Agora que est\u00e1 para come\u00e7ar no Congresso a tramita\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, tem in\u00edcio a contagem regressiva para a discuss\u00e3o de outras propostas do Governo. Como a da reforma tribut\u00e1ria, que no passado recente j\u00e1 amea\u00e7ou uma ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e mobilidade social: o livro.<\/p>\n
Os livros est\u00e3o imunes de impostos desde 1946 e h\u00e1 quase 20 anos est\u00e3o sob prote\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria, que caso revista teria efeitos devastadores. Isso afetaria toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o, encarecendo as obras para o leitor , al\u00e9m de reduzir a bibliodiversidade.<\/p>\n
Em 2020 a Abrelivros, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) atuaram em defesa da n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o, diante da amea\u00e7a de taxa\u00e7\u00e3o pelo PL 3887\/2020, uma primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo anterior.<\/p>\n
O projeto contemplava a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que atingiria os livros. Felizmente a proposta n\u00e3o avan\u00e7ou. Mas com a reforma tribut\u00e1ria novamente em discuss\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o pensar em riscos sobre o resultado das discuss\u00f5es no Congresso.<\/p>\n
Os argumentos de 2020 continuam mais do que v\u00e1lidos para defender a imunidade do livro e o maior acesso \u00e0s obras. E ficaram ainda mais relevantes por conta da pandemia, que resultou por exemplo em fal\u00eancias e pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de livrarias, reduzindo o acesso aos livros . Assim como a educa\u00e7\u00e3o, que enfrentou dificuldades nunca antes vistas, em todos os seus setores, sejam eles operacionais, log\u00edsticos, tecnol\u00f3gicos e de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O aumento dos pre\u00e7os dos livros agravaria ainda mais este quadro, principalmente no caso das fam\u00edlias com menor renda, para as quais a participa\u00e7\u00e3o do gasto com livros \u00e9 maior. Segundo a pesquisa \u201cRetratos da Leitura\u201d, 27 milh\u00f5es de brasileiros identificados nas classes C, D e E, s\u00e3o compradores de livros.<\/p>\n
Neste contexto, o pr\u00f3prio Governo Federal seria atingido, por ser o maior comprador de livros do pa\u00eds. O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), distribui anualmente mais de 130 milh\u00f5es de livros a quase 30 milh\u00f5es de estudantes de escolas p\u00fablicas estaduais e municipais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O fim da imunidade tribut\u00e1ria seria extremamente perverso tamb\u00e9m a m\u00e9dio e longo prazo. Ter\u00edamos impactos no desenvolvimento humano e, em particular, nos \u00edndices de aprendizagem, o que seria desastroso para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a n\u00e3o-tributa\u00e7\u00e3o de livros \u00e9 uma pr\u00e1tica internacional, como as entidades do livro destacaram na Carta Aberta encaminhada aos candidatos e candidatas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A imunidade do livro come\u00e7ou a ser conquistada h\u00e1 quase 80 anos, quando o deputado (e famoso escritor) Jorge Amado aprovou, na Constituinte de 1946, a proposta de isen\u00e7\u00e3o de impostos. E foi consolidada no primeiro Governo Lula, em 2004, quando as al\u00edquotas do PIS e Cofins foram reduzidas a zero.<\/p>\n
Representantes do Governo e do Congresso tem emitido sinais de que reconhecem a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria do livro. Mas \u00e9 da maior import\u00e2ncia que o pa\u00eds receba um posicionamento p\u00fablico, tanto do Executivo quanto do Legislativo, pela n\u00e3o-tributa\u00e7\u00e3o das obras, em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Governantes e parlamentares est\u00e3o diante da oportunidade de assegurar em definitivo a continuidade de todos os avan\u00e7os que protegeram, at\u00e9 hoje, um bem fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Contribuindo, assim, para uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> Agora que est\u00e1 para come\u00e7ar no Congresso a tramita\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, tem in\u00edcio a contagem regressiva para a discuss\u00e3o de outras propostas do Governo. Como a da reforma tribut\u00e1ria, que no passado recente j\u00e1 amea\u00e7ou uma ferramenta b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o, conhecimento, cidadania e mobilidade social: o livro. Os livros est\u00e3o imunes de impostos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-18530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18530"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18531,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18530\/revisions\/18531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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