Segundo novo presidente do Inep, exame ser\u00e1 aplicado a todos os alunos de 2\u00ba ano do fundamental; Enem n\u00e3o deve ser alterado em 2023. Na esteira da prioridade que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem alardeado para a alfabetiza\u00e7\u00e3o, o novo presidente do Inep (Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Pal\u00e1cios, planeja a volta de uma avalia\u00e7\u00e3o anual para medir se as crian\u00e7as brasileiras est\u00e3o alfabetizadas.<\/p>\n
Al\u00e9m de anual, a ideia \u00e9 que essa avalia\u00e7\u00e3o seja aplicada a todos os alunos do 2\u00ba ano. Pal\u00e1cios disse \u00e0 Folha que o monitoramento das crian\u00e7as ser\u00e1 essencial para o sucesso dessa nova pol\u00edtica, que vem sendo desenhada pelo governo petista.<\/p>\n
“Se for fazer acompanhamento, tem de ser uma avalia\u00e7\u00e3o anual. E com instrumentos de acompanhamento para a pr\u00f3pria escola”, disse ele, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria para que escolas e professores possam se apropriar dos resultados.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Inep, tanto o Enem quanto o Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) n\u00e3o ter\u00e3o altera\u00e7\u00f5es neste ano. O Inep, ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o brasileira e passou por graves crises durante o governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o de alfabetiza\u00e7\u00e3o que atingiu todos alunos ocorreu em 2016. Uma prova com essa finalidade s\u00f3 voltou a ser realizada em 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, mas com aplica\u00e7\u00e3o a uma amostra de escolas.<\/p>\n
Assim que tomou posse, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), declarou que o governo criar\u00e1 um novo pacto de alfabetiza\u00e7\u00e3o. A inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 no modelo criado em 2007 no Cear\u00e1, estado que ele governou e que acumula bons resultados na etapa.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia remonta ao projeto do governo Dilma Rousseff (PT), o PNAIC (Pacto Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa), de 2012. Tamb\u00e9m ancorado na experi\u00eancia do Cear\u00e1, o Pnaic foi esvaziado na gest\u00e3o Michel Temer (MDB) e totalmente ignorado pela equipe de Bolsonaro.<\/p>\n
Com o pacto, o governo Dilma criou a chamada ANA (Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o), que tamb\u00e9m era anual e aplicada para todos os alunos. Essa prova foi aplicada em 2013 e 2014, interrompida em 2015 por falta de recursos, e voltou a ser aplicada em 2016.
\nCrian\u00e7as em fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, mais da metade dos alunos do 3\u00ba ano do ensino fundamental apresentaram n\u00edvel insuficiente no exame.<\/p>\n
A partir de 2019, a prova passou a ser aplicada no 2\u00ba ano do fundamental, em conson\u00e2ncia ao previsto na Base Nacional Comum Curricular. Tamb\u00e9m passou a ser por amostra (o que n\u00e3o permite dados por escola) e a cada dois anos, dentro do Saeb.<\/p>\n
Os resultados de 2021 refletiram o per\u00edodo de escolas fechadas por causa da pandemia. O desempenho dos alunos brasileiros no ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o desabou: 23,6% dos alunos ficaram no n\u00edvel 1 ou abaixo dele em l\u00edngua portuguesa em 2021, entre oito n\u00edveis de profici\u00eancia. Esse \u00edndice era de 8,8% em 2019.<\/p>\n
Pal\u00e1cios disse que o Inep ir\u00e1 desenvolver uma avalia\u00e7\u00e3o de flu\u00eancia em leitura. Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes como ser\u00e1 essa prova, mas o presidente do instituto refor\u00e7ou que todas as facetas desse novo ciclo de avalia\u00e7\u00f5es federais devem ser constru\u00eddas em di\u00e1logo com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, sobretudo com os Estados, que contam com capacidade de gest\u00e3o \u2014e obriga\u00e7\u00e3o\u2014 de articula\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, que concentram as matr\u00edculas dos primeiros anos do ensino fundamental.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode fazer nada que n\u00e3o dialogue com os estados”, diz Pal\u00e1cios.
\nEm 2019, o governo Bolsonaro chegou a cancelar a avalia\u00e7\u00e3o de alfabetiza\u00e7\u00e3o e depois recuou, no meio de uma das primeiras crises na pasta e que colaborou para a demiss\u00e3o do ent\u00e3o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues. O \u00f3rg\u00e3o passou por v\u00e1rias crises na gest\u00e3o passada, com den\u00fancias de ass\u00e9dio por parte dos servidores e tentativas de interfer\u00eancia ideol\u00f3gica nos exames.<\/p>\n
Al\u00e9m da import\u00e2ncia do monitoramento de aprendizado, as avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passar\u00e3o a ter ainda mais import\u00e2ncia. Regras estipuladas com o novo Fundeb, de 2020, preveem distribui\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do fundo \u2014principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u2014 por resultados educacionais, vinculados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
O Saeb \u00e9 uma prova de portugu\u00eas e matem\u00e1tica cujos resultados, combinados com taxas de aprova\u00e7\u00e3o e abandono, comp\u00f5em o Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Realizado a cada dois anos desde 2007, o Ideb teve metas estipuladas at\u00e9 2021.<\/p>\n
Por conta disso, o sistema ser\u00e1 reformulado, incluindo sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Base Curricular. Pal\u00e1cios afirmou, no entanto, que o mesmo modelo ser\u00e1 mantido em 2023.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Enem, a previs\u00e3o \u00e9 que a partir de 2024 a prova se adeque ao novo ensino m\u00e9dio. O exame \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior. O novo ensino m\u00e9dio prev\u00ea que os alunos da etapa fa\u00e7am uma parte da grade comum a todos e outra, de acordo com itiner\u00e1rio formativo escolhido. A prova deve refletir essa dualidade.<\/p>\n
Publicado por Folha de S.Paulo em 25\/01\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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