As entidades do setor do livro participaram nesta quinta-feira (18\/05) de uma audi\u00eancia com a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE) para falar sobre a volta da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 49\/2015, conhecido como Lei Cortez ou lei do pre\u00e7o fixo. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com a presen\u00e7a dos presidentes das entidades: Dante Cid (Snel), Jo\u00e3o Scortecci (Abigraf\/SP), \u00c2ngelo Xavier (Abrelivros), Francisco Bilac (ABDR), Marcus Teles (ANL), e Fernanda Garcia, representando a presidente Sevani Matos (CBL).<\/p>\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema tamb\u00e9m deve ser marcada no Senado para a discuss\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cMuitos estudos que temos acompanhado de leis similares em outros pa\u00edses mostram os benef\u00edcios de uma legisla\u00e7\u00e3o como essa”, disse na reuni\u00e3o o presidente do Snel, Dante Cid, segundo o sindicato. “No m\u00e9dio prazo, a tend\u00eancia \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o pela maior previsibilidade que o mercado vai ter no pre\u00e7o final que vai ser praticado\u201d.<\/p>\n
Teresa Leit\u00e3o explicou que recentemente foi designada como relatora do projeto e que ele conclui sua tramita\u00e7\u00e3o no Senado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CECE). Ela tamb\u00e9m agradeceu a uni\u00e3o da categoria em torno da proposta.<\/p>\n
\u201cEvidenciando os gargalos da proposta, voc\u00eas [as entidades do livro] v\u00e3o nos ajudar com essa discuss\u00e3o. Eu agrade\u00e7o o apoio das institui\u00e7\u00f5es, porque desta maneira a lei j\u00e1 nasce com uma carga de legitimidade muito maior\u201d, garantiu.<\/p>\n
H\u00e1 um esfor\u00e7o, segundo a senadora, para que o projeto seja pautado na Comiss\u00e3o ainda neste ano. \u201cAs livrarias s\u00e3o muito mais do que pontos de vendas, elas s\u00e3o pontos de cultura para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Em entrevista ao programa Conex\u00e3o Senado, da R\u00e1dio Senado, nesta sexta (19), a senadora comentou que a mat\u00e9ria j\u00e1 foi bastante amadurecida com o ex-senador Jean Paul Prates. “O horizonte de atualiza\u00e7\u00e3o do debate \u00e9 o que estamos buscando agora. A regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u00e9 uma demanda antiga do setor livreiro. Esperamos que com o apoio dos nossos pares e dos envolvidos na cadeia produtiva consigamos aprovar a lei”, disse.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m rejeitou a ideia de que se trata de uma interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. “O desconto m\u00e1ximo perdura por um ano. N\u00e3o \u00e9 um tabelamento prec\u00e1rio, de forma nenhuma. N\u00e3o se pretende incorrer em interven\u00e7\u00e3o na liberdade de mercado. Mas visamos assegurar igualdade de tratamento no setor. Os pa\u00edses que j\u00e1 aplicaram uma legisla\u00e7\u00e3o parecida n\u00e3o incidem na liberdade de mercado”, comentou a senadora.<\/p>\n
Sobre a Lei Cortez<\/strong><\/p>\n A lei brasileira foi proposta pela ent\u00e3o senadora F\u00e1tima Bezerra (PT\/RN) em 2015 e tem por objetivo instituir a pol\u00edtica nacional de fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do livro por meio do estabelecimento de regras para a comercializa\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do livro. Recentemente o projeto ganhou o nome de \u201cLei Cortez\u201d, como forma de homenagear o fundador da Editora Cortez, Jos\u00e9 Xavier Cortez.<\/p>\n A inspira\u00e7\u00e3o veio da Lei Lang, em vigor na Fran\u00e7a h\u00e1 mais de 40 anos. Pela proposta, o pre\u00e7o de capa \u2013 determinado pela editora \u2013 deveria ser respeitado no primeiro ano de vida do livro. Nos 12 primeiros meses, a contar do lan\u00e7amento, as varejistas poderiam oferecer desconto m\u00e1ximo de 10%. Na Fran\u00e7a, a Lei Lang determina que esse prazo \u00e9 de 18 meses e o desconto m\u00e1ximo \u00e9 de 5%.<\/p>\n A proposta j\u00e1 havia sido aprovada em agosto de 2017 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), bem como em dezembro de 2022 pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A mat\u00e9ria foi arquivada ao final da legislatura passada, mas no in\u00edcio de maio foi desarquivada a pedido da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE), e de outros senadores, e agora volta a tramitar de onde parou.<\/p>\n Publicado por GUILHERME SOBOTA – PUBLISHNEWS em 19\/5\/2023.<\/p>\n <\/p>\n Teresa Leit\u00e3o defende projeto que institui pol\u00edtica de incentivo ao mercado editorial e livreiro<\/strong><\/p>\n A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) apresentou requerimento, que foi aprovado, para desarquivar o projeto de lei 49\/2015 \u2013 chamado Lei Cortez. O projeto institui a pol\u00edtica de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o pre\u00e7o de capa e pol\u00edticas de descontos durante o primeiro ano de lan\u00e7amentos editoriais comerciais. O Conex\u00e3o Senado conversou com a senadora sobre a iniciativa de trazer o projeto ao debate. Teresa destaca a import\u00e2ncia do projeto para o mercado editorial brasileiro, o que pode fomentar as pequenas editoras e livrarias.<\/p>\n Publicado por Jeziel Carvalho Raquel Teixeira – Senado em 19\/05\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As entidades do setor do livro participaram nesta quinta-feira (18\/05) de uma audi\u00eancia com a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT\/PE) para falar sobre a volta da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 49\/2015, conhecido como Lei Cortez ou lei do pre\u00e7o fixo. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com a presen\u00e7a dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,14],"tags":[],"class_list":["post-18638","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-noticias-das-editoras"],"yoast_head":"\n