O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), avisou para as lideran\u00e7as da Casa que o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2024 s\u00f3 votado no segundo semestre, segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast. O foco dos deputados em julho estar\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, do projeto que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na vota\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do Senado no arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
A posterga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do PLDO j\u00e1 foi informada ao Minist\u00e9rio do Planejamento, que precisa da aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal para atualizar a proposta. Quem fez o meio de campo, neste caso, foi o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que avisou da possibilidade de recesso branco – o que ocorre quando a LDO n\u00e3o \u00e9 aprovada at\u00e9 17 de julho e os parlamentares n\u00e3o entram formalmente em recesso. Neste caso, eles fazem uma pausa informal dos trabalhos at\u00e9 o come\u00e7o de agosto.<\/p>\n
A Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que resulta da aprova\u00e7\u00e3o do PLDO, serve como base para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento propriamente dito, que deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso at\u00e9 o final de agosto. O relator escolhido para o PLDO foi o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 15, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, j\u00e1 havia levantado a possibilidade de os debates da LDO avan\u00e7arem para o segundo semestre. Ela frisou que a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal era necess\u00e1ria para que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria avan\u00e7asse, e disse que a LDO pode ser adequada \u00e0 nova regra fiscal por meio de uma mensagem modificativa enviada pelo Planalto ao Congresso.<\/p>\n
De acordo com interlocutores, apesar de a ministra querer a conclus\u00e3o do cap\u00edtulo LDO, j\u00e1 que sua Pasta precisa elaborar a proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (PLOA) para enviar at\u00e9 31 de agosto, o foco, no entanto, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. Ela retornou de viagem a estados do Norte, onde ocorrem as audi\u00eancias p\u00fablicas do plano plurianual, para acompanhar de perto os trabalhos no Senado.<\/p>\n
Pauta cheia<\/strong><\/p>\n A primeira semana de julho ser\u00e1 de esfor\u00e7o concentrado na C\u00e2mara para votar a reforma tribut\u00e1ria, o PL do Carf e as altera\u00e7\u00f5es do Senado no arcabou\u00e7o. A expectativa de Lira era votar o projeto do Carf ainda nesta semana, mas n\u00e3o houve consenso sobre o texto.<\/p>\n A partir desta quarta-feira, 21, o PL do Carf tranca a pauta da C\u00e2mara por estar h\u00e1 45 dias em regime de urg\u00eancia constitucional. Ou seja, nada poder\u00e1 ser votado na Casa at\u00e9 que o projeto seja apreciado pelo plen\u00e1rio, o que deve ocorrer s\u00f3 em 4 de julho, j\u00e1 que Lira ficar\u00e1 uma semana no exterior. A aus\u00eancia do presidente da C\u00e2mara e as festas de S\u00e3o Jo\u00e3o devem causar um esvaziamento da Casa na semana que vem.<\/p>\n Publicado por Estad\u00e3o em 21\/06\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), avisou para as lideran\u00e7as da Casa que o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2024 s\u00f3 votado no segundo semestre, segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast. O foco dos deputados em julho estar\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, do projeto que retoma o chamado voto de qualidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-18774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n