Os planos e a agenda estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para os pr\u00f3ximos anos foram tema de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal. O Ministro do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, participou da audi\u00eancia p\u00fablica ao lado da secret\u00e1ria- executiva do MEC, Izolda Cela.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 2 de maio, comandada pelo senador Fl\u00e1vio Arns, Camilo Santana tamb\u00e9m falou sobre a consulta p\u00fablica do ensino m\u00e9dio, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nas escolas, retomadas de obras paralisadas ou inacabadas, qualidade dos cursos superiores, oferta de tempo integral e baixos \u00edndices de aprendizagem.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Camilo Santana refor\u00e7ou o compromisso de sua gest\u00e3o com uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva de qualidade para as crian\u00e7as e jovens brasileiros. Segundo o ministro, as premissas do atual MEC s\u00e3o o di\u00e1logo, com um minist\u00e9rio de portas abertas para escuta, debate e di\u00e1logo com parlamentares, representantes de estados e munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, estudantes e professores; a uni\u00e3o, por acreditar que precisa de parcerias, colabora\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7os conjuntos para enfrentar os grandes desafios para a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade; e foco, com defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o. Camilo ressaltou, ainda, uma agenda conjunta com o Legislativo, a fim de viabilizar o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas entes federados \u00e9 fundamental para qualquer pol\u00edtica p\u00fablica ter resultado e ter \u00eaxito. \u00c9 fundamental os estados e os munic\u00edpios serem parceiros na constru\u00e7\u00e3o, na implementa\u00e7\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o de qualquer pol\u00edtica. E \u00e9 importante tamb\u00e9m a uni\u00e3o de todos, independentemente de quest\u00f5es pol\u00edticas, partid\u00e1rias. Porque um pa\u00eds s\u00f3 consegue se desenvolver e gerar oportunidade para as pessoas com justi\u00e7a, se n\u00f3s tivermos educa\u00e7\u00e3o de qualidade para o nosso povo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Camilo Santana apresentou o que j\u00e1 foi entregue pelo MEC nos primeiros quatro meses de governo. Depois, abordou, ainda, as a\u00e7\u00f5es programadas para os pr\u00f3ximos anos, at\u00e9 o final do governo do presidente Lula.<\/p>\n
Valores \u2013<\/strong> desde o in\u00edcio do ano, R$ 604 milh\u00f5es j\u00e1 foram direcionados para o pagamento de obras (creches, escolas e quadras esportivas), mobili\u00e1rios e equipamentos, transporte escolar e a\u00e7\u00f5es de custeio. O valor \u00e9 equivalente ao que foi pago durante todo o ano de 2022. Tamb\u00e9m foram investidos R$ 5,5 bilh\u00f5es no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), um reajuste de at\u00e9 39% nos valores per capita com pagamentos iniciados em mar\u00e7o.<\/p>\n Outros R$ 4,4 bilh\u00f5es foram direcionados para a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e fortalecimento de universidades e institutos federais e mais de R$ 1 bilh\u00e3o foi aplicado no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), um aumento de 48% do valor fixo por escola. Ainda no que diz respeito a investimentos, Camilo relembrou os R$ 2,38 bilh\u00f5es investidos no reajuste e na expans\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado e doutorado), bolsa perman\u00eancia e bolsas de forma\u00e7\u00e3o de professores, beneficiando 258 mil bolsistas.<\/p>\n Ensino m\u00e9dio \u2013<\/strong> outro destaque na fala de Camilo Santana foi a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 399, de 8 de mar\u00e7o de 2023, que instituiu a consulta p\u00fablica para a avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio. A consulta, em curso at\u00e9 6 de junho, implica na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias, oficinas de trabalho, semin\u00e1rios e pesquisas nacionais juntamente com estudantes, professores e gestores escolares a respeito da experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio nas 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia \u2013 a instaura\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Interministerial para elabora\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Integradas de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Escolar tamb\u00e9m foi lembrada pelo ministro. O MEC elaborou um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es e deu in\u00edcio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gestores para implementa\u00e7\u00e3o das medidas. Por meio do PDDE, o MEC j\u00e1 direcionou R$ 3,115 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e implanta\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos de apoio psicossocial nas escolas. E via Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m foram investidos R$ 250 milh\u00f5es para ampliar a seguran\u00e7a escolar.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos \u2013<\/strong> Camilo Santana acredita que o Brasil do futuro ser\u00e1 reconstru\u00eddo por meio da Educa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o MEC tem uma agenda estrat\u00e9gica para os pr\u00f3ximos anos: uma pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, no ensino em tempo integral e em escolas conectadas.<\/p>\n Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> em 2021, 2,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as conclu\u00edram o 2\u00ba ano do ensino fundamental. Deste total, cerca de 1,7 milh\u00e3o (61,3%) apresentou baixo desempenho em l\u00edngua portuguesa, de acordo com os resultados do Saeb. De cada 10 crian\u00e7as, apenas 4 conclu\u00edram o 2\u00ba ano alfabetizadas. A educa\u00e7\u00e3o infantil, dos 0 aos 5 anos de idade, estar\u00e1 focada na oralidade, na leitura e na escrita. Nos primeiros e segundos anos da educa\u00e7\u00e3o fundamental, quando as crian\u00e7as t\u00eam de 6 a 7 anos, o foco ser\u00e1 em alfabetizar na idade prevista pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Do 3\u00ba ao 5\u00ba ano do fundamental, com crian\u00e7as na faixa dos 8 aos 10 anos, o MEC defende a consolida\u00e7\u00e3o e a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que n\u00e3o se alfabetizaram no 2\u00ba ano.