Desintegradora, antipopular, autorit\u00e1ria, perversa, precarizante, privatizante, engodo, antidemocr\u00e1tica, desigual, fragmentadora, desregulamentadora, desescolarizadora, potencialmente catastr\u00f3fica, sem qualidade. \u00c9 extensa a lista de apupos que qualificam negativamente a reforma do Ensino M\u00e9dio na carta aberta, assinada por mais de 300 entidades, que pede a revoga\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Sindicatos, grupos de pesquisa, associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e de classe do campo educacional defendem que n\u00e3o h\u00e1 remendo poss\u00edvel para a reforma, enquanto seus formuladores falam em “revanchismo”. Pressionado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) monitora a fervura do debate e prepara a convoca\u00e7\u00e3o de um grupo de discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
A carta aberta \u00e9 capitaneada pela Rede Escola P\u00fablica e Universidade (Repu), grupo de professores e pesquisadores de universidades p\u00fablicas paulistas. Para Fernando C\u00e1ssio, professor da UFABC e um dos representantes da Repu, n\u00e3o h\u00e1 radicalismo em se defender o fim do novo Ensino M\u00e9dio<\/a>. “A reforma \u00e9 irreform\u00e1vel”, afirma ele. “A revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 a oportunidade de rediscutir o modelo dessa etapa de ensino e estancar a trag\u00e9dia, impedindo que se aprofunde o descalabro que est\u00e1 acontecendo em estados como S\u00e3o Paulo”.<\/p>\n O “descalabro” envolve uma s\u00e9rie de medidas introduzidas pela reforma, que s\u00e3o, na pr\u00e1tica, a sua marca registrada: a cria\u00e7\u00e3o dos chamados “itiner\u00e1rios formativos”, grade de mat\u00e9rias ligadas a uma \u00e1rea de interesse do aluno (cuja escolha na pr\u00e1tica n\u00e3o estaria dispon\u00edvel \u00e0 maioria dos estudantes); a ado\u00e7\u00e3o de disciplinas optativas vagas, como “Projeto de Vida”, em lugar de Filosofia, Sociologia e Artes (com professores sem qualifica\u00e7\u00e3o, muitas vezes na modalidade online e com propostas curriculares a cargo de funda\u00e7\u00f5es e institutos empresariais); aumento da carga hor\u00e1ria de 800 para 1000 horas (sem o investimento necess\u00e1rio para bancar o ensino em tempo integral).<\/p>\n “A reforma \u00e9 excludente em sua g\u00eanese”, afirma Fernando. “Os itiner\u00e1rios formativos s\u00e3o para poucos e privam os estudantes de conhecimentos b\u00e1sicos”. Heleno Ara\u00fajo, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE, tamb\u00e9m signat\u00e1ria da carta), diz que professores de Geografia, Hist\u00f3ria, Sociologia e L\u00edngua Portuguesa est\u00e3o tendo que lecionar conte\u00fados “totalmente estranhos” \u00e0s suas forma\u00e7\u00f5es. “A reforma tamb\u00e9m descaracteriza a profiss\u00e3o, criando a figura da pessoa de not\u00f3rio saber, aumentando a terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> e elevando a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de docentes”.<\/p>\n O “car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico” da reforma \u00e9 outra cr\u00edtica. Ela foi apresentada em 2016 pelo governo Michel Temer na forma de Medida Provis\u00f3ria (MP), artif\u00edcio considerado “autorit\u00e1rio” por “abortar o (ainda que insuficiente) processo de discuss\u00e3o sobre o Ensino M\u00e9dio iniciado na C\u00e2mara dos Deputados em 2012”, conforme a carta aberta. Convertido na Lei 13.415\/2017, o novo Ensino M\u00e9dio vem sendo implementado em diferentes ritmos pelos governos estaduais desde o ano passado.<\/p>\n “Revanchismo”, diz ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC<\/p>\n Em resposta \u00e0s cr\u00edticas, formuladores da reforma t\u00eam sa\u00eddo em sua defesa. Para Katia Smole, diretora do Instituto Re\u00fana e ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC durante o governo Temer, o movimento pela revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 “revanchista”. “Todas as diretrizes educacionais para o Ensino M\u00e9dio adotadas desde o governo FHC, passando pelos governos Lula e Dilma, foram incorporadas por esse texto final [da reforma]”.<\/p>\n Katia ainda defende a ado\u00e7\u00e3o das disciplinas optativas. Algumas t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o pelo exotismo, como as que prop\u00f5em produ\u00e7\u00e3o de queijo ou sabonete l\u00edquido. “A ideia de ensinar a fabricar o sabonete, por exemplo, pode trazer no\u00e7\u00f5es de Qu\u00edmica e de Biologia, passando por outros conhecimentos gerais”, afirma. “O que n\u00e3o significa que n\u00e3o deve haver uma supervis\u00e3o maior das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o sobre as propostas apresentadas em cada escola. \u00c9 muito dif\u00edcil julgar uma eletiva assim apenas pelo tema apresentado, sem ver de perto qual \u00e9 a proposta pedag\u00f3gica oferecida.”<\/p>\n Ela tamb\u00e9m refuta a ideia de que a reforma estaria aprofundando ainda mais as desigualdades. “As escolas eram todas iguais antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma? N\u00e3o, n\u00e3o eram. Ent\u00e3o, \u00e9 evidente que haveria diferen\u00e7as entre elas. O que precisamos \u00e9 de coordena\u00e7\u00e3o do MEC, melhoria da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e uma supervis\u00e3o maior das redes de ensino”.<\/p>\n A maioria dos estudos acad\u00eamicos sobre a reforma, por\u00e9m, tem enfatizado o aumento das disparidades. Uma nota t\u00e9cnica da Repu avalia a expans\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio em S\u00e3o Paulo evidenciando a disparidade na oferta de itiner\u00e1rios, falta de professores e expans\u00e3o das aulas online.<\/p>\n