Aprendizagem na idade certa, combate \u00e0 exclus\u00e3o escolar e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de ensino em tempo integral est\u00e3o entre as pol\u00edticas-chave do governo Lula para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, comentou os desafios de sua gest\u00e3o frente ao MEC a partir dos dados do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2022 apresentados nesta quarta-feira 08\/02.<\/p>\n
Os dados, que trazem informa\u00e7\u00f5es de 47,4 milh\u00f5es de estudantes em 178,3 mil escolas, funcionam como um importante diagn\u00f3stico para a formata\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea.<\/p>\n
A reportagem de CartaCapital elenca a seguir os dados mais sens\u00edveis apresentados em conjunto com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, o Inep, respons\u00e1vel pela coleta.<\/p>\n
1 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola<\/strong><\/p>\n Os dados mostraram que, em 2022, 1,04 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada obrigat\u00f3ria na faixa et\u00e1ria e cabe ao estado garantir condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assegurando, inclusive a inclusive a oferta gratuita para todos os que n\u00e3o tiveram acesso a ela na idade pr\u00f3pria.<\/p>\n Os n\u00fameros tamb\u00e9m evidenciam que as taxas de insucesso (reprova\u00e7\u00e3o + abandono) s\u00e3o mais altas nos anos de transi\u00e7\u00e3o entre as etapas escolares \u2013 como o sexto ano do Ensino Fundamental e primeiro ano do Ensino M\u00e9dio. No 6\u00ba ano, foi verificada taxa de insucesso de 4,3%. J\u00e1 no primeiro ano do Ensino M\u00e9dio, o percentual foi de 9,8%.<\/p>\n \u201cEsse certamente \u00e9 um primeiro desafio, precisamos ter estrat\u00e9gias para que essas crian\u00e7as frequentem as escolas no Pa\u00eds\u201d, reconheceu Camilo.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta do MEC com os demais entes federativos. \u201cDurante 8 anos como governador, pude acompanhar a falta de di\u00e1logo que ocorreu no MEC\u201d, lembrou. \u201cSem um regime de colabora\u00e7\u00e3o forte com a coordena\u00e7\u00e3o do MEC. dificilmente haver\u00e1 sucesso.\u201d<\/p>\n Ampliar a cobertura de atendimento em creches<\/strong><\/p>\n Entre 2019 e 2021, no \u00e1pice da pandemia de Covid-19, as matr\u00edculas em creches ca\u00edram 21,6% na rede privada e 2,3% na rede p\u00fablica. Em 2022, voltaram a crescer, chegando a 3,9 milh\u00f5es. De cara, o n\u00famero impressiona, mas o Brasil ainda est\u00e1 muito longe de alcan\u00e7ar as metas previstas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para atender no m\u00ednimo 50% das crian\u00e7as brasileiras de at\u00e9 3 anos at\u00e9 2024, deveriam ser disponibilizadas em torno de 5 milh\u00f5es de matr\u00edculas. \u201cDificilmente essa meta ser\u00e1 cumprida at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano\u201d, reconheceu Camilo, que falou sobre a import\u00e2ncia de aferir as demandas das fam\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 etapa.<\/p>\n Garantir a aprendizagem na idade certa<\/strong><\/p>\n Quando o assunto \u00e9 idade-s\u00e9rie, o Pa\u00eds apresenta uma grande desigualdade regional. O problema \u00e9 mais grave no 6\u00ba ano do Ensino Fundamental e em estados como o Amap\u00e1 (35%), Par\u00e1 (33,3%), Bahia (28,7%), Acre (28,6%) e Rio Grande do Norte (26,3%); na outra ponta, as menores taxas est\u00e3o no Cear\u00e1 (10,2%), Mato Grosso (9,6%), Paran\u00e1 (9,3%), Minas Gerais (8,1%) e S\u00e3o Paulo (6,3%). \u201cFazer a crian\u00e7a aprender a ler e a escrever na idade certa j\u00e1 trouxe resultados em v\u00e1rios estados do Pa\u00eds, como no caso do Cear\u00e1\u201d, pontuou. \u201cA partir do momento que voc\u00ea n\u00e3o garante a aprendizagem na idade certa, voc\u00ea compromete todo o futuro escolar da crian\u00e7a.\u201d<\/p>\n Aumento da oferta do ensino em tempo integral<\/strong><\/p>\n Uma das bandeiras do novo governo \u00e9 ampliar a oferta de escolas em tempo integral no Pa\u00eds. No Ensino Fundamental, apenas 14,4% de matr\u00edculas ocorrem nesta modalidade; no Ensino M\u00e9dio, o percentual chega a 20,4%.<\/p>\n Aqui, tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o a disparidade da oferta entre os Estados. As maiores propor\u00e7\u00f5es de alunos em tempo integral no Ensino M\u00e9dio da rede p\u00fablica est\u00e3o em Pernambuco (62,5%), Para\u00edba (57,8%) e Cear\u00e1 (42,1%). Na outra ponta aparecem Par\u00e1 (5,2%), Rio Grande do Sul (4,7%) e Paran\u00e1 (4,4%).|<\/p>\n O governo deve orientar uma \u2018pol\u00edtica robusta\u2019 para ampliar o ensino integral. \u201cEssa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do presidente\u201d, diz Camilo Santana. O ministro pondera, por\u00e9m, que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve atuar sozinho nessa seara. \u201cO crescimento que tivemos, maior no Ensino M\u00e9dio, diz de um esfor\u00e7o inicial de estados e munic\u00edpios. N\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica nacional a n\u00edvel de Minist\u00e9rio que possa coordenar esse processo e diminuir distor\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Sobre os desafios para a implementa\u00e7\u00e3o, o ministro afirmou que ser\u00e1 feito um grande levantamento para reconhecer as demandas dos estados, tanto na quest\u00e3o de repasses, como de amplia\u00e7\u00e3o f\u00edsicas das redes.<\/p>\n \u201cA expans\u00e3o f\u00edsica talvez seja dos maiores desafios. Mas precisamos tamb\u00e9m construir alternativas para essa expans\u00e3o, como parcerias com institutos federais, sistema S, utilizar infraestruturas ociosas de estados e munic\u00edpios\u201d, acrescentou. \u201cPrecisamos pensar que tipo de escola em tempo integral vamos ter, s\u00e3o v\u00e1rias estrat\u00e9gias\u201d.<\/p>\n Publicado por ANA LUIZA BASILIO | CARTA CAPITAL em 08\/02\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprendizagem na idade certa, combate \u00e0 exclus\u00e3o escolar e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de ensino em tempo integral est\u00e3o entre as pol\u00edticas-chave do governo Lula para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. 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\nSegundo Camilo Santana, o governo deve apresentar em breve as diretrizes de uma pol\u00edtica nacional sobre o tema.<\/p>\n