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos formatando uma grande pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as na idade certa. O preju\u00edzo \u00e0 crian\u00e7a que n\u00e3o aprende a ler e escrever ao final do segundo ano \u00e9 enorme. Na sequ\u00eancia dos anos escolares dessa crian\u00e7a, a distor\u00e7\u00e3o s\u00e9rie idade vai aumentando. Tempo integral \u2013<\/strong> o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE) preconiza a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No \u00faltimo relat\u00f3rio de monitoramento do PNE, o Brasil atingiu 15,1% de estudantes em tempo integral, considerando todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Essa \u00e9 outra realidade que o MEC pretende enfrentar com uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.<\/p>\n Segundo Camilo, \u00e9 poss\u00edvel concluir essa meta, at\u00e9 2024, considerando todas as etapas de tempo integral. \u201cEsse aumento em escolas de tempo integral, principalmente nos \u00faltimos anos, foram iniciativas de estados e munic\u00edpios. A ideia \u00e9 que a gente possa, inicialmente, garantir essa meta do plano nacional, nos pr\u00f3ximos anos, ampliar em 10% o n\u00famero de estudantes em tempo integral, o que equivale a mais de 3 milh\u00f5es de novas matr\u00edculas\u201d, defendeu Camilo, ao adiantar que o presidente Lula, em breve, lan\u00e7ar\u00e1 esse programa que prev\u00ea indu\u00e7\u00e3o financeira, com est\u00edmulo para estados e munic\u00edpios, e indu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de infraestrutura das escolas.<\/p>\n Conectividade \u2013<\/strong> outra prioridade \u00e9 garantir a conex\u00e3o de todas as escolas p\u00fablicas brasileiras com a melhor tecnologia dispon\u00edvel e velocidade adequada para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n A proposta \u00e9 garantir espa\u00e7os pedag\u00f3gicos dentro das escolas conectadas. Para que isso seja poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio garantir:<\/p>\n Obras \u2013<\/strong> na apresenta\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal, Camilo Santana encerrou sua fala antecipando o pacto pela retomada de obras paralisadas e inacabadas, outra prioridade da atual gest\u00e3o do MEC.<\/p>\n \u201cEstamos apenas aguardando a agenda do nosso presidente Lula para a assinatura de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para retomar todas as obras paralisadas e inacabadas no \u00e2mbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). H\u00e1 obras em escolas paralisadas e inacabadas desde 2007. Vamos retomar mais de 3.500 obras, por meio de um investimento estimado em quase R$ 4 bilh\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n S\u00f3 de creches, foram identificadas quase 1.300 obras inacabadas e paralisadas, em um trabalho conjunto que reuniu v\u00e1rios minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal. Os pre\u00e7os ser\u00e3o reajustados com base no \u00cdndice Nacional de Custo de Constru\u00e7\u00e3o (INCC). \u201cIsso vai permitir que todos prefeitos e governadores retomem os contratos para que gente possa garantir a conclus\u00e3o de todas as obras. Todos ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de entregar essas obras \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes deste pa\u00eds\u201d, afirmou Santana.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o superior \u2013<\/strong> outro ponto abordado por Camilo Santana no Senado Federal foram os cursos de medicina. Em 2018, foi estabelecida uma morat\u00f3ria pelo MEC, restringido a abertura de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina. No in\u00edcio de abril, ap\u00f3s cinco anos, a morat\u00f3ria foi encerrada e a atual gest\u00e3o do MEC est\u00e1 trabalhando na constru\u00e7\u00e3o de um novo edital. \u201cNesses cinco anos de morat\u00f3ria, que foi o per\u00edodo definido para n\u00e3o se ampliar cursos de medicina, foi o per\u00edodo em que mais se criou vaga de medicina na hist\u00f3ria deste pa\u00eds. Foram quase 40 mil novas vagas\u201d.<\/p>\n O Brasil tem, hoje, 158 mil vagas de medicina no ensino privado e 66 mil vagas no ensino p\u00fablico.<\/p>\n \u201cA estrat\u00e9gia do MEC \u00e9 estimular a cria\u00e7\u00e3o ou a amplia\u00e7\u00e3o de vagas de medicina nas universidades p\u00fablicas e nos institutos federais. Esse \u00e9 um desafio enorme com o qual estamos lidando no MEC, que tem o protagonismo e vai estabelecer um novo edital, numa perspectiva interministerial.<\/p>\n Todas as a\u00e7\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas de medicina, de resid\u00eancia m\u00e9dica como tamb\u00e9m de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina, est\u00e3o sendo constru\u00eddas coletivamente com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, adiantou.<\/p>\n Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC em 02\/05\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os planos e a agenda estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para os pr\u00f3ximos anos foram tema de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado Federal. O Ministro do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, participou da audi\u00eancia p\u00fablica ao lado da secret\u00e1ria- executiva do MEC, Izolda Cela.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-18554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\nPara reverter esse cen\u00e1rio, o MEC trabalha, prioritariamente, em uma pactua\u00e7\u00e3o nacional pela alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n
\nPraticamente um ter\u00e7o das nossas crian\u00e7as est\u00e3o aprendendo a ler e a escrever, com um bom desempenho, ao final do segundo ano. Essa pol\u00edtica, portanto, vai induzir, do ponto de vista t\u00e9cnico, do ponto de vista financeiro, todos os munic\u00edpios e estados da Federa\u00e7\u00e3o, em um grande regime de colabora\u00e7\u00e3o, a mudar um pouco essa realidade. Precisamos garantir a redu\u00e7\u00e3o dessa distor\u00e7\u00e3o do aprendizado\u201d, defende Camilo.<\/p>\n\n