O Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, recebeu cerca de 60 secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o municipais e estaduais, em uma reuni\u00e3o que foi realizada no audit\u00f3rio da Capes, em Bras\u00edlia. O encontro visou escutar os representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), na perspectiva de consolidar e fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o federativa na proposi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.<\/p>\n
Durante o encontro, foram debatidos os programas priorit\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no intuito de escutar secret\u00e1rios e fortalecer o di\u00e1logo. Para o ministro Camilo Santana, toda pol\u00edtica do MEC deve ser conduzida com a participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. \u201cS\u00e3o voc\u00eas quem implementam na ponta, por isso queremos ouvi-los para discutirmos pontos importantes da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Ap\u00f3s duas reuni\u00f5es de trabalho remotas, o encontro de hoje foi uma oportunidade de aprofundar propostas j\u00e1 apresentadas e ampliar o espa\u00e7o para que os secret\u00e1rios trouxessem suas contribui\u00e7\u00f5es. \u201cO MEC est\u00e1 de portas abertas ao di\u00e1logo para ouvir munic\u00edpios, estados, entidades, professores e alunos para contribuir nas tratativas da educa\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds\u201d, refor\u00e7ou Camilo Santana.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> o ministro abriu a reuni\u00e3o com balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es que o MEC tem realizado desde o in\u00edcio do ano como reajustes nos valores de programas educacionais: Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) \u2013 R$ 5,5 bilh\u00f5es; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) \u2013 mais de R$ 1bilh\u00e3o. Escolas seguras \u2013<\/strong> as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a nas escolas que j\u00e1 est\u00e3o em andamento tamb\u00e9m foram apresentadas. O Minist\u00e9rio implementou um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es disponibilizado para toda a comunidade escolar e deu in\u00edcio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gestores para implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas.<\/p>\n Ensino m\u00e9dio \u2013<\/strong> o MEC j\u00e1 iniciou a consulta p\u00fablica para a avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 399, de 8 de mar\u00e7o de 2023. Essa iniciativa \u00e9 composta por audi\u00eancias, oficinas de trabalho, semin\u00e1rios e pesquisas nacionais juntamente com estudantes, professores e gestores escolares que devem ser realizados at\u00e9 6 de junho.<\/p>\n Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> outros temas abordados pelo ministro s\u00e3o referentes ao pilar da atual gest\u00e3o do MEC: alfabetiza\u00e7\u00e3o, tempo integral e conectividade nas escolas. Camilo Santana lembrou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio, est\u00e1 realizando a pesquisa Alfabetiza Brasil, que visa subsidiar a pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tempo integral \u2013<\/strong> tamb\u00e9m pontuou a necessidade de uma pol\u00edtica nacional de tempo integral, tendo em vista que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) preconiza a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m lembrou que foram direcionados R$ 4,4 bilh\u00f5es para a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades e dos institutos federais. Al\u00e9m disso, a Pasta tamb\u00e9m investiu R$ 604 milh\u00f5es para o pagamento de obras em creches, escolas e quadras esportivas, bem como para mobili\u00e1rios e equipamentos, transporte escolar e a\u00e7\u00f5es de custeio. O valor \u00e9 equivalente ao que foi pago durante todo o ano de 2022.<\/p>\n