Em entrevista a Abrelivros em Pauta, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, K\u00e1tia Schweickardt, destaca que o ministro Camilo Santana enxerga no regime estrat\u00e9gico de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, o caminho para construir uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o \u201cb\u00e1sica, consistente e que enfrente as desigualdades abissais que nos afligem\u201d. Ela explica que lidar com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Amaz\u00f4nia \u00e9 diferente do litoral nordestino ou das regi\u00f5es rurais do sul do Pa\u00eds. E, a partir desta vis\u00e3o estrat\u00e9gica, \u201co papel da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 liderar a proposi\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o capazes de enfrentar os desafios que o pa\u00eds enxerga nesse campo\u201d, completa.<\/p>\n
Como a senhora avalia o momento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Penso que \u00e9 preciso estabelecer duas perspectivas para responder a essa quest\u00e3o: uma perspectiva que est\u00e1 baseada na longa dura\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e outra que est\u00e1 baseada na conjuntura mais recente. Em termos da longa dura\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica precisamos reconhecer que, a partir dos anos 1990, n\u00f3s fomos capazes, como pa\u00eds, de construir elementos estruturantes de fortalecimento e melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Posso citar como exemplos o Fundef, depois convertido em Fundeb; o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; as novas configura\u00e7\u00f5es do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar; a expans\u00e3o significativa da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino M\u00e9dio e os investimentos na recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e forma\u00e7\u00e3o dos professores e professoras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Esses elementos s\u00f3 foram constru\u00eddos porque encaramos com seriedade a ideia de que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 um direito humano inalien\u00e1vel e \u00e9, tamb\u00e9m, o principal investimento que um pa\u00eds pode fazer na sua pr\u00f3pria soberania e autonomia. A continuidade que fomos capazes de estabelecer em termos de prop\u00f3sito e de consensos estrat\u00e9gicos at\u00e9 2016 foram muito importantes para que tudo isso fosse poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n Entretanto, quando analisamos a conjuntura mais recente, sobretudo a partir de 2019, enxergamos que as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sofreram os impactos da turbul\u00eancia e das crises de gest\u00e3o sucessivas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio, mesmo com iniciativas localizadas em certas \u00e1reas, n\u00e3o exerceu como deveria ter exercido sua lideran\u00e7a sist\u00eamica nem trabalhou na for\u00e7a m\u00e1xima de sua assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos sistemas de ensino. Gastou muito tempo com disputas ideol\u00f3gicas que nada contribu\u00edram para nos fazer avan\u00e7ar e desperdi\u00e7ou tempo e recursos preciosos sem uma estrat\u00e9gia coesa. Houve, nitidamente, um desprezo pelas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e uma dificuldade em garantir uma resposta nacional \u00e0 Pandemia para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/em><\/p>\n Por isso, vivemos um momento que combina desafios hist\u00f3ricos e estruturais com desafios urgentes e emergenciais: enfrentar as consequ\u00eancias da pandemia e, ao mesmo tempo, resolver os problemas de acesso \u00e0 creche, \u00e0 pr\u00e9-escola e ao ensino m\u00e9dio que ainda persistem, garantir o direito humano \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade adequada, construir um modelo mais consistente para os anos finais do ensino fundamental, reorientar a reforma do ensino m\u00e9dio, construir o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, enfrentar os graves problemas de infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica das nossas escolas e o atraso dessa infraestrutura no contexto da sociedade digital s\u00e3o agendas priorit\u00e1rias e que dependem da nossa capacidade t\u00e9cnica e pol\u00edtica de retomar o papel indutor, coordenador e articulador do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A matr\u00edcula da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vinculada ao governo federal \u00e9 muito pequena, mas a responsabilidade do governo federal em garantir que estados e munic\u00edpios possam ter uma escola p\u00fablica de qualidade em seus sistemas de ensino \u00e9 enorme.