O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 3, que o Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011 vai dar prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante saber que no Plano Plurianual a gente tamb\u00e9m est\u00e1 privilegiando a educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Lula em seu programa de r\u00e1dio Caf\u00e9 com o Presidente.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m destacou a aprova\u00e7\u00e3o do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que vai destinar R$ 10 bilh\u00f5es a mais ao ensino b\u00e1sico at\u00e9 2010, e o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), lan\u00e7ado em abril. \u201cVamos terminar 2010 com dez universidades federais novas, 48 novos campi e 214 novas escolas t\u00e9cnicas\u201d, salientou. <\/p>\n
Segundo o presidente, a constru\u00e7\u00e3o de 214 unidades de ensino t\u00e9cnico e profissional em oito anos demonstra que a prioridade de seu governo \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. \u201cEntre 1909, quando foi feita a primeira escola t\u00e9cnica, pelo presidente Nilo Pe\u00e7anha, e 2003, foram constru\u00eddas no Brasil 140 escolas t\u00e9cnicas. N\u00f3s vamos construir, em oito anos, outras 214\u201d, disse Lula.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 carro-chefe no PPA
<\/B> Portal Aprendiz<\/p>\n
O governo federal apresentou um ousado plano de investimentos na \u00e1rea social que, pelas atuais proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Planejamento, poder\u00e1 receber R$ 730 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o dos pr\u00f3ximos quatro anos. Esse n\u00famero, no entanto, \u00e9 apenas uma parte do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, uma esp\u00e9cie de carta de inten\u00e7\u00f5es que o presidente Lula enviar\u00e1 hoje ao Congresso, prevendo um gasto total do setor p\u00fablico federal, incluindo estatais, de R$ 3,53 trilh\u00f5es no per\u00edodo. O governo tamb\u00e9m envia hoje a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem.\u00a0
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Na pr\u00e1tica, o PPA \u00e9 um enunciado de boas inten\u00e7\u00f5es: estabelece metas para os pr\u00f3ximos quatro anos, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de sua execu\u00e7\u00e3o, mesmo porque a sociedade n\u00e3o acompanha os seus resultados. Do total de R$ 3,53 trilh\u00f5es, o governo estima que utilizar\u00e1, nos pr\u00f3ximos quatro or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, R$ 1,14 trilh\u00e3o para pagar aposentados do setor privado ou p\u00fablico.\u00a0
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Dos R$ 730 bilh\u00f5es do PPA que foram cunhados de \u201csocial\u201c pelo governo, a maior parte tamb\u00e9m est\u00e1 destinada a pagamentos de aux\u00edlios, como o seguro-desemprego, o sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos e deficientes e o Bolsa-Fam\u00edlia – entre 2008 e 2011, R$ 43,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos a 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias.\u00a0
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O carro-chefe do PPA do pr\u00f3ximo quadri\u00eanio, entretanto, \u00e9 o setor educacional, que ter\u00e1 R$ 70,9 bilh\u00f5es – R$ 32,6 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e R$ 29,9 bilh\u00f5es para o ensino superior. Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo, de acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, da seguinte forma: R$ 12,7 bilh\u00f5es em 2008, R$ 16 bilh\u00f5es em 2009, R$ 20 bilh\u00f5es em 2010 e R$ 22,5 bilh\u00f5es em 2011. Comparando com o previsto para 2007, R$ 9 bilh\u00f5es, a meta para 2011 representa uma expans\u00e3o de 150% nos gastos com educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\u201cO Brasil de 2011 vai ser um Pa\u00eds com mais educa\u00e7\u00e3o, renda melhor distribu\u00edda e melhor dotado de infra-estrutura para atender as demandas de crescimento econ\u00f4mico\u201c, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o objetivo do PPA \u00e9 criar o que os petistas chamam de \u201cmercado de consumo de massas\u201c – uma id\u00e9ia que j\u00e1 havia figurado no plano de 2004-2007. \u201cCom o novo PPA, achamos que isso deve ser consolidado.\u201c\u00a0
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O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo deve subir dos atuais R$ 380,00 para R$ 529,73 em 2011. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o plano tamb\u00e9m \u00e9 ousado, prevendo crescimento do PIB ao ritmo de 5% ao ano e exporta\u00e7\u00f5es rompendo a barreira dos US$ 200 bilh\u00f5es em 2011. \u201cMas se acontecer um caos na economia internacional, essa previs\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 valendo\u201c, ponderou o secret\u00e1rio de Planejamento e Investimentos Estrat\u00e9gicos do minist\u00e9rio, Afonso de Oliveira Almeida.\u00a0
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O PPA \u00e9 t\u00e3o cor-de-rosa que at\u00e9 mesmo a previs\u00e3o de crescimento moderado da carga tribut\u00e1ria, embutido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2008, foi revista. Embora a receita global estimada permane\u00e7a em torno de 24,9% do PIB, os impostos arrecadados pela Receita teriam queda de 0,7% do PIB em quatro anos. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 a gente ir fazendo essa queda gradativa at\u00e9 2011\u201c, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Jo\u00e3o Bernardo.\u00a0
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(O Estado de S. Paulo)\u00a0
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