Fernanda Pacobahyba n\u00e3o se importa que a refer\u00eancia tenha sa\u00eddo da moda. \u201cSou intendente da Aeron\u00e1utica\u201d, avisa ao come\u00e7ar a descrever o in\u00edcio de sua vida profissional. Aos 44 anos, a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) est\u00e1 desde 1\u00ba de janeiro no comando de um caixa de R$ 84 bilh\u00f5es ante o qual fraquejaram tanto expoentes do Centr\u00e3o quanto pastores evang\u00e9licos. Ao longo de duas horas de conversa n\u00e3o usa uma \u00fanica vez a express\u00e3o \u201cc\u00e9u de brigadeiro\u201d para descrever sua trajet\u00f3ria ou a miss\u00e3o que tem pela frente. Azul mesmo s\u00f3 o All Star que usa para trabalhar.<\/p>\n
Foi do FNDE que sa\u00edram os c\u00e1lculos para o novo valor da merenda escolar. O valor de R$ 0,36 foi explorado ao longo da campanha. Quinze dias antes de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva presidir a cerim\u00f4nia de an\u00fancio, j\u00e1 avisava que dava para ir at\u00e9 R$ 0,50, valor que acabaria confirmado na \u00faltima sexta-feira. No geral, o ajuste ficou 9% acima do IPCA dos cinco anos em que a merenda ficou congelada. Os R$ 5,5 bilh\u00f5es que ser\u00e3o gastos a mais foram previstos pela PEC da transi\u00e7\u00e3o. Muitos munic\u00edpios complementam para chegar ao valor de R$ 1 por refei\u00e7\u00e3o, mas 83% das prefeituras s\u00f3 contam mesmo com este recurso da Uni\u00e3o. Fernanda n\u00e3o doura a p\u00edlula: \u201c\u00c9 a escala que viabiliza a merenda, mas ainda \u00e9 pouco\u201d.<\/p>\n
\u00c9 a escala tamb\u00e9m que viabiliza o programa do livro did\u00e1tico, um dos maiores do g\u00eanero no mundo. J\u00e1 chegou circular, por ano, 150 milh\u00f5es de livros, mas passou por enxugamento sob Bolsonaro. Ao entrar no FNDE, Fernanda se deparou com o mesmo livro pelo qual pagou R$ 150 para o filho, sendo comprado pelo fundo por R$ 8.<\/p>\n
\u00c9 a escala tamb\u00e9m que atrai a cobi\u00e7a sobre o fundo. Ao longo do \u00faltimo governo a coabita\u00e7\u00e3o entre cinco ministros da Educa\u00e7\u00e3o, egressos do bolsonarismo raiz, e gestores indicados pelo Centr\u00e3o produziu fa\u00e7anhas no FNDE. O fundo virou fregu\u00eas
\ndos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u00c9 longa a lista de malfeitos: licita\u00e7\u00e3o de laptops que previu 117 equipamentos por aluno para uma escola em Minas Gerais, kit rob\u00f3tica para escolas onde faltam \u00e1gua encanada, 2,5 mil escolas inacabadas, \u00f4nibus
\nsuperfaturados em mais de 50% e at\u00e9 b\u00edblias estampadas com fotos do ex-ministro Milton Ribeiro e de pastores que foram gravados pedindo barras de ouro a prefeitos.<\/p>\n
Este hist\u00f3rico acabou por impulsionar a blindagem. Das seis diretorias que comp\u00f5em o FNDE, Fernanda j\u00e1 nomeou quatro. A primeira delas, Fl\u00e1via de Holanda Schmidt, sua colega de Aeron\u00e1utica, deixou o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) para assumir a diretoria de Gest\u00e3o, Articula\u00e7\u00e3o e Projetos Educacionais. As outras tr\u00eas diretorias ser\u00e3o ocupadas por servidores de carreira: Alan Carlo (financeira), Delson Silva (tecnologia) e Leilane Mendes (administra\u00e7\u00e3o). Houve duas concess\u00f5es aos partidos. As diretorias do Fundeb e de atividades educacionais v\u00e3o, respectivamente, para o PV e para o Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
Para evitar que o FNDE volte a frequentar as p\u00e1ginas da escandalogia nacional, Fernanda Pacobahyba pretende propor um decreto presidencial mudando a governan\u00e7a do fundo para normatizar seus procedimentos como proposto nas auditorias do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A proposta \u00e9 que as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, de investimento e de estrutura\u00e7\u00e3o dos programas, n\u00e3o possam mais ser tomadas individualmente, mas passem por um colegiado dos seis diretores e da presidente do FNDE.