Reforma chega ao segundo ano de implanta\u00e7\u00e3o em meio a cr\u00edticas sobre aumento de desigualdades e precariza\u00e7\u00e3o do ensino em escolas p\u00fablicas, que abrigam a grande maioria dos estudantes desta etapa. Mais tempo na escola e mais autonomia nos estudos, com conte\u00fados mais atraentes e pr\u00f3ximos da realidade dos estudantes. Essa era a promessa do Novo Ensino M\u00e9dio, que em 2023 chega ao seu segundo ano de implanta\u00e7\u00e3o sob cr\u00edticas de especialistas e protesto de estudantes e profissionais da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n
Para os opositores da reforma, a promessa \u00e9 v\u00e3. Eles demandam a revoga\u00e7\u00e3o do modelo sob o argumento que ele precariza um j\u00e1 combalido ensino p\u00fablico, aprofunda desigualdades e deixa esses jovens em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem. A rede p\u00fablica concentra a esmagadora maioria desses estudantes – s\u00e3o 87,7% dos 7,9 milh\u00f5es de matriculados no ensino m\u00e9dio, segundo dados do Censo Escolar de 2022.<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, n\u00e3o estamos sendo preparados nem para o mercado de trabalho, nem para entrar na universidade”, afirma Jade Beatriz, que preside a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “\u00c9 como se estivessem soltando a m\u00e3o do estudante pobre.”<\/p>\n
Aluna do curso t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es pelo Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP), Jade critica o enxugamento de disciplinas antes obrigat\u00f3rias e a introdu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados irrelevantes nos curr\u00edculos da rede p\u00fablica. “Os estudantes de escola particular est\u00e3o tendo coisas tipo astrof\u00edsica, dentro de grandes laborat\u00f3rios, enquanto n\u00f3s temos aula de como fazer brigadeiro caseiro.”<\/p>\n
O que mudou com o Novo Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n Institu\u00edda por Medida Provis\u00f3ria durante o governo Michel Temer em 2016 e convertida em lei federal no ano seguinte com aval do Congresso, a reforma ampliou a carga hor\u00e1ria total – de 2.400 para 3.000 horas – e introduziu conte\u00fados optativos, que agora perfazem 40% do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Os demais 60% seguem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), compuls\u00f3ria para todos os estudantes. Ela estabelece como obrigat\u00f3rias apenas tr\u00eas disciplinas, sem fixar carga hor\u00e1ria m\u00ednima: portugu\u00eas, matem\u00e1tica e l\u00edngua estrangeira. As demais mat\u00e9rias foram reagrupadas em quatro \u00e1reas do conhecimento: matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e sociais, e linguagens.<\/p>\n A ideia \u00e9 que os alunos possam escolher em quais \u00e1reas ir\u00e3o se aprofundar, com a op\u00e7\u00e3o de seguir um ensino t\u00e9cnico profissionalizante para completar a nova carga hor\u00e1ria.<\/p>\n A reforma tamb\u00e9m permite que conte\u00fados sejam ministrados em sala de aula ou em formato virtual por indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es privadas com “not\u00f3rio saber”, independente de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n Pelo cronograma, at\u00e9 2024 todas as tr\u00eas s\u00e9ries estar\u00e3o sob o novo regime – em 2022, abrangeu apenas alunos do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio; agora, segue nos 1\u00ba e 2\u00ba anos.<\/p>\n Defensores do novo modelo argumentam que ele \u00e9 mais atraente e flex\u00edvel para os estudantes, aproximando a teoria ensinada em sala de aula \u00e0 pr\u00e1tica do mercado de trabalho.<\/p>\n Educadores e ativistas do movimento estudantil chamam aten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, para o fato de que a liberdade e a qualidade das escolhas dependem das condi\u00e7\u00f5es reais das redes de ensino e das escolas. Na pr\u00e1tica, afirmam, estudantes da rede p\u00fablica tiveram o curr\u00edculo desidratado e ou est\u00e3o sem op\u00e7\u00f5es, ou n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para cr\u00edticos, mudan\u00e7as aprofundam desigualdades<\/strong><\/p>\n Antes da reforma, os estudantes partilhavam a mesma base curricular de 2.400 horas, agora reduzida a 1.800 horas para dar lugar \u00e0s optativas. Segundo a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellanda, n\u00e3o raro \u00e9 o caso de “disciplinas sem sentido, que formam aprendizados rasos e nada cr\u00edticos”, e ministradas de forma prec\u00e1ria, na base do improviso.<\/p>\n Pellanda critica tamb\u00e9m a exclus\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do tempo de disciplinas importantes para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o acesso ao mercado de trabalho. Permitir aos jovens alguma flexibilidade e autonomia no ensino m\u00e9dio, “em condi\u00e7\u00f5es ideais e com qualidade”, n\u00e3o \u00e9 ruim, afirma. O problema, segundo ela, \u00e9 que essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o dadas no momento.