Representantes de entidades ligadas ao setor editorial participaram nos \u00faltimos dias de audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara dos Deputados, ocasi\u00e3o em que defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria do livro.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com a participa\u00e7\u00e3o das diretoras executivas da CBL, Fernanda Garcia, e da Abrelivros, Renata M\u00fcller, na audi\u00eancia realizada quarta-feira (14) na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, proposta pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Foram debatidos os impactos da reforma tribut\u00e1ria no setor cultural. Segundo as entidades, o relat\u00f3rio entregue pelo Grupo de Trabalho da Reforma prev\u00ea a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual) e n\u00e3o \u00e9 claro sobre a possibilidade de uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que poderia resultar na tributa\u00e7\u00e3o do livro.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, Fernanda Garcia questionou Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, a respeito da previs\u00e3o de onera\u00e7\u00e3o dos livros no relat\u00f3rio, contextualizando o cen\u00e1rio complexo de editoras e livrarias. Appy respondeu que \u201cest\u00e1 contemplada a imunidade dos livros dentro da reforma”.<\/p>\n
Na quinta-feira (15), foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, para discutir os impactos da reforma tribut\u00e1ria. Convocada pela deputada Socorro Neri (PP-AC), a audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a tamb\u00e9m da presidente da CBL, Sevani Matos, e dos presidentes da Abrelivros, \u00c2ngelo Xavier, e do SNEL, Dante Cid.<\/p>\n
A presidente da CBL questionou Manoel Proc\u00f3pio Jr., diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, a respeito da falta de clareza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos ir\u00e1 acontecer. Proc\u00f3pio Jr. explicou que, caso aconte\u00e7a a op\u00e7\u00e3o pelo IVA Dual, haver\u00e1 uma perfeita correspond\u00eancia entre as legisla\u00e7\u00f5es para ser garantida a simplicidade. \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos dois tributos completamente diferentes incididos sobre uma mesma base, porque assim voltar\u00edamos ao cen\u00e1rio atual\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da Abrelivros destacou a import\u00e2ncia do livro como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social e defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria. \u201cDiante de um cen\u00e1rio ainda incerto, no qual n\u00e3o est\u00e1 claro se o modelo de IVA Dual, que est\u00e1 sendo discutido na Reforma Tribut\u00e1ria, considera criar uma tributa\u00e7\u00e3o com caracter\u00edstica de contribui\u00e7\u00e3o, preservar a situa\u00e7\u00e3o do livro e criar garantias para que n\u00e3o seja modificada \u00e9 fundamental para a evitar o agravamento do cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel para a educa\u00e7\u00e3o, para a cultura e para a leitura\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do SNEL, Dante Cid, defendeu que a reforma tribut\u00e1ria deve unificar os tributos na forma de impostos, o que evita excessiva complexidade e garante as imunidades previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
\u201cTemos veemente a cren\u00e7a que nenhum instrumento \u00e9 mais eficaz que a educa\u00e7\u00e3o para garantir a ascens\u00e3o social dos menos favorecidos. E n\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o sem livros. Por isso \u00e9 essencial para a futura prosperidade da sociedade brasileira a manuten\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria do livro\u201d, destacou Cid.<\/p>\n
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Assista no Youtube a Audi\u00eancia P\u00fablica na integra:<\/strong><\/p>\n