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem um servidor do FNDE envolvido\u201d, diz Pacobahyba sobre a ficha corrida do \u00f3rg\u00e3o que acaba de assumir. Al\u00e9m das mudan\u00e7as na governan\u00e7a, conta com a tropa que comanda – mil servidores, entre os quais 350 de carreira – para enfrentar as press\u00f5es. Diz que n\u00e3o tinha tido, at\u00e9 aqui, a experi\u00eancia de trabalhar num \u00f3rg\u00e3o em que os servidores entram pela noite indiferentes \u00e0s limita\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho. Sua carreira inclui a intend\u00eancia da Aeron\u00e1utica e a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1, carreira em que os servidores atingem o teto do funcionalismo com alguns anos de Casa. Foi a reputa\u00e7\u00e3o constru\u00edda em ambas que pavimentou sua chegada ao FNDE.<\/p>\n
Filha de um professor e de uma banc\u00e1ria, Fernanda nasceu em Crato, entre quatro irm\u00e3os, e frequentou, em Fortaleza, escolas que t\u00eam por tradi\u00e7\u00e3o disputar coloca\u00e7\u00f5es nos cursos superiores de excel\u00eancia. Queria fazer sociologia na USP, mas
\nsua escola a inscreveu no vestibular da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea, de Pirassununga (SP), equivalente, na Aeron\u00e1utica, ao que a de Agulhas Negras \u00e9 para o Ex\u00e9rcito. Tinha 17 anos e vontade de sair de casa. L\u00e1 teria casa, comida e roupa lavada. Foi.<\/p>\n
Ingressou, em 1996, na intend\u00eancia, carreira encarregada da gest\u00e3o, dos contratos e das compras e por onde a Aeron\u00e1utica achou por bem iniciar a entrada de mulheres, com sua turma, em busca de mais transpar\u00eancia. N\u00e3o estava acostumada \u00e0 disciplina militar, mas se a experi\u00eancia lhe tivesse traumatizado n\u00e3o teria se casado com dois aviadores.<\/p>\n
O primeiro casamento lhe deu Luis Felipe, 19 anos, estudante de medicina no Crato. O segundo, com o ex-piloto da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira e hoje consultor de seguran\u00e7a de voo em aeroportos Marcus Pacobahyba, primeiro lhe deu o sobrenome, de origem ind\u00edgena (\u201cbanana amadurecida\u201d). Depois, lhe deu Marcus Fernando, seu ca\u00e7ula, de 11 anos.<\/p>\n
A sa\u00edda da Aeron\u00e1utica aconteceu quando voltou a Fortaleza. Depois de ter servido em Bel\u00e9m, onde cursou direito e nasceu seu primeiro filho, foi requisitada por BJ, como se refere ao almirante Carlos Baptista Junior. Comandante da Aeron\u00e1utica no governo Jair Bolsonaro, BJ, \u00e0 \u00e9poca, era apenas um almirante preocupado em colocar a Base A\u00e9rea de Fortaleza nos eixos.<\/p>\n
Em 2009, cansada da vida militar, fez concurso para a Fazenda do Cear\u00e1. Depois de ingressar na carreira, fez doutorado em direito tribut\u00e1rio na PUC-SP e, em dez anos, chegou ao topo. Ao longo de todo esse tempo o secret\u00e1rio da Fazenda era o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que acabou por escolh\u00ea-la para chefiar a consultoria da secretaria e avalizar sua escolha para comandar o fisco no segundo governo Camilo Santana, em 2018.<\/p>\n
Tornou-se a primeira mulher a comandar a Fazenda do Estado. Foi ainda a primeira a colocar tr\u00eas auditores na cadeia. O embate com o sindicato dos fazend\u00e1rios n\u00e3o tardou. Foi alvo de dez a\u00e7\u00f5es judiciais por parte de associa\u00e7\u00f5es de servidores contra as quais teve que atuar como sua pr\u00f3pria advogada.<\/p>\n
Fernanda credita a origem dos embates \u00e0 cultura tribut\u00e1ria no pa\u00eds, que, por autorit\u00e1ria – \u201cOu paga ou vai preso\u201d – acaba por desconhecer os direitos constitucionais. V\u00ea a burocracia tribut\u00e1ria, em grande parte fomentada pela guerra fiscal, a servi\u00e7o de dois tipos de auditores, o bitolado, que multa, e-o-contribuinteque-se-vire, e o corrupto, que cria dificuldade para vender facilidade. E o resultado, diz, \u00e9 que o Brasil tem R$ 5 trilh\u00f5es em contenciosos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Com este motor, refez todos os regulamentos da fazenda cearense. O auditor foi proibido de lavrar diretamente o auto de infra\u00e7\u00e3o. Foi instru\u00eddo a primeiro fazer o monitoramento da empresa, dar um tempo para que se enquadre na regula\u00e7\u00e3o e s\u00f3 ent\u00e3o, face \u00e0 resist\u00eancia, multar. De 300 autos de infra\u00e7\u00e3o por m\u00eas, a secretaria passou a registrar 60. A recupera\u00e7\u00e3o dos tributos, que era de 1% com os autos de infra\u00e7\u00e3o, passou a ser de 20%.<\/p>\n