<\/p>\n Coordenadora do Observat\u00f3rio do Ensino M\u00e9dio e professora da Universidade Federal do Paran\u00e1, Monica Ribeiro aponta ainda a falta de coordena\u00e7\u00e3o central e di\u00e1logo na implanta\u00e7\u00e3o da reforma. “Isso fez piorar ainda mais o que j\u00e1 n\u00e3o era bom. Cada estado organizou de um jeito. Temos hoje 27 ‘ensinos m\u00e9dios’ pelo pa\u00eds”, observa.<\/p>\n A isso somam-se amarras or\u00e7ament\u00e1rias que inviabilizam a oferta de escolhas reais e atraentes para os estudantes da rede p\u00fablica. Sem dinheiro, cada escola se vira como pode.<\/p>\n Para Pellanda, a tend\u00eancia \u00e9 as desigualdades se agravarem: “Escolas privadas de elite n\u00e3o t\u00eam reduzido as disciplinas mais densas, e sim disponibilizado a integralidade dos caminhos formativos, inclusive algumas dando a op\u00e7\u00e3o de estudantes escolherem mais de um para cursar, construindo um modelo contextualizado e de qualidade.”<\/p>\n A diretora do Instituto Re\u00fana e uma das envolvidas na reforma do ensino m\u00e9dio, Katia Smole, pontua, por\u00e9m, que j\u00e1 havia uma grande desigualdade antes da reforma. Ela defende as linhas gerais do novo modelo, mas afirma que ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios. “N\u00e3o d\u00e1 para achar que temos que acabar com tudo porque os jovens est\u00e3o trazendo essas queixas. \u00c9 preciso ouvir para melhorar.”<\/p>\n Dificuldades log\u00edsticas e financeiras<\/strong><\/p>\n Embora estudantes possam frequentar outras institui\u00e7\u00f5es de ensino para complementar o curr\u00edculo optativo, Jade, da Ubes, lembra que nem todos podem bancar essa log\u00edstica. “Isso envolve dinheiro de passagem, alimenta\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 classe trabalhadora n\u00e3o tem recurso para isso.”<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma parcela relevante dos munic\u00edpios brasileiros tem apenas uma escola que oferece o ensino m\u00e9dio – eram 48% nesta situa\u00e7\u00e3o, segundo dados de 2020.<\/p>\n E o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, nesses casos, nem sempre \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o adequada. Al\u00e9m da qualidade, h\u00e1 ainda barreiras de ordem material, social e ps\u00edquica, j\u00e1 que a modalidade pressup\u00f5e infraestrutura e condi\u00e7\u00f5es adequadas de aprendizagem, num contexto de p\u00f3s-pandemia em que muitos estudantes se sentem exauridos.<\/p>\n Jornadas escolares mais longas, por outro lado, desencorajariam jovens que precisam conciliar os estudos com um trabalho.<\/p>\n Jade relata que a maior queixa dos secundaristas \u00e0 Ubes \u00e9 que as jornadas escolares se tornaram muito extensas e confusas, com uma s\u00e9rie de conte\u00fados inseridos nos curr\u00edculos apenas para cumprir tabela. “Fora o fato de que n\u00e3o estamos sendo preparados para o Enem, que vai cobrar todas as mat\u00e9rias que foram tiradas da grade obrigat\u00f3ria”, ressalta.<\/p>\n Investir em forma\u00e7\u00e3o de professores e curr\u00edculos cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n Opositores da reforma se queixam ainda da aus\u00eancia de um debate amplo com estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e pesquisadores. A discuss\u00e3o, argumentam, teria sido pautada principalmente por organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao empresariado, que veriam na reforma uma oportunidade para recrutar m\u00e3o de obra barata e vender servi\u00e7os \u00e0 rede p\u00fablica na forma de assessoria pedag\u00f3gica.<\/p>\n “O problema n\u00e3o est\u00e1 na participa\u00e7\u00e3o do empresariado, enquanto sociedade civil organizada, em opinar sobre os rumos da pol\u00edtica p\u00fablica educacional, mas na imposi\u00e7\u00e3o de um projeto formativo e em lucrar com isso”, afirma Ribeiro, da UFPR.<\/p>\n Pellanda diz ser natural esperar que as escolas preparem os jovens para o mercado de trabalho, j\u00e1 que essa \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o definida pela Constitui\u00e7\u00e3o. “O problema \u00e9 o filho do pobre acessar uma educa\u00e7\u00e3o precarizada que s\u00f3 vai preparar para um trabalho precarizado e o filho do rico receber uma educa\u00e7\u00e3o para se manter no topo da pir\u00e2mide social. A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ter qualidade e ser aliada a pol\u00edticas afirmativas que permitam a mobilidade social. ”<\/p>\n Para a cientista pol\u00edtica, o caminho para melhorar o ensino p\u00fablico passa por investir nos professores e em um curr\u00edculo cr\u00edtico, interdisciplinar e contextualizado, debatido democraticamente com os estudantes e pensado para o desenvolvimento pleno deles.<\/p>\n Publicado por Terra em 21\/03\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma chega ao segundo ano de implanta\u00e7\u00e3o em meio a cr\u00edticas sobre aumento de desigualdades e precariza\u00e7\u00e3o do ensino em escolas p\u00fablicas, que abrigam a grande maioria dos estudantes desta etapa. Mais tempo na escola e mais autonomia nos estudos, com conte\u00fados mais atraentes e pr\u00f3ximos da realidade dos estudantes. 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