O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), lan\u00e7ou o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 um investimento de cerca de 1 bilh\u00e3o, em 2023, e mais R$ 2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. A nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o visa subsidiar a\u00e7\u00f5es concretas dos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as do pa\u00eds. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, assinou o Decreto que institui a pol\u00edtica, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF), nesta segunda-feira, 12 de junho.<\/p>\n
O Compromisso tem o objetivo de garantir que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE); al\u00e9m de garantir a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, de 100% das crian\u00e7as matriculadas no 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse p\u00fablico.<\/p>\n
Para Camilo Santana, \u00e9 fundamental a lideran\u00e7a pol\u00edtica, envolvendo governadores, prefeitos, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o de cada estado e munic\u00edpio para a pactua\u00e7\u00e3o federativa e as defini\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no \u00e2mbito do Compromisso para a alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A alfabetiza\u00e7\u00e3o deve ser um compromisso de todos, independentemente de quest\u00f5es pol\u00edticas e partid\u00e1rias. Estamos falando do futuro de uma na\u00e7\u00e3o, do futuro das crian\u00e7as brasileiras\u201d <\/strong>Camilo Santana, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fez uma convoca\u00e7\u00e3o para que todos, parlamentares, governadores, prefeitos, vereadores e professores, possam dar as m\u00e3os, de modo a garantir e reverter o cen\u00e1rio de quase 60% das crian\u00e7as brasileiras sem saber ler e escrever na idade certa. \u201cDesejo que a gente possa reverter esse cen\u00e1rio em um futuro breve\u201d, finalizou.<\/p>\n Uni\u00e3o \u2013 o Presidente Lula ressaltou que o compromisso pela alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta que une governo federal, estadual e prefeitos, em trono de a\u00e7\u00f5es que visam mudar o quadro revelado pela pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). De acordo com a pesquisa, em 2021, 56,4% das crian\u00e7as n\u00e3o foram alfabetizadas ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, o que representa 1,57 milh\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o alfabetizadas.<\/p>\n “Esse compromisso n\u00e3o \u00e9 uma ideia que o MEC tirou do chap\u00e9u. Foi constru\u00eddo ap\u00f3s muito di\u00e1logo com especialistas e gestores dos demais entes federativos, de modo a criar uma coopera\u00e7\u00e3o e, por meio dessa coopera\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o sair\u00e1 do papel e far\u00e1 a diferen\u00e7a na sala de aula\u201d<\/strong> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica<\/p>\n O Presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nada mais importante do que garantir que as crian\u00e7as exer\u00e7am os seus direitos, como o de serem alfabetizadas na idade adequada. \u201cTudo isso \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma grande constru\u00e7\u00e3o coletiva, de uma tarefa que continuar\u00e1 exigindo os esfor\u00e7os de cada um de n\u00f3s. Em troca, ganharemos a certeza de que estamos cumprindo o nosso dever de n\u00e3o deixar nenhuma crian\u00e7a sem exercer o sagrado direito de ser alfabetizada\u201d, encerrou Lula.<\/p>\n Governadores \u2013 os governadores de todos os estados brasileiros foram representados pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. De acordo com o governante, o esfor\u00e7o de poder contribuir, de forma coletiva, pela recupera\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds \u00e9 muito importante.<\/p>\n “Em nome de todos os governadores, quero agradecer ao Presidente Lula e ao Ministro Camilo Santana por fazerem esse esfor\u00e7o, logo no in\u00edcio do mandato. Em conjunto com os estados, em um di\u00e1logo sempre democr\u00e1tico, vamos fazer, com ajuda da educa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds do futuro com o qual sempre sonhamos, mas faz\u00ea-lo agora, no presente.\u201d<\/strong> Mauro Mendes, governador de Mato Grosso<\/p>\n A professora da Rede Municipal do Rio de Janeiro Danielle Sampaio tamb\u00e9m esteve no lan\u00e7amento do compromisso pela alfabetiza\u00e7\u00e3o, representando os professores alfabetizadores de todo o pa\u00eds. Para a docente, o aumento do di\u00e1logo sobre a import\u00e2ncia da alfabetiza\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, bem como o investimento em recursos e materiais pedag\u00f3gicos adequados, colocam luz em um conceito importante para avan\u00e7armos nesse processo.