uma campanha em defesa dos livros no Brasil movimentou as redes sociais naquele ano<\/a>. A C\u00e2mara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros Escolares chegaram a publicar um “manifesto em defesa do livro”.<\/p>\nO secret\u00e1rio Bernard Appy lembrou, entretanto, que o governo n\u00e3o \u00e9 o autor das propostas de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e3o sendo debatidas pelo Congresso Nacional e que apenas apoia a mudan\u00e7a no formato da cobran\u00e7a dos tributos sobre o consumo no Brasil.<\/p>\n
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu substitutivo na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Questionado por deputados se haver\u00e1 aumento na tributa\u00e7\u00e3o do setor cultural com a reforma tribut\u00e1ria e se deveria haver uma al\u00edquota menor para essas atividades, Appy disse que \u00e9 preciso verificar se faz sentido esse tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n
“\u00c0s vezes vou ver show de artistas internacionais que cobram um caminh\u00e3o de dinheiro, como estamos vendo agora recentemente. Faz sentido tributar menos isso do que comida, por exemplo?”, questionou.<\/p>\n
Guilherme Merc\u00eas, diretor de Economia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), que tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, avaliou, por\u00e9m, que a cultura deve ter aumento de carga tribut\u00e1ria por ser parte do setor de servi\u00e7os.<\/p>\n
“Um dos pontos diz respeito aos servi\u00e7os, com ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 25% [uma das maiores do mundo, estimada com a reforma], pode significar um aumento significativo de carga. Ou o pre\u00e7o aumenta ou, quando as empresas n\u00e3o conseguirem repassar esse pre\u00e7o, pode ocasionar a inviabilidade desses projetos”, declarou Merc\u00eas.<\/p>\n
Ele observou, tamb\u00e9m, que h\u00e1 muitos incentivos estaduais, \u00e0 cultura concedidos por meio do ICMS, que acabariam com o fim desse tributo. Na reforma, o ICMS seria substitu\u00eddo por um IVA estadual e municipal.<\/p>\n
“Com o fim desses incentivos, haveria aumento de carga para esses eventos. Vai ter um aumento de significativo de carga tribut\u00e1ria de 70% para servi\u00e7os culturais, audiovisual \u00e9 um exemplo. Vale a discuss\u00e3o, pois as al\u00edquotas hoje s\u00e3o bastante reduzidas. Al\u00edquotas diferenciadas para o setor cultural se insere no debate do setor de servi\u00e7os e deve ser tratada”, declarou ele.<\/p>\n
Publicado por Alexandro Martello, g1 – em 14\/06\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (14\/06) que a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, n\u00e3o deve acabar com a imunidade de impostos para a compra de livros pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,14],"tags":[],"class_list":["post-18761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-noticias-das-editoras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18763,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18761\/revisions\/18763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}