{"id":18257,"date":"2023-03-09T15:39:27","date_gmt":"2023-03-09T18:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=18257"},"modified":"2023-03-09T15:48:39","modified_gmt":"2023-03-09T18:48:39","slug":"apos-criticas-mec-abre-consulta-publica-para-avaliar-e-reestruturar-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-mec-abre-consulta-publica-para-avaliar-e-reestruturar-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cr\u00edticas, MEC abre consulta p\u00fablica para avaliar e reestruturar Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio, aprovadas em 2017 e implementadas em 2022, est\u00e3o sendo criticadas por estudantes \u2014 eles apontam problemas nas estruturas das escolas, falta de forma\u00e7\u00e3o adequada de professores e diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de disciplinas tradicionais. MEC ouvir\u00e1 os envolvidos por 90 dias, para analisar o que deve ser modificado no projeto.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) instituiu, nesta quinta-feira (9), uma consulta p\u00fablica para avaliar e reestruturar o Novo Ensino M\u00e9dio \u2014 modelo aprovado em 2017 e implementado gradualmente em todas as escolas p\u00fablicas e particulares desde 2022.<\/p>\n

Em resumo, ele aumenta a carga hor\u00e1ria dos col\u00e9gios, muda a distribui\u00e7\u00e3o de disciplinas no curr\u00edculo e possibilita que os alunos escolham em quais \u00e1reas v\u00e3o se aprofundar. S\u00e3o mudan\u00e7as que, embora tenham pontos positivos, v\u00eam enfrentando cr\u00edticas pela maneira como est\u00e3o sendo implementadas no dia a dia dos estudantes.<\/a> (entenda mais abaixo)<\/p>\n

Diante disso, neste in\u00edcio do novo governo, o MEC decidiu ouvir a sociedade civil, a comunidade escolar, profissionais do magist\u00e9rio, equipes t\u00e9cnicas dos sistemas de ensino, pesquisadores e especialistas em educa\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas de trabalho, semin\u00e1rios e pesquisas nacionais (para coletar as impress\u00f5es de alunos, docentes e gestores escolares) para debater a necessidade de reformular o Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n

\u2022 Novo Ensino M\u00e9dio: ajustar ou revogar? Entenda em 7 pontos o debate que envolve alunos e MEC<\/a><\/p>\n

Segundo a portaria do MEC, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a consulta durar\u00e1 90 dias, podendo ser prorrogada. A partir dela, a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e os sistemas de ensino elaborar\u00e3o um relat\u00f3rio final e o encaminhar\u00e3o para a pasta.<\/p>\n

O que \u00e9 o Novo Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/p>\n

\u2022 \u00c9 um novo modelo obrigat\u00f3rio a ser seguido no ensino m\u00e9dio por todas as escolas do pa\u00eds, p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

\u2022 A lei estipula aumento progressivo da carga hor\u00e1ria. Antes, no modelo anterior, eram, no m\u00ednimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino m\u00e9dio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos tr\u00eas anos.<\/p>\n

\u2022 Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em \u00e1reas do conhecimento (linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza e ci\u00eancias humanas).<\/p>\n

\u2022 A partir de 2023, cada estudante passou a poder montar seu pr\u00f3prio ensino m\u00e9dio, escolhendo as \u00e1reas (os chamados “itiner\u00e1rios formativos”) nas quais se aprofundar\u00e1. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que sejam tr\u00eas anos de estudo com: esses conte\u00fados eletivos (1.200 horas focadas nos objetivos pessoais e profissionais dos alunos) + a parte fixa (1.800 horas de ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas, linguagens e matem\u00e1tica).<\/p>\n

\u2022 Somando, chegamos a 3.000 horas-aula nos tr\u00eas anos. Antes, a lei estipulava uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 800 horas-aula por ano (ou seja, um total de 2.400 horas no ensino m\u00e9dio).<\/p>\n

\u2022 Foi criado tamb\u00e9m o chamado \u201cprojeto de vida\u201d: um componente transversal que ser\u00e1 oferecido nas escolas para ajudar os jovens a entender suas aspira\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2022 Cada rede de ensino tem a liberdade de distribuir a carga hor\u00e1ria dos itiner\u00e1rios formativos da maneira como julgar ideal: tudo no primeiro ano ou espa\u00e7ado ao longo dos tr\u00eas anos, por exemplo.<\/p>\n

\u2022 O ensino de l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica \u00e9 obrigat\u00f3rio nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio. A lei n\u00e3o estipula um n\u00famero m\u00ednimo de aulas dessas disciplinas por semana. O que importa \u00e9 que elas estejam sempre presentes na grade.<\/p>\n

\u2022 Sancionado em 2017 no governo Temer, entrou em vigor em 2022 e prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2024.<\/p>\n

\u2022 Se antes o modelo antigo era visto mais como uma prepara\u00e7\u00e3o para o ensino superior, agora, a proposta \u00e9 dar uma forma\u00e7\u00e3o mais voltada ao mercado de trabalho.<\/p>\n

\u2022 O novo formato ir\u00e1 refletir no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) j\u00e1 a partir de 2024. A prova, que hoje \u00e9 igual para todo mundo, passar\u00e1 a ter uma etapa espec\u00edfica, conforme o itiner\u00e1rio formativo escolhido pelo candidato.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as cr\u00edticas ao novo modelo?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entidades estudantis est\u00e3o entre os principais cr\u00edticos \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio. Nas redes sociais, a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) est\u00e1 engajada a favor da revoga\u00e7\u00e3o do modelo e tem cobrado uma reforma do sistema educacional.<\/p>\n

