{"id":18449,"date":"2023-04-10T14:39:44","date_gmt":"2023-04-10T17:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18449"},"modified":"2023-04-10T14:39:44","modified_gmt":"2023-04-10T17:39:44","slug":"em-100-dias-de-lula-novo-ensino-medio-e-ataques-a-escolas-monopolizam-debate-sobre-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-100-dias-de-lula-novo-ensino-medio-e-ataques-a-escolas-monopolizam-debate-sobre-educacao\/","title":{"rendered":"Em 100 dias de Lula, novo ensino m\u00e9dio e ataques a escolas monopolizam debate sobre educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Governo conseguiu reajustar merendas e bolsas, mas n\u00e3o apresentou novo pacto de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Em 100 dias de governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) o pa\u00eds viu um contraponto no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) com rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos quatro anos, com um restabelecimento da pasta em termos de equipe, or\u00e7amento e institucionalidade.<\/p>\n

Por outro lado, entretanto, o per\u00edodo n\u00e3o foi suficiente para o novo governo apresentar pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas para a \u00e1rea<\/a>, sobretudo para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014colocada como prioridade.<\/p>\n

O que ganhou corpo nesses tr\u00eas meses foi um intenso debate sobre revoga\u00e7\u00e3o de uma reforma do ensino m\u00e9dio em fase de implementa\u00e7\u00e3o e uma gest\u00e3o do MEC reativa<\/a>, agindo para acalmar os \u00e2nimos e reduzir desgastes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os ataques em sequ\u00eancia a duas escolas em menos de dez dias \u2014um em S\u00e3o Paulo, outro em Blumenau (SC)\u2014 obrigaram a pasta a debater o tema.<\/p>\n

Na quarta (5), ap\u00f3s o segundo caso, o governo federal anunciou que vai editar um decreto interministerial para elaborar uma pol\u00edtica nacional de combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas<\/a>.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o com os primeiros 100 dias da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) mostra alguns avan\u00e7\u00f5es, principalmente no or\u00e7amento.<\/p>\n

Em abril de 2019, Bolsonaro j\u00e1 tinha inclusive trocado o ministro da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 ap\u00f3s um ac\u00famulo de pol\u00eamicas e disputas internas entre militares e seguidores do escrito Olavo de Carvalho, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez foi substitu\u00eddo por Abraham Weintraub. Naquele momento, no primeiro ano da gest\u00e3o, a pasta j\u00e1 vivia uma paralisia<\/a>.<\/p>\n

Weintraub colecionou ainda mais problemas e seu sucessor como ministro, Milton Ribeiro, chegou a ser preso no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es de um balc\u00e3o de neg\u00f3cios no MEC<\/a> que envolvia pastores aliados do presidente. Sob Bolsonaro, a pasta teve ainda seus piores \u00edndices de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Por isso, a equipe de Lula articulou no Congresso um aumento dos recursos para educa\u00e7\u00e3o ainda durante a transi\u00e7\u00e3o. Essa a\u00e7\u00e3o possibilitou um reajuste entre 28% e 39% no programa de merenda escolar<\/a>, principal vitrine do MEC no pacote que o governo apresenta como resultado desses 100 dias.<\/p>\n

N\u00e3o havia reajuste desde 2017 nos valores dos repasses federais para merenda, que variam de acordo com a etapa escolar. A medida foi bem recebida por estados e prefeituras, que dependem do programa, embora ele n\u00e3o seja suficiente para bancar todos os custos da alimenta\u00e7\u00e3o \u2014a Uni\u00e3o repassava aos estados e munic\u00edpios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e m\u00e9dio, por exemplo, e com o reajuste de 39%, esse valor passou para R$ 0,50.<\/p>\n

O or\u00e7amento para alimenta\u00e7\u00e3o escolar chegou neste ano a R$ 5,5 bilh\u00f5es. Antes da transi\u00e7\u00e3o, eram previstos R$ 3,9 bilh\u00f5es para esse fim.<\/p>\n

Como um todo, os recursos do MEC em 2023 tiveram um incremento de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es. Essa recomposi\u00e7\u00e3o possibilitou outro reajuste, no valor das bolsas de pesquisa, que num era reajustadas desde 2013. O aumento para benef\u00edcios de mestrado e doutorado ser\u00e1 de 40%<\/p>\n

