus.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara refor\u00e7ou que a PEC 45\/19 ser\u00e1 votada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes do recesso parlamentar. O cronograma de atividade da Casa at\u00e9 o recesso ser\u00e1 o seguinte:<\/p>\n – 26 a 30<\/strong> de junho: apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do PL do CARF (PL 2384\/23) e debates internos do substitutivo da Reforma Tribut\u00e1ria. Ap\u00f3s o encontro com governadores, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, afirmou que o texto da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 disponibilizado hoje para que seja realizado um cronograma de discuss\u00f5es at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o na 1\u00aa semana de julho. Al\u00e9m disso, disse que tamb\u00e9m vai realizar um encontro com os prefeitos de grandes cidade e capitais, bem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-18776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\n– 03 a 07<\/strong> de julho: vota\u00e7\u00e3o do PL do CARF, Nova Regra Fiscal e Plano Plurianual (PPA)
\n– 10 a 14<\/strong> de julho: vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"