Entre os argumentos contr\u00e1rios est\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 Desde o retorno presencial ap\u00f3s a pandemia, o programa atravessa diferentes n\u00edveis de implementa\u00e7\u00e3o, variando de estado para estado.<\/p>\n

\u2022 H\u00e1 escolas p\u00fablicas sem infraestrutura para manter o novo formato. No novo ensino m\u00e9dio, cada col\u00e9gio deve escolher, no “card\u00e1pio” de itiner\u00e1rios formativos elaborado pela sua rede estadual, no m\u00ednimo duas op\u00e7\u00f5es para oferecer aos alunos (matem\u00e1tica e linguagens, por exemplo). Com isso, em vez de uma turma grande ter a mesma aula \u00e0s 8h, como era antes, ser\u00e3o dois grupos menores (um que escolheu matem\u00e1tica, outro que preferiu linguagens). Isso exige que a escola tenha duas salas de aula dispon\u00edveis no hor\u00e1rio.<\/p>\n

\u2022 O aumento da carga hor\u00e1ria, que era de 4 horas di\u00e1rias e deve chegar a 7 horas por dia (turno integral) em 2024, n\u00e3o \u00e9 atrativo para alunos mais pobres que precisam trabalhar. Fica mais dif\u00edcil conciliar a escola com um emprego, o que aumenta o risco de evas\u00e3o (se um jovem precisar daquele dinheiro, vai abandonar as aulas e focar no trabalho).<\/p>\n

\u2022 As disciplinas cl\u00e1ssicas t\u00eam menos prioridade na grade com a entrada das novas ofertas. Em alguns casos, estudantes relatam ter ficado com apenas duas aulas na semana de portugu\u00eas e matem\u00e1tica.<\/p>\n

\u2022 Alunos de escolas p\u00fablicas em cidades menores, com menos recursos, v\u00e3o acabar tendo um “card\u00e1pio” de itiner\u00e1rios formativos mais enxuto. Eles podem ser prejudicados em compara\u00e7\u00e3o com alunos de escolas privadas ou de munic\u00edpios maiores.<\/p>\n

\u2022 Estudantes mais pobres podem ser desestimulados a seguir para o ensino superior porque, no novo formato do ensino m\u00e9dio, h\u00e1 disciplinas optativas que s\u00e3o profissionalizantes e que facilitam a entrada precoce do jovem no mercado de trabalho.<\/p>\n

\u2022 Entidades afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o que instituiu o Novo Ensino M\u00e9dio n\u00e3o foi discutida com todos os setores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Governo abre consulta p\u00fablica sobre novo ensino m\u00e9dio<\/strong>
\nAg\u00eancia Brasil – Andreia Verd\u00e9lio<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) abriu consulta p\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de ensino m\u00e9dio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e d\u00e1 prazo de 90 dias para as manifesta\u00e7\u00f5es, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. A consulta ser\u00e1 implementada por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas de trabalho, semin\u00e1rios e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio nos 26 estados e Distrito Federal.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colabora\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede) e do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed).<\/p>\n

Ap\u00f3s o prazo de manifesta\u00e7\u00f5es, a Sase ter\u00e1 30 dias para elaborar o relat\u00f3rio final a ser encaminhado ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n

De acordo com o MEC, o objetivo da consulta \u00e9 \u201cabrir o di\u00e1logo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magist\u00e9rio, as equipes t\u00e9cnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educa\u00e7\u00e3o para a coleta de subs\u00eddios para a tomada de decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

A atual pol\u00edtica de ensino m\u00e9dio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o ocorre de forma escalonada at\u00e9 2024. Em 2022, ela come\u00e7ou pelo 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio com a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para pelo menos cinco horas di\u00e1rias. Pela lei, para que o novo modelo seja poss\u00edvel, as escolas devem ampliar a carga hor\u00e1ria para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas di\u00e1rias. Isso deve ocorrer aos poucos.<\/p>\n

Com o novo modelo, parte das aulas ser\u00e1 comum a todos os estudantes do pa\u00eds, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da forma\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios alunos poder\u00e3o escolher um itiner\u00e1rio para aprofundar o aprendizado. Entre as op\u00e7\u00f5es, est\u00e1 dar \u00eanfase, por exemplo, \u00e0s \u00e1reas de linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas ou ao ensino t\u00e9cnico. A oferta de itiner\u00e1rios, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.<\/p>\n

Em 2023, a implementa\u00e7\u00e3o segue com o 1\u00ba e 2\u00ba anos e os itiner\u00e1rios devem come\u00e7ar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementa\u00e7\u00e3o termina, com os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

No in\u00edcio desta semana, entidades de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o se reuniram com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de di\u00e1logo no processo que levou \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da lei do novo ensino m\u00e9dio e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as no ensino m\u00e9dio, aprovadas em 2017 e implementadas em 2022, est\u00e3o sendo criticadas por estudantes \u2014 eles apontam problemas nas estruturas das escolas, falta de forma\u00e7\u00e3o adequada de professores e diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de disciplinas tradicionais. 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