Uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal foi realizada na segunda-feira, 15 de maio, para discutir a respeito das estrat\u00e9gias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2024-2034.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) foi representado pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o,\u202fZara Figueiredo, e pelo assessor de gabinete da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Amorim Sim\u00f5es.<\/p>\n
Zara Figueiredo apresentou os objetivos do MEC para o PNE, no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi), e dados do Censo Escolar sobre o cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o brasileira na perspectiva racial da trajet\u00f3ria regular no ensino fundamental p\u00fablico.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria, o novo PNE deve ser pensado com base na evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na esfera das modalidades inseridas nessa etapa de ensino, como a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), quilombola, ind\u00edgena e educa\u00e7\u00e3o especial. \u201c\u00c9 preciso ter um diagn\u00f3stico claro e compreender que essas \u00e1reas de pol\u00edticas demandam um olhar especial afirmativo, dentro do novo PNE, porque elas comp\u00f5em um direito subjetivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas demandam, ao mesmo tempo, um olhar especial para que efetivamente esse direito seja cumprido\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pontuou que o novo plano precisa ter uma concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s dos indicadores e das metas, de modo a orientar para uma perspectiva equitativa vertical, atendendo a todos os grupos, tais como, EJA, quilombolas, ind\u00edgenas, educa\u00e7\u00e3o especial, entre outros. De acordo com a secret\u00e1ria da Secadi, \u00e9 necess\u00e1rio ter clareza no diagn\u00f3stico, detalhado por grupo, por \u00e1reas e por modalidades. \u201cCom essas informa\u00e7\u00f5es, n\u00f3s podemos ter uma concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para definir indicadores, prioridades e financiamento que d\u00ea conta dessa \u00e1rea, al\u00e9m de uma articula\u00e7\u00e3o federativa e uma coordena\u00e7\u00e3o forte da Uni\u00e3o dentro desse processo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em sua fala, Armando Sim\u00f5es apresentou o marco legal do PNE, os aspectos metodol\u00f3gicos acerca do plano de educa\u00e7\u00e3o, bem como o desenho e a estrutura do PNE e as a\u00e7\u00f5es que cabem ao MEC. De acordo com o assessor da Sase, o Minist\u00e9rio instituiu o grupo de trabalho (GT) para o PNE, com a participa\u00e7\u00e3o de secretarias e autarquias vinculadas \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira\u202f(Inep) \u2013 al\u00e9m das comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal; do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n
De acordo com Sim\u00f5es, o GT tem car\u00e1ter consultivo e propositivo. \u201cA finalidade do grupo \u00e9 realizar a an\u00e1lise dos problemas da educa\u00e7\u00e3o nacional e uma minuta de Projeto de Lei contendo diagn\u00f3stico, diretrizes, objetivo, metas e estrat\u00e9gias para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dec\u00eanio\u201d, explicou o assessor da Sase.<\/p>\n
Inep \u2013<\/strong> a diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga Alves, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica, representando o presidente da autarquia, e apresentou as responsabilidades do Instituto no \u00e2mbito do PNE. Tamb\u00e9m tem desenvolvido estudos para subsidiar o novo PNE, sendo que dois deles j\u00e1 foram publicados em Cadernos voltados para o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e mais dois estudos ser\u00e3o publicados entre os meses de junho e dezembro. \u201cOu seja, o Inep tem tido um papel muito importante nessa an\u00e1lise situacional, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao PNE vigente como ao pr\u00f3ximo\u201d, afirmou Maria Teresa.<\/p>\n
\nDe acordo com a diretora, cabe ao Inep a defini\u00e7\u00e3o das metodologias e efetuar os c\u00e1lculos de indicadores do PNE; a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento do Plano; a elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de monitoramento das metas do PNE; a promo\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios para o lan\u00e7amento desses relat\u00f3rios; al\u00e9m de realizar estudos espec\u00edficos voltados para o cumprimento de metas.<\/p>\n