<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m enxergo um desafio importante na constru\u00e7\u00e3o de um pacto nacional em torno da profissionaliza\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e da centralidade da doc\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 escola p\u00fablica de qualidade se n\u00e3o formos capazes de construir pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a posi\u00e7\u00e3o e reconhecimento social dos professores e professoras, gestores e gestoras que atuam no dia a dia das escolas. Nessa agenda, novamente, h\u00e1 um campo de colabora\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o que envolve o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e os sistemas estaduais e municipais, com suas pol\u00edticas para o magist\u00e9rio.<\/em><\/p>\n O que poderia comentar de seu plano de trabalho \u00e0 frente da SEB?<\/strong><\/p>\n A lideran\u00e7a do Ministro Camilo Santana enxerga no regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios o caminho estrat\u00e9gico para construir uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00f3lida, consistente e que enfrente as desigualdades abissais que nos afligem. Ao mesmo tempo, essa aposta permite que os diferentes territ\u00f3rios possam ser respeitados em suas singularidades e necessidades. Lidar com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Amaz\u00f4nia \u00e9 diferente de lidar com a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no litoral nordestino ou nas regi\u00f5es rurais do Sul do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Ent\u00e3o, a partir dessa vis\u00e3o estrat\u00e9gica que coloca a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como uma corresponsabilidade de todas as esferas de governo, o papel da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 liderar a proposi\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o capazes de enfrentar os desafios que o pa\u00eds enxerga nesse campo.<\/em><\/p>\n H\u00e1 uma prioriza\u00e7\u00e3o n\u00edtida em torno da garantia do direito humano \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, porque entendemos que este \u00e9 um direito que estrutura outros direitos de aprendizagem. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o quase obsessiva em descentralizar e cuidar, com responsabilidade, do or\u00e7amento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o para que os Estados e Munic\u00edpios possam ser apoiados no enfrentamento dos problemas de infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica das escolas, com a retomada e aperfei\u00e7oamento do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas \u2013 PAR. Al\u00e9m disso, temos o compromisso de produzir uma resposta consistente e qualificada para a crise de aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental e para os problemas existentes na implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. Acrescentaria, por fim, a constru\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o compartilhada de Educa\u00e7\u00e3o Integral para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e, associada a ela, uma pol\u00edtica de expans\u00e3o e fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, respeitando as singularidades e necessidades de cada territ\u00f3rio e de cada comunidade.<\/em><\/p>\n S\u00e3o muitos desafios e estamos cientes de que precisamos colocar isso em uma vis\u00e3o de tempos e movimentos. Algumas dessas prioridades poder\u00e3o ser aceleradas, outras exigir\u00e3o mais tempo para avan\u00e7ar. Mas essa seria uma boa s\u00edntese do nosso compromisso de trabalho.<\/em><\/p>\n O que tem de ser feito, na sua opini\u00e3o, para recuperar as perdas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por conta da pandemia?<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 uma pergunta bem abrangente. Entretanto, vou elencar tr\u00eas pilares dessa resposta \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia. O primeiro pilar tem a ver com a combina\u00e7\u00e3o entre curr\u00edculo, pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e avalia\u00e7\u00e3o. Neste pilar, h\u00e1 experi\u00eancias interessantes desenvolvidas por estados e munic\u00edpios que, num movimento dial\u00f3gico e democr\u00e1tico, constru\u00edram com suas escolas processos de planejamento e prioriza\u00e7\u00e3o curricular capazes de cuidar do que os estudantes aprenderam, do que eles deixaram de aprender e do que eles necessitam aprender agora para seguirem boas trajet\u00f3rias escolares. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem a responsabilidade de fortalecer e ampliar o alcance dessas experi\u00eancias.<\/em><\/p>\n O segundo pilar tem a ver com as condi\u00e7\u00f5es objetivas de infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica e com a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos educadores e educadoras nas escolas. Se essa quest\u00e3o j\u00e1 era um desafio urgente para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e para a garantia do direito de aprender, ap\u00f3s a pandemia, temos que ser ainda mais assertivos e consistentes no enfrentamento desse nosso dilema hist\u00f3rico. N\u00e3o h\u00e1 como responder \u00e0 altura a demanda de recomposi\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens se as escolas n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de atender os estudantes e de gerar um ambiente adequado para o trabalho docente. O Ministro Camilo j\u00e1 sinalizou que essa \u00e9 uma prioridade.