Pesquisa estat\u00edstica do Inep mostra ainda que 11,4% dos dirigentes de escolas municipais passaram por processo seletivo qualificado; no caso dos estados, foram 28,7%, em 2022. Com base no Censo Escolar 2022, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) revelam o panorama de atua\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de professores e de 163 mil gestores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds em cargos de dire\u00e7\u00e3o. As estat\u00edsticas permitem avaliar se as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e3o sendo cumpridas.<\/p>\n
Dentre elas, a meta 19, que prev\u00ea \u201ca gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas associada a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e \u00e0 consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade escolar\u201d.<\/p>\n
O Censo Escolar mostra que a maioria expressiva que ocupa cargo de gest\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o superior (90%) e \u00e9 composta por mulheres (80,7%). Apenas 11,4% das 162.847 pessoas em cargos de dire\u00e7\u00e3o nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passaram por um processo seletivo qualificado antes de serem nomeadas pela gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Quando se trata dos estados, esse percentual \u00e9 de 28,7%. A pesquisa revela, ainda, que 66,6% e 23,3% desses profissionais foram, exclusivamente, indicados pela gest\u00e3o municipal e estadual, respectivamente. J\u00e1 o acesso ao cargo por meio de concurso p\u00fablico ocorre em 7% dos casos de escolas municipais e em 11,3% das estaduais.<\/p>\n
No que se refere a elei\u00e7\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, o Censo mostra que 31,9% dos gestores passam por esse tipo de processo nos estados e 12,9%, nos munic\u00edpios. Outros meios representam 2,1% das escolhas, no caso das escolas municipais, e 4,8%, das estaduais.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, pretende apresentar uma pol\u00edtica nacional para alcan\u00e7ar as metas do PNE. \u201cFaz parte de uma estrat\u00e9gia que alguns munic\u00edpios e estados adotaram. S\u00e3o aspectos que precisam ser avaliados para que possamos construir uma pol\u00edtica nacional, em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os entes federados.\u201d, analisou durante a coletiva de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do Censo Escolar.<\/p>\n
O presidente do Inep, Manuel Pal\u00e1cios, destacou, na mesma ocasi\u00e3o, que \u201c\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Escolar que permite o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), como \u00e9 o caso da Meta 19, que prev\u00ea a gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas associada a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e \u00e0 consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade escolar\u201d.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o \u2013 o Censo tamb\u00e9m mostra que h\u00e1 desafios no que diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada de diretores, em gest\u00e3o escolar. Ao todo, 19,3% possuem cursos desse tipo de especializa\u00e7\u00e3o (com m\u00ednimo de 80 horas).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor de Estat\u00edsticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno, “trata-se de uma quest\u00e3o relevante que a pesquisa traz sobre essa figura, que \u00e9, de fato, muito importante no sentido de mobilizar todos os equipamentos e os recursos humanos em prol da qualidade, do desenvolvimento e das aprendizagens no ambiente escolar\u201d.<\/p>\n
Professores \u2013 j\u00e1 a meta 15 do PNE visa garantir que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenham forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura, na \u00e1rea de conhecimento em que atuam. A partir de dados do Censo Escolar, o Inep elabora o indicador de adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o docente. Esse \u00edndice sintetiza justamente a rela\u00e7\u00e3o entre a forma\u00e7\u00e3o inicial do professor e a disciplina que ele leciona.<\/p>\n
Logo, os docentes s\u00e3o divididos em cinco grupos: com licenciatura (ou bacharelado com complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) na mesma \u00e1rea em que d\u00e1 aula; com bacharelado na disciplina que ministra, mas sem licenciatura ou complemento pedag\u00f3gico; com licenciatura (ou bacharelado com complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) em disciplina diferente daquela que leciona; formado em \u00e1rea que n\u00e3o faz parte da grade disciplinar da escola e sem forma\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
Anos iniciais e finais \u2013 a pesquisa considerou a an\u00e1lise das seguintes mat\u00e9rias: l\u00edngua estrangeira; ensino religioso; geografia; hist\u00f3ria; ci\u00eancias; artes; matem\u00e1tica; l\u00edngua portuguesa e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, mais de 70% dos professores possuem licenciatura (ou bacharelado com complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) na mesma \u00e1rea em que d\u00e3o aula \u2013 o que \u00e9 compreendido como a perfeita adequa\u00e7\u00e3o entre a forma\u00e7\u00e3o e a disciplina que leciona (as exce\u00e7\u00f5es, aqui, s\u00e3o os docentes de l\u00edngua estrangeira). No caso dos educadores f\u00edsicos, esse percentual \u00e9 de 83,3%.<\/p>\n
Do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, a propor\u00e7\u00e3o de professores com o perfil mencionado anteriormente (tido como o mais adequado) tamb\u00e9m \u00e9 maior em praticamente todas as disciplinas analisadas.<\/p>\n
Entretanto, no caso de tr\u00eas \u00e1reas em espec\u00edfico esse percentual n\u00e3o chega a 50%. S\u00e3o elas: ensino religioso (10,8%), l\u00edngua estrangeira (43,6%) e artes (48,6%). Nos anos finais, h\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o no perfil com licenciatura (ou bacharelado com complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) em disciplina diferente da que leciona. Nesses casos, a concentra\u00e7\u00e3o de profissionais formados em pedagogia \u00e9 not\u00f3ria.<\/p>\n
Ensino m\u00e9dio \u2013 foram avaliados os docentes das seguintes disciplinas: sociologia, l\u00edngua estrangeira, filosofia, f\u00edsica, artes, qu\u00edmica, l\u00edngua portuguesa, geografia, hist\u00f3ria, matem\u00e1tica, biologia e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Nessa etapa educacional, o percentual de professores sem forma\u00e7\u00e3o superior \u00e9 menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais etapas. Na maioria das disciplinas, a predomin\u00e2ncia \u00e9 de perfis com licenciatura (ou bacharelado com complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) na mesma \u00e1rea em que d\u00e3o aula.<\/p>\n
Isso n\u00e3o ocorre somente com os docentes de sociologia e l\u00edngua estrangeira. Nesse caso, a maior parte tem licenciatura (ou bacharelado com complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) em disciplina diferente da que leciona.<\/p>\n
Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es do Inep em 27\/02\/23.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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