O Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, empossou os novos membros titulares e suplentes do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), restitu\u00eddo pela Portaria n\u00ba 478\/2023, depois de ter sido descontinuado em 2017. Os novos membros, indicados por \u00f3rg\u00e3os, entidades e movimentos sociais, foram nomeados pela . Objetivo \u00e9 retomar o di\u00e1logo com a sociedade e melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n
Durante a solenidade, na sede do MEC, Camilo Santana ressaltou que o MEC est\u00e1 de portas abertas para, conjuntamente, construir a\u00e7\u00f5es para melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deste pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que \u00e9 prioridade do presidente Lula, mas tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o superior. Para o ministro, os novos membros contribuir\u00e3o em todos os temas que envolvem a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEu acredito que qualquer pol\u00edtica p\u00fablica, qualquer a\u00e7\u00e3o de governo, s\u00f3 tem \u00eaxito e alcan\u00e7amos resultados, se ela for constru\u00edda coletivamente, com consenso e, principalmente, ouvindo l\u00e1 na ponta os professores e alunos, que \u00e9 a grande finalidade das pol\u00edticas educacionais\u201d, destacou.<\/p>\n
Camilo Santana ainda observou que o MEC est\u00e1 restabelecendo os canais de di\u00e1logo com os Poderes e entes da sociedade civil, fato que n\u00e3o ocorreu durante os \u00faltimos anos no governo anterior. \u201cPor determina\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a do presidente Lula, estamos reconstruindo o Minist\u00e9rio, recompondo os nossos or\u00e7amentos e as nossas pol\u00edticas\u201d, comentou.<\/p>\n
Or\u00e7amento \u2013<\/strong> durante a solenidade, o ministro adiantou que o Governo Federal recompor\u00e1 o or\u00e7amento das universidades e dos institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas redu\u00e7\u00f5es durante os \u00faltimos anos. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu nesta quarta-feira (19) com reitores e reitoras das universidades federais do pa\u00eds. \u201cTemos o enorme desafio de melhorar a qualidade e forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores do ensino b\u00e1sico, melhorar a qualidade de aprendizagem na quest\u00e3o da coletividade, do acompanhamento e da autoriza\u00e7\u00e3o dos cursos de ensino superior do nosso pa\u00eds, sejam p\u00fablicos ou privados\u201d, disse.<\/p>\n Fizeram parte da mesa de abertura da solenidade os senadores Fabiano Contarato e Teresa Leit\u00e3o; os deputados federais Socorro Neri e Fernando Mineiro Ribeiro; o coordenador do FNE, Heleno Ara\u00fajo; e o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino Sase\/MEC, Maur\u00edcio Holanda.<\/p>\n Reuni\u00e3o \u2013<\/strong> logo ap\u00f3s a posse, Heleno Ara\u00fajo, coordenador do FNE, comandou a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do F\u00f3rum, para organiza\u00e7\u00e3o do plano de trabalho deste ano. O Coordenador saudou os novos membros e disse que j\u00e1 existe uma pauta intensa para ser desenvolvida coletivamente. O secret\u00e1rio da Sase, Maur\u00edcio Holanda, destacou que o F\u00f3rum tem uma pauta nacional de muita relev\u00e2ncia para o pa\u00eds, mas que foi contida devido \u00e0 falta de interesse do governo anterior na educa\u00e7\u00e3o. \u201cO F\u00f3rum est\u00e1 previsto na lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e9 um lugar de valida\u00e7\u00e3o das ideias\u201d, observou Maur\u00edcio.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, entre os temas que merecer\u00e3o a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e a cria\u00e7\u00e3o de uma lei para instituir o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 discuss\u00f5es com a sociedade civil a respeito da consulta sobre avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Lei n\u00ba 13.415\/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e estabeleceu uma mudan\u00e7a na estrutura do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Maur\u00edcio Holanda destacou, ainda, que as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o para o ensino devem estar intimamente ligadas com pol\u00edticas mais amplas que deem conta das necessidades da juventude. \u201cUma boa pol\u00edtica deve ser capaz de favorecer o direito dos jovens de acessarem simultaneamente o conhecimento cient\u00edfico e a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica, de modo que o caminho para o ensino superior permane\u00e7a sempre aberto\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\n\u201cEst\u00e1 na pauta a an\u00e1lise da conjuntura educacional como foco espec\u00edfico na consulta p\u00fablica sobre o ensino m\u00e9dio\u201d, observou Heleno.<\/p>\n