<\/em><\/p>\n Finalmente, o terceiro pilar tem a ver com a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos professores e gestores. H\u00e1 elementos dram\u00e1ticos nesse cen\u00e1rio e que foram agravados com a pandemia. Os professores precisam experimentar, durante a licenciatura, um processo formativo que esteja em sintonia com as exig\u00eancias do in\u00edcio da profiss\u00e3o e precisam experimentar, ao longo da carreira, pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o continuada que sejam contextualizadas nos desafios que se apresentam no dia a dia.<\/em><\/p>\n Como a sra. avalia a implanta\u00e7\u00e3o da BNCC e a reforma do Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/p>\n O processo de constru\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Ensino M\u00e9dio experimentou tens\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es e foi finalizado num contexto institucional muito dif\u00edcil. Viv\u00edamos uma esp\u00e9cie de trauma democr\u00e1tico, com cis\u00f5es e polariza\u00e7\u00f5es muito severas na sociedade. Isso comprometeu, em parte, a legitimidade e tamb\u00e9m afastou da constru\u00e7\u00e3o final dos dois instrumentos parte importante dos pesquisadores, professores e at\u00e9 mesmo dos pr\u00f3prios estudantes.<\/em><\/p>\n Esses elementos j\u00e1 sinalizavam para um processo de implementa\u00e7\u00e3o bastante desafiador. A partir de 2019, outras dificuldades se apresentaram, num contexto muito dif\u00edcil dentro do pr\u00f3prio minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o e a partir da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do teto de gastos. Para completar o cen\u00e1rio, a pandemia de covid-19 imp\u00f4s novas restri\u00e7\u00f5es. Com tudo isso, elementos interessantes da reforma ficaram comprometidos e aqueles que j\u00e1 eram elementos arriscados (como a flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular e a oferta de itiner\u00e1rios) produziram efeitos indesejados bastante s\u00e9rios. <\/em> Como a senhora v\u00ea a introdu\u00e7\u00e3o dos recursos digitais nas obras did\u00e1ticas para os alunos da rede p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n Trazer os recursos digitais para as obras did\u00e1ticas \u00e9 uma necessidade premente. A elabora\u00e7\u00e3o desses recursos deve passar por uma an\u00e1lise criteriosa sobre a arquitetura conceitual destas obras, para definir e refinar suas caracter\u00edsticas, de modo que possam atender objetivamente \u00e0 proposta da avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do PNLD.<\/em><\/p>\n J\u00e1 est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o, junto ao FNDE, uma plataforma para os Recursos Educacionais Digitais avaliados e distribu\u00eddos, ferramenta que ser\u00e1 um importante indicador do alcance e da receptividade destes materiais nas redes de ensino.<\/em><\/p>\n H\u00e1 data prevista para a publica\u00e7\u00e3o do Edital PNLD 2025?<\/strong><\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o in\u00edcio do segundo semestre de 2023, entre julho e agosto. O primeiro semestre tem sido dedicado a pesquisa, estudo e di\u00e1logo com as redes, a fim de entender as necessidades dos estados brasileiros quanto aos desafios enfrentados perante \u00e0 reforma do Ensino M\u00e9dio, e o que \u00e9 desejado em termos de material que possa efetivamente ajud\u00e1-los a materializar o Novo Ensino M\u00e9dio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista a Abrelivros em Pauta, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, K\u00e1tia Schweickardt, destaca que o ministro Camilo Santana enxerga no regime estrat\u00e9gico de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, o caminho para construir uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o \u201cb\u00e1sica, consistente e que enfrente as desigualdades abissais que nos afligem\u201d. 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\nAvaliamos que \u00e9 urgente uma profunda avalia\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio e um compromisso s\u00e9rio de revis\u00e3o e reorienta\u00e7\u00e3o daquilo que est\u00e1 equivocado. E esse \u00e9 um compromisso j\u00e1 assumido pelo Ministro Camilo Santana. Estamos finalizando a proposta de estrat\u00e9gia de avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento e revis\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio, que contar\u00e1 com ampla participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, dos professores e gestores, dos pesquisadores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e da sociedade civil organizada.<\/em><\/p>\n