<\/p>\n “A alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa fundamental na trajet\u00f3ria educacional de qualquer indiv\u00edduo, possibilitando uma transforma\u00e7\u00e3o social. \u00c9 nesse per\u00edodo que s\u00e3o adquiridas as habilidades b\u00e1sicas de leitura, escrita e compreens\u00e3o, que se tornam a base para o aprendizado cont\u00ednuo ao longo da vida.\u201d<\/strong> Danielle Sampaio, professora alfabetizadora<\/p>\n Eixos \u2013<\/strong> a nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em cinco eixos: Gest\u00e3o e Governan\u00e7a, Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura F\u00edsica e Pedag\u00f3gica, Reconhecimento de Boas Pr\u00e1ticas e Sistemas de Avalia\u00e7\u00e3o. O MEC, como idealizador da pol\u00edtica nacional, oferecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s redes de ensino, que tamb\u00e9m ter\u00e3o pap\u00e9is e responsabilidades.<\/p>\n Para o cumprimento dos eixos, Camilo Santana anunciou que o MEC pagar\u00e1 mais de 7 mil bolsas para forma\u00e7\u00e3o de professores, al\u00e9m de fornecer recursos para melhoria e expans\u00e3o da infraestrutura escolar.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o\u202f\u2013<\/strong> a pol\u00edtica tem como foco a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade prevista na Base Nacional Comum Curricular: aos seis e sete anos de idade, quando as crian\u00e7as devem estar cursando o 1\u00ba e o 2\u00ba ano do ensino fundamental. No entanto, \u00e9 preciso atuar antes e depois desse processo. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, quando as crian\u00e7as t\u00eam de zero a cinco anos, \u00e9 necess\u00e1rio fomentar a oralidade, a leitura e a escrita. A pol\u00edtica tamb\u00e9m prev\u00ea uma complementa\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s a alfabetiza\u00e7\u00e3o em si. Para os estudantes matriculados do 3\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 e 10 anos de idade, \u00e9 necess\u00e1rio consolidar a alfabetiza\u00e7\u00e3o e garantir a aprendizagem das crian\u00e7as que n\u00e3o se alfabetizaram na fase anterior.<\/p>\n Ades\u00e3o \u2013<\/strong> ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial do decreto, os entes federados poder\u00e3o fazer a ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica, via\u202fSistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).\u202fA ades\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria, por meio de assinatura de Termo de Ades\u00e3o pelo chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante. Isso implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetiza\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de compet\u00eancia.<\/p>\n Nos 90 dias seguintes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Decreto que institui a pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o, espera-se que estados e munic\u00edpios colaborem para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica territorial, por meio da organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, escutas e audi\u00eancias, de forma a contar com m\u00faltiplas perspectivas do territ\u00f3rio.<\/p>\n A ades\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas, aos programas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es estabelecidas no \u00e2mbito do Compromisso poder\u00e1 ser realizada pelas redes estaduais, distrital e municipais de educa\u00e7\u00e3o, de acordo com suas necessidades espec\u00edficas, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios.<\/p>\n Cen\u00e1rio \u2013<\/strong> em 2021, 2,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as conclu\u00edram o 2\u00ba ano do ensino fundamental. Dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Inep para subsidiar o Compromisso, revelam que 56,4% dos estudantes foram considerados n\u00e3o alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) 2021.<\/p>\n Em outro estudo internacional conduzido pelo Inep, o Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), divulgado j\u00e1 em 2023, o Brasil ficou \u00e0 frente de apenas 5 pa\u00edses em avalia\u00e7\u00e3o internacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o, aplicada em 65 na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A n\u00e3o alfabetiza\u00e7\u00e3o leva a perdas de potencial econ\u00f4mico e gera maior press\u00e3o na demanda por servi\u00e7os sociais. Estudos j\u00e1 revelaram que um cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 que se alfabetiza tem o dobro da renda; 26% mais chances de ter trabalho formal e 11% mais chances de ter uma boa sa\u00fade do que quem n\u00e3o se alfabetizou (Insper, 2017).<\/p>\n