Foi este desempenho que pavimentou seu caminho para o FNDE. Camilo Santana n\u00e3o ter\u00e1 como levar a cabo as pol\u00edticas educacionais sem dar efetividade ao gasto. \u201cEla vai dar conta de enquadrar condutas, procedimentos e de tudo que tiver que fazer. Tem experi\u00eancia nisso\u201d, diz seu ex-chefe, Mauro Benevides Filho.<\/p>\n
Com um jeito despachado, que emenda uma frase na outra, Fernanda Pacobahyba n\u00e3o v\u00ea mist\u00e9rios na fun\u00e7\u00e3o: \u201cVamos montar os indicadores que v\u00e3o nortear os crit\u00e9rios do gasto e aplic\u00e1-los, simples assim\u201d. \u00c9 o minist\u00e9rio que desenha as pol\u00edticas, mas \u00e9 o FNDE que estabelece os crit\u00e9rios para as compras e contrata\u00e7\u00f5es que acabam servindo de par\u00e2metro para a federa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed porque se cobi\u00e7a tanto o fundo.<\/p>\n
Recorre a uma frase atribu\u00edda ao pintor americano Leonard Thiessen, \u201ca simplicidade \u00e9 o \u00faltimo grau da sofistica\u00e7\u00e3o\u201d, para explicar que pretende recorrer \u00e0s empresas de transporte coletivo, que est\u00e3o em dificuldades por causa da \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do transporte, para estabelecer parcerias no transporte escolar. Pretende ainda ouvir os pais para redefinir os crit\u00e9rios da pol\u00edtica de transporte escolar. Guia-se pela percep\u00e7\u00e3o de que Bras\u00edlia \u00e9 muito encastelada e que Estados e munic\u00edpios s\u00e3o mais eficientes na ausculta p\u00fablica.<\/p>\n
A mesma l\u00f3gica que leva o FNDE a recorrer a estradas pedagiadas em S\u00e3o Paulo, barcos nas aldeias ind\u00edgenas no Amazonas e b\u00fafalos na Ilha de Maraj\u00f3 para a entrega do material did\u00e1tico, \u00e9 o que a faz concluir que a constru\u00e7\u00e3o das escolas n\u00e3o pode ter um \u00fanico crit\u00e9rio. As escolas de S\u00e3o Leopoldo (RS) n\u00e3o podem ser iguais \u00e0s de Mossor\u00f3 (RN) ou \u00e0quelas das comunidades ind\u00edgenas, erguidas sem quaisquer especificidades.<\/p>\n
\u201cTratar todo mundo igualmente n\u00e3o traz igualdade\u201d, diz. O padr\u00e3o usado no FNDE, por exemplo, \u00e9 o de terrenos de 80 x 80 metros. Acontece que h\u00e1 muitas comunidades instaladas nas encostas de morros, por exemplo, que n\u00e3o t\u00eam escolasbporque n\u00e3o disp\u00f5em de um terreno nessas dimens\u00f5es. S\u00e3o casos em que diz ser necess\u00e1rio verticalizar, mesmo que, para isso, a obra seja encarecida.<\/p>\n
H\u00e1 dois meses e meio no cargo, a nova presidente do FNDE cultiva ambi\u00e7\u00f5es como a acessar o UNOPs, programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas destinado a regi\u00f5es desprovidas de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, para dar cabo das escolas inacabadas em todo o pa\u00eds – s\u00e3o quase 4 mil.<\/p>\n
A maior dificuldade para conclu\u00ed-las \u00e9 que, pela regula\u00e7\u00e3o do fundo, os munic\u00edpios devem devolver os recursos recebidos \u00e0 Uni\u00e3o. O governador de um Estado quer concluir 73 quadras de esporte inacabadas em prefeituras que receberam recursos
\ndo FNDE e est\u00e1 impedido. A interdi\u00e7\u00e3o, diz Fernanda, ser\u00e1 revogada.<\/p>\n
Desde que assumiu, j\u00e1 quitou quase toda a d\u00edvida do FNDE com obras. Dos R$ 684 milh\u00f5es em d\u00edvidas, restam R$ 80 milh\u00f5es. Segundo Camilo Santana, \u00e9 mais do que foi pago pelo fundo ao longo de todo o ano de 2022. \u201cSe as medi\u00e7\u00f5es foram feitas e
\na obra, contratada e atestada pelo fundo, o contrato tem que ser pago em 30 dias\u201d. Fala com r\u00e9gua e compasso. Se os indicadores de educa\u00e7\u00e3o dependem de o dinheiro chegar na ponta, a melhora est\u00e1 encomendada.<\/p>\n
Publicado por Maria Cristina Fernandes – Econ\u00f4mico Valor em 13\/03\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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