O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE) de S\u00e3o Paulo divulgou nesta quarta-feira, 5, um documento afirmando que escolas p\u00fablicas e particulares do Estado devem manter o cronograma do novo ensino m\u00e9dio, a despeito da portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O texto diz que manifesta\u00e7\u00f5es do governo federal \u201cn\u00e3o podem extrapolar as compet\u00eancias constitucionais e legais determinadas pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d que prev\u00ea \u201cque os Estados \u2013 e n\u00e3o a Uni\u00e3o \u2013 organizem seus respectivos Sistemas de Ensino\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma mensagem para esclarecer e tranquilizar a comunidade, as escolas est\u00e3o preocupadas, sem saber o que fazer\u201d, diz o conselheiro do CEE e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Hubert Alqueres. Ele \u00e9 um dos relatores do documento, divulgado nesta quarta-feira, 5, ap\u00f3s reuni\u00e3o no conselho.<\/p>\n
\u201cFicam mantidos os prazos e cronogramas de Implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio nas redes e institui\u00e7\u00f5es que pertencem ao Sistema de Ensino do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, diz o texto, que tamb\u00e9m enumera problemas do ensino m\u00e9dio brasileiro e solu\u00e7\u00f5es que viriam com a reforma. Diz o texto que o novo ensino m\u00e9dio \u201cabre a possibilidade de ofertar aos alunos um curr\u00edculo din\u00e2mico e n\u00e3o enfadonho, sintonizado com seus anseios e projeto de vida\u201d.<\/p>\n
O CEE afirma ainda que reconhece os \u201cm\u00e9ritos da reforma\u201d, mas que isso \u201cn\u00e3o significa ignorar eventuais problemas na sua implementa\u00e7\u00e3o ou mesmo a necessidade de redesenh\u00e1-la em alguns aspectos, no sentido de seu aprimoramento permanente\u201d.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, confirmou nesta ter\u00e7a-feira, 4, a suspens\u00e3o do cronograma do novo ensino m\u00e9dio, iniciado nas escolas no ano passado. A medida paralisa mudan\u00e7as que tamb\u00e9m estavam previstas para serem implementadas no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2024.<\/p>\n
O texto da portaria, que j\u00e1 foi assinada pelo ministro, diz que \u201cficam suspensos os prazos de que tratam os artigos 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Portaria n\u00ba 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o da Consulta P\u00fablica para a avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de Ensino M\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Os artigos 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da portaria anterior tratam do Enem e do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), prova feita pelo MEC a alunos do 3\u00ba ano do m\u00e9dio. J\u00e1 o artigo 4\u00ba, no entanto, fala justamente da \u201cimplementa\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino m\u00e9dio dos novos curr\u00edculos, alinhados \u00e0 BNCC e aos itiner\u00e1rios formativos\u201d. O texto suspenso fala ainda que em 2023 a implementa\u00e7\u00e3o deve acontecer nos 1\u00ba e 2\u00ba anos do ensino m\u00e9dio e em 2024 j\u00e1 precisa estar em todos os anos da etapa.<\/p>\n
O documento do conselho de S\u00e3o Paulo discute exatamente a suspens\u00e3o do artigo 4\u00ba, que fala da implementa\u00e7\u00e3o. Segundo especialistas, com isso, o MEC pode dar margem \u00e0 d\u00favidas sobre como a escola deve proceder nesses 60 dias.<\/p>\n
O ministro Camilo, no entanto, afirmou na ter\u00e7a-feira que nada muda nas escolas. \u201cO que est\u00e1 suspenso \u00e9 a portaria de implementa\u00e7\u00e3o do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio especificamente, mais o Enem. Porque o segundo ano letivo j\u00e1 est\u00e1 em curso. Isso vai se manter em 2023\u2033, afirmou.<\/p>\n
Publicado Renata Cafardo \u2013 Estad\u00e3o em 05\/04\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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