Iracema Nascimento comenta que o problema \u00e9 a falta de financiamento, o que reflete um desinvestimento e uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da pesquisa e do ensino superior no Brasil nos \u00faltimos cinco anos. A educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 sempre um tema sobre o qual h\u00e1 muita discuss\u00e3o e constantemente est\u00e1 em pauta sua desvaloriza\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n
Da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao ensino superior, os investimentos, as pol\u00edticas p\u00fablicas, a reforma do ensino m\u00e9dio, as cotas, entre tantos outros, passam por um momento dif\u00edcil.<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deste ano prev\u00ea R$ 17 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o, o que representa 41,98% do or\u00e7amento de 2014, que foi de R$ 40,76 bilh\u00f5es, segundo relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio do Conhecimento. Esse montante \u00e9 cerca de 17,68% menor do que o do ano passado. \u201cReflete, ent\u00e3o, um desinvestimento e uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da pesquisa e do ensino superior no Brasil nos \u00faltimos cinco anos\u201d, diz Iracema Nascimento, professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que, na \u00faltima semana, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, anunciou que conseguiu negociar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) \u2013 presidentes do Senado e da C\u00e2mara, respectivamente \u2013 para que a MP, proposta pelo antigo governo, que congelou os recursos, n\u00e3o seja votada. Assim, a ministra prev\u00ea que R$ 4,2 bilh\u00f5es sejam liberados para investimentos em ci\u00eancia. O or\u00e7amento da pasta, com esse aporte, fica em R$ 9,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o infantil, Iracema destaca que uma das mais importantes reivindica\u00e7\u00f5es entre os educadores \u00e9 que o governo federal reverta o conveniamento da educa\u00e7\u00e3o, principalmente nas creches. Nesse modelo de atendimento indireto, as Prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis por contratar entidades que ofere\u00e7am a educa\u00e7\u00e3o. \u201cNormalmente, a educa\u00e7\u00e3o ofertada na rede de atendimento direto, ou seja, a rede do pr\u00f3prio poder p\u00fablico, costuma ser melhor em qualidade do que a educa\u00e7\u00e3o ofertada na creche, por exemplo, nas entidades conveniadas\u201d, diz Iracema.<\/p>\n
Outra reivindica\u00e7\u00e3o de anos \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de professores e professoras de ensino infantil por meio de concurso p\u00fablico. Isso \u00e9 um fator de indu\u00e7\u00e3o na qualidade da educa\u00e7\u00e3o ofertada, explica Iracema. Ela ainda destaca que uma das medidas urgentes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a retomada do programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, com melhorias.
\n\u201cA quest\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante complexa para a educa\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 h\u00e1 muitos anos. \u00c9 um processo que come\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o infantil, na pr\u00e9-escola, na faixa de quatro a cinco anos\u201d, explica a professora.<\/p>\n
Em junho do ano passado, um conjunto de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, f\u00f3runs e federa\u00e7\u00f5es publicou uma carta para revogar a reforma do ensino m\u00e9dio, o chamado Novo Ensino M\u00e9dio. A Lei n\u00ba 13.415\/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, estipulando um aumento na carga hor\u00e1ria de 800 horas anuais para mil horas. Al\u00e9m disso, define uma nova organiza\u00e7\u00e3o curricular com itiner\u00e1rios formativos, que \u201cs\u00e3o o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, n\u00facleos de estudo, entre outras situa\u00e7\u00f5es de trabalho, que os estudantes poder\u00e3o escolher no ensino m\u00e9dio\u201d, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Iracema destaca os seguintes pontos da carta: quase a metade dos munic\u00edpios brasileiros possui apenas uma escola p\u00fablica e apenas ela n\u00e3o conseguiria dar conta de diferentes itiner\u00e1rios. A reforma tamb\u00e9m induz jovens de escolas p\u00fablicas a cursarem os itiner\u00e1rios de baixa complexidade, o que aprofunda as desigualdades hist\u00f3ricas.<\/p>\n
Outras duas problem\u00e1ticas s\u00e3o o per\u00edodo integral, que impossibilitaria os estudantes que precisam trabalhar a frequentarem a escola, e o fato de que a redu\u00e7\u00e3o dos componentes curriculares previstos n\u00e3o funcionou. Na verdade, acabou fragmentando o curr\u00edculo. \u201cIsso tudo vai fragilizando o ensino m\u00e9dio como parte da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, no sentido de que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica precisa ser universal, para todas as pessoas\u201d, explica Iracema.<\/p>\n
A precariedade das escolas n\u00e3o abre espa\u00e7o para os itiner\u00e1rios e, segundo a professora, houve uma massifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, o que prejudica a perman\u00eancia dos estudantes e a qualidade do ensino.<\/p>\n
A inser\u00e7\u00e3o no ensino superior tamb\u00e9m est\u00e1 em apuros. O ano passado registrou o menor n\u00famero de inscritos no Exame
\nNacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em 17 anos, cerca de 3,4 milh\u00f5es de estudantes. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o Enem 2016 registrou cerca de 9,3 milh\u00f5es de inscritos.<\/p>\n
Para Iracema, \u00e9 importante ampliar as vagas p\u00fablicas e o incentivo ao ensino superior privado que, hoje, atende a maior parte da popula\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. \u201c\u00c9 preciso retomar o ProUni e o Fies. Al\u00e9m de ampliar as vagas p\u00fablicas, n\u00e3o se pode fechar os olhos para o ensino superior privado\u201d, complementa Iracema.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m lembra das cotas institu\u00eddas pela lei 12.711\/2012. \u00c9 fundamental o apoio e o incentivo para aqueles que entraram com cotas permanecerem na universidade. Um fator muito importante para melhorar a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento do piso salarial dos professores, anunciado no dia 17: houve um reajuste de 14,9%, indo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.<\/p>\n
Publicado por Rebeca Fonseca – JORNAL USP em 23\/01\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iracema Nascimento comenta que o problema \u00e9 a falta de financiamento, o que reflete um desinvestimento e uma desvaloriza\u00e7\u00e3o da pesquisa e do ensino superior no Brasil nos \u00faltimos cinco anos. A educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 sempre um tema sobre o qual h\u00e1 muita discuss\u00e3o e constantemente est\u00e1 em pauta sua desvaloriza\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-18081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n