Especialistas apontam que para reverter a exclus\u00e3o escolar \u00e9 preciso enfrentar as diversas viola\u00e7\u00f5es vividas por estudantes e suas fam\u00edlias. As escolas brasileiras come\u00e7am o ano letivo de 2023 com uma aus\u00eancia injustific\u00e1vel: ao menos um milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o est\u00e3o presentes nas aulas por terem deixado de fazer parte dos sistemas de ensino. Dados do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2022 apontam que 1,04 milh\u00e3o de estudantes dos 4 aos 17 anos estavam fora da escola.<\/p>\n
Os maiores n\u00edveis de exclus\u00e3o escolar se concentram entre crian\u00e7as de 4 anos: 399.290. Entre as faixas de 5 e 6, o total chega a 151.985. Tamb\u00e9m s\u00e3o expressivas as taxas de evas\u00e3o entre os adolescentes de 17 anos: 241.641 deixaram a escola antes de completar o Ensino Fundamental ou o Ensino M\u00e9dio. Dos 14 aos 16 anos, a soma dos que deixaram a escola nas mesmas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 de 250.497.<\/p>\n
A aus\u00eancia desses alunos indica desafios aos representantes da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, pois \u00e9 dever do Estado oferecer educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e a perman\u00eancia dos estudantes.<\/p>\n
Ao comentar os dados do Censo, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, reconheceu que a reinser\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas escolas \u00e9 um desafio priorit\u00e1rio a ser enfrentado pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter estrat\u00e9gias para que essas crian\u00e7as frequentem as escolas no Pa\u00eds\u201d, admitiu Camilo, que reiterou a necessidade de os governos municipais, estaduais e federal agirem em conjunto. \u201cDurante oito anos como governador, pude acompanhar a falta de di\u00e1logo que ocorreu no MEC. Sem um regime de colabora\u00e7\u00e3o forte com a coordena\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, dificilmente haver\u00e1 sucesso nas pol\u00edticas.\u201d<\/p>\n
O problema da evas\u00e3o escolar mostra uma fragilidade do Estado na tarefa de garantir vagas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo \u00e0s parcelas mais vulner\u00e1veis, avalia o coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Alana, Gabriel Salgado.<\/p>\n
\u201cQuando a gente olha para popula\u00e7\u00e3o de 4 e 5 anos que est\u00e1 fora da escola, as maiores taxas est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste, proporcionalmente, e nas \u00e1reas rurais, quando comparadas \u00e0s urbanas\u201d, apontou. \u201cE um dos motivos \u00e9 a falta de vagas.\u201d<\/p>\n
Para o especialista, o Estado precisa caminhar em dire\u00e7\u00e3o ao fortalecimento do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cA obrigatoriedade da matr\u00edcula a partir da faixa et\u00e1ria foi pactuada justamente pelo entendimento de que toda a trajet\u00f3ria da crian\u00e7a \u00e9 influenciada dali para frente. Sem contar os direitos das fam\u00edlias que precisam do apoio das escolas para cumprirem outras demandas.\u201d<\/p>\n
A pobreza e a vida fora da escola<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de uma quest\u00e3o de oferta, no entanto, a exclus\u00e3o escolar \u00e9 determinada por outros marcadores sociais que atravessam as fam\u00edlias brasileiras, sobretudo as mais vulner\u00e1veis, e impedem que crian\u00e7as e adolescentes finalizem a jornada no sistema de ensino.<\/p>\n Um dos principais obst\u00e1culos \u00e9 a pobreza. Dados da pesquisa do Unicef As M\u00faltiplas Dimens\u00f5es da Pobreza na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia no Brasil divulgados em fevereiro mostram que em 2019 ao menos 32 milh\u00f5es de meninos e meninas (63% do total) viviam a pobreza em suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es, a englobar renda, educa\u00e7\u00e3o, trabalho infantil, moradia, \u00e1gua, saneamento e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No caso espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o, mais de 4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes frequentavam a escola com atraso ou sem estar alfabetizados \u2013 quando n\u00e3o estavam fora dela.<\/p>\n O quadro piorou com a pandemia e a desigualdade de acesso pelos estudantes \u00e0s atividades escolares, ministradas a dist\u00e2ncia. Em 2022, o \u00edndice de crian\u00e7as privadas do direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o subiu em rela\u00e7\u00e3o a 2020, passando de 1,9% para 3,8%. A priva\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o afetou principalmente crian\u00e7as e adolescentes negros e ind\u00edgenas, das regi\u00f5es Norte e Nordeste, aferiu o Unicef.<\/p>\n O trabalho infantil tamb\u00e9m contribui com o cen\u00e1rio de desescolariza\u00e7\u00e3o. Os \u00faltimos dados aferidos pela Pnad Cont\u00ednua em 2019 mostraram mais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Pa\u00eds, j\u00e1 desconsiderando o n\u00famero de meninos e meninas exercendo trabalho como aprendizes, fun\u00e7\u00e3o prevista em lei.