O secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Fabiano Pi\u00faba, em entrevista a Abrelivros em Pauta destacou a import\u00e2ncia da \u00e1rea para a Forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstico Cultural e nas pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura. \u201cOs Minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o possuem uma conflu\u00eancia muito favor\u00e1vel, o que \u00e9 muito vital para o desenvolvimento das pol\u00edticas de livro e leitura. N\u00e3o h\u00e1 um Plano Nacional sem a dimens\u00e3o cultural e a dimens\u00e3o educacional. Cultura e Educa\u00e7\u00e3o nunca estiveram em um cen\u00e1rio t\u00e3o favor\u00e1vel\u201d afirma. Ele defendeu o fortalecimento do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) e a retomada de a\u00e7\u00f5es para o est\u00edmulo \u00e0 cadeia criativa.<\/p>\n
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O que prev\u00ea seu plano de trabalho \u00e0 frente da Secretaria?<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura tem uma responsabilidade, no sistema do Minist\u00e9rio da Cultura, pela Forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstico Cultural, seja no ambiente formal ou n\u00e3o formal, e pelas pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura em nosso Pa\u00eds e de uma pol\u00edtica tamb\u00e9m que se relaciona, em \u00e2mbito institucional, com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Qual a import\u00e2ncia da Secretaria do ponto de vista de atua\u00e7\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Estive nos \u00faltimos oito anos como secret\u00e1rio de Cultura do Cear\u00e1, com o ent\u00e3o Governador Camilo Santana, agora Ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Quando a Ministra Margareth Menezes me fez o convite eu tamb\u00e9m fiz uma consulta e uma conversa pr\u00e9via com o Camilo Santana, j\u00e1 definido \u00e0 \u00e9poca como Ministro, no fim de 2022. Perguntei a ele qual seria o espa\u00e7o e o ambiente de articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre as pol\u00edticas de cultura e educa\u00e7\u00e3o. E ele foi primeira pessoa a estimular que n\u00f3s vi\u00e9ssemos, para construir essa parceria junto com a Ministra Margareth Menezes.<\/em><\/p>\n A Ministra que tem, em sua trajet\u00f3ria de vida, a escola e o ambiente da educa\u00e7\u00e3o como vitais para a sua forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cidad\u00e3. Foi na escola que ela encontrou espa\u00e7o e oportunidade, primeiro no teatro, e depois na m\u00fasica. E temos, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Ministro Camilo Santana, que sabe o papel da cultura para o desenvolvimento do nosso Pa\u00eds. Ent\u00e3o \u00e9 uma conflu\u00eancia muito favor\u00e1vel. Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta dos dois minist\u00e9rios \u00e9 muito vital para o desenvolvimento das pol\u00edticas de livro e leitura. O PNLL \u00e9 um plano institu\u00eddo como uma a\u00e7\u00e3o interministerial. Ent\u00e3o, compreendemos isso como algo fundamental. N\u00e3o h\u00e1 um Plano Nacional sem a dimens\u00e3o cultural e sem a dimens\u00e3o educacional. Cultura e Educa\u00e7\u00e3o nunca estiveram em um cen\u00e1rio t\u00e3o favor\u00e1vel.<\/em><\/p>\n O Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) deve ser fortalecido? De que forma?<\/strong><\/p>\n O PNLL tem uma trajet\u00f3ria muito rica e exitosa em nosso Pa\u00eds. Foi inicialmente uma portaria interministerial entre MinC e MEC, em 2006. E em 2011 ganha um degrau institucional por meio de um decreto. Vale destacar que a Lei 13.696 de 2018, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), indica o PNLL como instrumento para a materializa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias, a\u00e7\u00f5es e alcance dos objetivos da pol\u00edtica. No entanto, diferentemente das portarias e do decreto, essa Lei traz, ali no seu artigo 4, uma tarefa muito importante para MinC e MEC, que \u00e9 estabelecer quais s\u00e3o as metas e os eixos ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos.<\/em><\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, o PNLL tinha eixos e linhas de a\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estabelecia quais eram as a\u00e7\u00f5es dentro de um espa\u00e7o temporal. Agora, temos aqui a possibilidade de construir um Plano, de forma coletiva em conversa com o setor, com os escritores e escritoras, editoras, livreiros, mediadores e agentes, toda a cadeia criativa e produtiva para a constru\u00e7\u00e3o desse Plano. E isso vai ser realizado por meio de semin\u00e1rios e inst\u00e2ncias de escuta no \u00e2mbito das pol\u00edticas, tanto de forma\u00e7\u00e3o, como de livro e leitura.<\/em><\/p>\n Ser\u00e1 realizado um semin\u00e1rio entre MinC e MEC, onde o Plano vai ser pauta central e estrat\u00e9gica. Mas tamb\u00e9m vamos realizar, a partir da publica\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial, instituindo as inst\u00e2ncias gestoras, para que, ao longo deste ano, sejam constru\u00eddas metas e a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos dez anos, entre 2023 e 2033, as a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas, promo\u00e7\u00e3o da literatura e a difus\u00e3o no exterior, projetos de difus\u00e3o da leitura. Temos um ano importante, n\u00e3o s\u00f3 para fortalecer o PNLL, mas tamb\u00e9m para dar um grau de institucionalidade e uma agenda de trabalho para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/em><\/p>\n Como estimular a cadeia criativa e produtiva do livro?<\/strong><\/p>\n Vamos retomar algumas a\u00e7\u00f5es importantes, parte delas, atrav\u00e9s de editais, por exemplo no est\u00edmulo \u00e0 cadeia criativa. J\u00e1 est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o Pr\u00eamio Carolina Maria de Jesus para mulheres escritoras. Mas tamb\u00e9m vamos lan\u00e7ar um edital espec\u00edfico de fomento \u00e0 literatura brasileira para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos em ambientes diversos, e o fomento aos processos de pesquisa e forma\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso teremos a retomada, com grande abrang\u00eancia inclusive or\u00e7ament\u00e1ria, do programa de tradu\u00e7\u00e3o da literatura brasileira juntamente com a Biblioteca Nacional. Vamos retomar a aquisi\u00e7\u00e3o de acervos e cole\u00e7\u00f5es para as bibliotecas, partindo da bibliodiversidade em nosso pa\u00eds, al\u00e9m do fomento aos circuitos das feiras, bienais e festivais.<\/em><\/p>\n A imunidade tribut\u00e1ria do livro deve ser preservada? Por que?<\/strong><\/p>\n Sim. Primeiro porque est\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o brasileira. A al\u00e9m disso h\u00e1 tamb\u00e9m uma lei, sancionada pelo Presidente Lula no seu primeiro Governo, que foi a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS\/PASEP para o setor produtivo do livro. Esse debate deve ser promovido na perspectiva da preserva\u00e7\u00e3o dessa imunidade tribut\u00e1ria, mas tamb\u00e9m de como o pr\u00f3prio setor produtivo, o mercado, tamb\u00e9m possa estar, a partir dessa imunidade, tamb\u00e9m se comprometendo com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e a forma\u00e7\u00e3o leitora no nosso Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Fabiano Pi\u00faba, em entrevista a Abrelivros em Pauta destacou a import\u00e2ncia da \u00e1rea para a Forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstico Cultural e nas pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do livro e da leitura. \u201cOs Minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o possuem uma conflu\u00eancia muito favor\u00e1vel, o que \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-18677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18677"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18678,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18677\/revisions\/18678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}