Com mais recursos, a pasta tamb\u00e9m liberou R$ 250 milh\u00f5es em de recursos para obras escolares que estavam represados.<\/p>\n

Estudantes contam como tem sido o novo ensino m\u00e9dio em suas escolas<\/a><\/p>\n

Os reajustes e a o foco em destravar as obras paradas eram promessas de campanha de Lula e os an\u00fancios tem ocorrido. Mas outras pol\u00edticas p\u00fablicas seguem paradas, como a de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim que assumiu como ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o ex-governador do Cear\u00e1 Camilo Santana (PT) prometeu que o pa\u00eds conheceria um novo pacto pela alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa nesses tr\u00eas meses. Por ora, s\u00f3 foi anunciado uma pesquisa para tentar definir o que deve ser considerado uma crian\u00e7a alfabetizada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m continuam indefinidos outras promessas, como um fomento a escolas de tempo integral e a retomada do Fies. Questionado, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a a\u00e7\u00e3o da MEC que mais atraiu aten\u00e7\u00f5es nem sequer estava no alvo inicial da pasta.<\/p>\n

Pressionado por cr\u00edticas crescentes de educadores e estudantes, o governo decidiu suspender tanto a implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio quanto as altera\u00e7\u00f5es previstas no Enem 2024, que adequaria a prova ao novo formato.<\/p>\n

A reforma, aprovada em 2017, prev\u00ea uma flexibilidade curricular e come\u00e7ou a ser implementado para os alunos em 2022. A a\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, acumula uma s\u00e9rie de problemas e parcela de especialistas, sindicatos e estudantes pedem o fim do novo ensino m\u00e9dio, o que dependeria do Congresso. Lula j\u00e1 disse que n\u00e3o far\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o, mas que planeja realizar ajustes.<\/p>\n

A suspens\u00e3o foi decidida, em grande parte, para tentar amenizar o desgaste que o governo tem sofrido<\/a> com grupos que pedem a revoga\u00e7\u00e3o e que, tradicionalmente, s\u00e3o pr\u00f3ximos do PT \u2014como movimentos estudantis e sindicatos de professores.<\/p>\n

Para aplacar as cr\u00edticas, o MEC j\u00e1 tinha criado em mar\u00e7o um grupo de trabalho para coordenar uma consulta p\u00fablica para a avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

Apesar da suspens\u00e3o dos prazos, as escolas continuam a oferecer as aulas de acordo com o novo ensino m\u00e9dio. O governo promete decidir por ajustes na pol\u00edtica ap\u00f3s o resultado dessa consulta, que ainda n\u00e3o teve atividades p\u00fablicas.<\/p>\n

Alexandre Schneider, que foi secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da cidade de S\u00e3o Paulo, afirma que essa consulta foi criada mais por press\u00e3o do que convic\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque poderia ter sido feita nos primeiros dias e n\u00e3o somente agora.<\/p>\n

“\u00c9 muito positivo a volta de um minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com uma equipe experiente e que est\u00e1 buscando o di\u00e1logo”, diz ele. “Mas ainda falta apresentarem uma agenda clara do que o governo quer para a educa\u00e7\u00e3o. Talvez o fato de n\u00e3o terem se preparado ou imaginado que a quest\u00e3o do ensino m\u00e9dio mobilizaria tantos educadores, estudantes e especialistas fez com que o MEC perdesse um pouco de tempo”.<\/p>\n

Schneider pondera que os ataques de 8 de janeiro criaram um abalo no governo como um todo e colaboraram para que houvesse maior dificuldades de entregas mais consistentes. Essa tamb\u00e9m \u00e9 a opini\u00e3o de Claudia Costin, do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da FGV.<\/p>\n

“Estamos indo devagar no governo mas h\u00e1 algumas raz\u00f5es para entender, daqui a um tempo talvez esteja devagar demais. Mas n\u00e3o tem nem compara\u00e7\u00e3o com os 100 dias de Bolsonaro”, diz ela. “N\u00e3o \u00e9 secund\u00e1rio de que se trata de um governo que gosta de pol\u00edticas p\u00fablicas e, em educa\u00e7\u00e3o, esse tra\u00e7o \u00e9 fundamental para a gente poder avan\u00e7ar.”<\/p>\n

Publicado por Paulo Salda\u00f1a – Folha de S.Paulo em 08\/04\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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