<\/p>\n Busca ativa: um trabalho, muitos olhares<\/strong><\/p>\n Especialistas ouvidos pela reportagem de CartaCapital defendem que a revers\u00e3o do quadro de falta de atendimento escolar deve considerar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es vivenciadas por estudantes e seus familiares.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 como assegurar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sem garantirmos o direito ao transporte, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 moradia e \u00e0 renda. Uma coisa n\u00e3o funciona sem a outra\u201d, observa a doutora em Ci\u00eancias Sociais Julia Ventura, gestora estrat\u00e9gica da ONG Cidade Escola Aprendiz. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o consegue garantir que uma crian\u00e7a permane\u00e7a na escola se a m\u00e3e n\u00e3o tiver dinheiro para pegar um \u00f4nibus e lev\u00e1-la ou se essa fam\u00edlia enfrenta outras necessidades b\u00e1sicas, como falta de alimentos.\u201d<\/p>\n A an\u00e1lise \u00e9 endossada por Ant\u00f4nio de Oliveira Lima, procurador do trabalho e coordenador da Rede Peteca, uma articula\u00e7\u00e3o em prol do combate ao trabalho infantil.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre o trabalho infantil e as demais viola\u00e7\u00f5es a que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o submetidas. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso um olhar aproximado por parte das escolas para os estudantes que andam com baixa frequ\u00eancia \u00e0s aulas ou que demonstram dificuldades de aprendizagem, pelo potencial de evadirem\u201d, refor\u00e7a. Ele destacou a necessidade de um di\u00e1logo entre a educa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas como trabalho, sa\u00fade, esporte, cultura, lazer e assist\u00eancia social, a envolver conselhos tutelares e demais \u00f3rg\u00e3os de defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Dados do Censo Escolar ilustram a preocupa\u00e7\u00e3o dos especialistas. A Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, por exemplo, tem recebido um grande contingente de estudantes que buscam concluir posteriormente a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. De 2019 para 2020, aproximadamente 230 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 160 mil do ensino m\u00e9dio migraram para a EJA.<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas \u00e9 defendida pelos especialistas como um passo fundamental para estruturar uma rede de busca ativa pelos estudantes.<\/p>\n \u201cA evas\u00e3o escolar nos coloca diante de alguns cen\u00e1rios: da crian\u00e7a que nunca frequentou a escola, daquela que chegou a ser matriculada mas evadiu, ou daquela que apresenta infrequ\u00eancia, riscos de evadir\u201d, prossegue Ventura. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que quando esse estudante nunca frequentou a escola, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como saber que ele existe. Da\u00ed a necessidade de uma outra pol\u00edtica tentar identific\u00e1-lo pelo munic\u00edpio, um equipamento de assist\u00eancia social, uma unidade de sa\u00fade que atendeu essa fam\u00edlia, uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso se valer de todas as possibilidades.\u201d<\/p>\n Nesse sentido, os especialistas ainda veem desafios a serem superados, como o de uma maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e dos estados em apoio aos munic\u00edpios, para fortalecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes e suas equipes. A centralidade das pol\u00edticas sociais tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria e, por isso, Salgado v\u00ea como um acerto a reestrutura\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com condicionantes relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2013 a perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes na escola \u00e9 pr\u00e9-requisito para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 um chamado para um esfor\u00e7o coletivo, mas principalmente para uma a\u00e7\u00e3o do Estado de promover efetivamente o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Julia Ventura acrescenta a necessidade de o Pa\u00eds caminhar rumo ao fortalecimento de pol\u00edticas de primeiro emprego para aprendizes e jovens, em intersec\u00e7\u00e3o com as escolas. \u201cAcho que vale a reflex\u00e3o: como as escolas podem ser mediadoras dessas atividades, fazendo com o que o trabalho seja parte do desenvolvimento integral dos estudantes?\u201d<\/p>\n Publicado por Ana Luiza Basilio – Rep\u00f3rter do site de Carta Capital em 09\/03\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas apontam que para reverter a exclus\u00e3o escolar \u00e9 preciso enfrentar as diversas viola\u00e7\u00f5es vividas por estudantes e suas fam\u00edlias. 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