Depois de anos t\u00e3o duros para o setor educacional, h\u00e1 esperan\u00e7a e \u00e2nimo com profissionais qualificados em cargos-chave do MEC e um debate s\u00e9rio sobre educa\u00e7\u00e3o acontecendo. Chegamos, em 10 de abril, a 100 dias da terceira gest\u00e3o de Lula como presidente do Brasil. Faremos aqui uma an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es nesse per\u00edodo na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, dividindo-as em quatro fases: 1. A transi\u00e7\u00e3o; 2. As primeiras sinaliza\u00e7\u00f5es de prioridades; 3. O que foi encaminhado; 4. As perspectivas de m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Na transi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um grande m\u00e9rito do governo federal: restabelecer a credibilidade no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), bastante prejudicada na gest\u00e3o anterior. Nos quatro anos do governo Bolsonaro, foram cinco ministros da Educa\u00e7\u00e3o, sendo que o pen\u00faltimo, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo e chegou a ser preso em raz\u00e3o de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a libera\u00e7\u00e3o de verbas da pasta.<\/p>\n
J\u00e1 a atual equipe do MEC, para al\u00e9m da lideran\u00e7a de Camilo Santana (ex-governador do Cear\u00e1), traz pessoas com bastante experi\u00eancia na \u00e1rea, como Izolda Cela, que foi secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Sobral (CE) \u2014 munic\u00edpio reconhecido nacionalmente pelos bons resultados educacionais \u2014 e do estado do Cear\u00e1; Maur\u00edcio Holanda (doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Federal do Cear\u00e1 e com grande experi\u00eancia em gest\u00e3o); e Zara Figueiredo (doutora pela Universidade de S\u00e3o Paulo e professora da Federal de Ouro Preto). Tais nomes nos fazem acreditar que o MEC ser\u00e1 guiado por evid\u00eancias e valorizar\u00e1 as boas pr\u00e1ticas do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o de prioridades, o MEC come\u00e7ou a gest\u00e3o com o olhar para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e a volta de investimentos no ensino superior \u2014 temas esquecidos pela gest\u00e3o anterior ou encarados de forma fr\u00e1gil e pouco embasada, como as pol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. No entanto, temas de grande urg\u00eancia n\u00e3o apareceram na lista inicial de prioridades: a qualidade das nossas avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem, como o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), a baixa atratividade da carreira docente e o enfrentamento \u00e0s enormes desigualdades educacionais existentes, como as relacionadas \u00e0 cor ou ra\u00e7a dos estudantes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a esse t\u00f3pico, a nomea\u00e7\u00e3o de Figueiredo para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e a posterior nomea\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Ernica (professor da Unicamp) para a coordena\u00e7\u00e3o de Equidade Educacional apontam movimentos na dire\u00e7\u00e3o de buscar mais equidade, mas ainda n\u00e3o sabemos qual ser\u00e1 a dimens\u00e3o dessa pauta no governo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de curto prazo, algumas prioridades iniciais j\u00e1 t\u00eam seus frutos: aumento em 54% na oferta de bolsas para a forma\u00e7\u00e3o de professores, incluindo as do programa de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid); reajuste no repasse federal para a merenda escolar; an\u00fancio de uma pesquisa com professores da rede municipal para definir as diretrizes de uma pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, houve a corre\u00e7\u00e3o de algo grave da gest\u00e3o anterior, com a revoga\u00e7\u00e3o da lei que criava salas especiais para alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n
O MEC est\u00e1 refletindo sobre pautas urgentes e importantes como o novo ensino m\u00e9dio e as pol\u00edticas de financiamento, sejam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por meio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), ou na educa\u00e7\u00e3o superior, com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ainda n\u00e3o s\u00e3o \u00f3bvios os encaminhamentos dessas pol\u00edticas, mas certamente \u00e9 um grande avan\u00e7o estarmos debatendo temas relevantes para a educa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o homeschooling, escola sem partido ou implementa\u00e7\u00e3o de escolas militares em escala, agendas descabidas do governo anterior.<\/p>\n
O m\u00e9dio prazo tem quest\u00f5es preocupantes: o futuro do novo ensino m\u00e9dio \u00e9 incerto e h\u00e1 muitas press\u00f5es pol\u00edticas envolvidas. N\u00e3o ser\u00e1 diferente em rela\u00e7\u00e3o ao novo Fundeb e aos padr\u00f5es nacionais para a alfabetiza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o futuro do Fies depender\u00e1 de um bom casamento entre promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e compromisso fiscal (algo falho nas mudan\u00e7as implementadas em 2010, na segunda gest\u00e3o Lula).<\/p>\n
Depois de anos t\u00e3o duros para o setor educacional, h\u00e1 esperan\u00e7a e \u00e2nimo com profissionais qualificados em cargos-chave do MEC e um debate s\u00e9rio sobre educa\u00e7\u00e3o acontecendo. No entanto, n\u00e3o podemos afrouxar a cobran\u00e7a ou perder a criticidade: como j\u00e1 colocado neste espa\u00e7o, se n\u00e3o melhorarmos o Saeb, combatermos as desigualdades, criando pol\u00edticas espec\u00edficas para os grupos mais vulner\u00e1veis, e discutirmos seriamente a forma\u00e7\u00e3o de professores e a profissionaliza\u00e7\u00e3o da carreira docente, n\u00e3o estaremos na dire\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos. H\u00e1 muitas urg\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o que exigem a\u00e7\u00f5es c\u00e9leres para garantir o salto de qualidade de que precisamos.<\/p>\n
Publicado por Correio Braziliense em 10\/04\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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