Desde o in\u00edcio do ano, o pa\u00eds vive a expectativa da implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o para o Crescimento (PAC), conjunto de medidas para aumentar o ritmo de evolu\u00e7\u00e3o da economia brasileira. No mesmo caminho da \u00e1rea econ\u00f4mica, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o anunciou na \u00faltima quinta-feira, dia 15, o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com objetivos de curto e m\u00e9dio prazo e que prev\u00ea investimentos de R$8 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos. \u00a0
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Informalmente chamado de PAC da Educa\u00e7\u00e3o, o programa do MEC tem 20 medidas, a maior parte voltada para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O projeto traz inova\u00e7\u00f5es como o repasse de recursos para as mil prefeituras com os piores indicadores educacionais, o estabelecimento de metas a serem cumpridas pelas cidades para que recebam a verba e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Ideb), que levar\u00e1 em conta o desempenho de alunos na Prova Brasil e \u00edndices de evas\u00e3o escolar. \u00a0
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O planejamento de m\u00e9dio e longo prazo para a educa\u00e7\u00e3o brasileira e a divis\u00e3o de responsabilidades entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios na melhoria dos indicadores da \u00e1rea s\u00e3o pontos considerados positivos pela presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Maria Auxiliadora Rezende. \u201cN\u00e3o adianta o governo repassar verbas se elas n\u00e3o forem empregadas com comprometimento. \u00c9 importante exigir que os governos fa\u00e7am o dever de casa\u201c, salientou a presidente do Consed. \u00a0
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Para este ano, o ministro Fernando Haddad espera investir R$1 bilh\u00e3o no socorro aos mil munic\u00edpios com piores indicadores educacionais. Em contrapartida, as cidades que receberem recursos ter\u00e3o assessoria de t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio para resolver os problemas de suas redes e ter\u00e3o de atingir metas. Fazem parte do \u201cdever de casa\u201c destas prefeituras melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos professores, aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o, acabar com a indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para diretor de escola e outros pontos. \u00a0
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Uma das metas mais audaciosas \u00e9 alfabetizar todas as crian\u00e7as at\u00e9 os 8 anos de idade. \u201cEste ainda \u00e9 um grande desafio para o pa\u00eds. H\u00e1 regi\u00f5es de estados com indicadores de pa\u00edses mais maduros nesta \u00e1rea, mas em v\u00e1rias cidades do Nordeste, por exemplo, o \u00edndice de analfabetos ainda \u00e9 muito grande\u201c, comentou Maria Auxiliadora.\u00a0
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Undime aprova libera\u00e7\u00e3o de verba vinculada a metas\u00a0
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<\/B> O lan\u00e7amento da vers\u00e3o final do PAC da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para abril. At\u00e9 l\u00e1, o MEC receber\u00e1 sugest\u00f5es de educadores para aperfei\u00e7oar os 20 pontos iniciais do plano. A presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Maria do Pilar Almeida, comemorou a \u00eanfase na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, especialmente para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o planejamento de constru\u00e7\u00e3o e reforma de 400 creches por ano. \u00a0
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\u201cO atendimento educacional para crian\u00e7as de 0 a 3 anos \u00e9, hoje, o mais desguarnecido da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201c, frisou Maria do Pilar. Ela concorda com a vincula\u00e7\u00e3o entre repasse de verbas e o cumprimento de metas. \u201cN\u00e3o se deve repassar dinheiro p\u00fablico para onde houver descaso. Mas, se os problemas forem outros, de capacidade t\u00e9cnica, seria importante o governo ajudar a resolver. N\u00e3o defendemos puni\u00e7\u00e3o e sim o cumprimento de metas estipuladas\u201c, comentou a presidente da Undime. \u00a0
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Na mesma linha, Jorge Werthein, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos (OEI), considera importante que o PAC da Educa\u00e7\u00e3o cobre mais comprometimento, principalmente de prefeituras. \u201cN\u00e3o h\u00e1 prioridade mais importante que uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, inclusiva, criada com base em investimentos maci\u00e7os em recursos t\u00e9cnicos e financeiros. Mas este objetivo n\u00e3o pode ser s\u00f3 do presidente Lula. Se n\u00e3o houver suporte dos prefeitos e governadores, que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, n\u00e3o ocorrer\u00e3o avan\u00e7os\u201c, salientou Werthein. Ele espera que alguns objetivos, a seu ver estrat\u00e9gicos, fa\u00e7am parte do plano. \u201cO Brasil n\u00e3o tem uma educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de verdade, que forme pessoas capazes de criar conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico para desenvolver o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o usadas tecnologias educacionais para melhorar a qualidade do ensino, a forma\u00e7\u00e3o de professores e para fazer a educa\u00e7\u00e3o chegar a todas as regi\u00f5es\u201c, destacou.\u00a0
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O diretor do Col\u00e9gio Pedro II, Wilson Choeri, que esteve na apresenta\u00e7\u00e3o das medidas do plano, tamb\u00e9m gostou do que viu. A \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cSe a conjuntura internacional no campo econ\u00f4mico-financeiro n\u00e3o se deteriorar, \u00e9 poss\u00edvel atingir as metas pr\u00e9-concebidas\u201c, ponderou o educador. \u201cMas, existe outro empecilho. A \u00e1rea econ\u00f4mica, sempre que tem oportunidade, cria argumentos ad terrorem para n\u00e3o liberar os recursos para a educa\u00e7\u00e3o\u201c, completa. \u00a0
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Cr\u00edticas \u00e0 verba inicial e \u00e0 falta de garantias\u00a0
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<\/B> As rea\u00e7\u00f5es ao PAC da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficaram s\u00f3 nos elogios. O senador (PDT) e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cristovam Buarque, criticou a previs\u00e3o de R$1 bilh\u00e3o para 2007. Segundo ele, o Brasil gasta R$1.265 com cada aluno, por ano, no ensino b\u00e1sico (gasto total em educa\u00e7\u00e3o de R$ 62 bilh\u00f5es dividido por 49 milh\u00f5es de estudantes). Como o governo entra com 12% do total (R$151,8), segundo o senador, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o subiria mais R$20,40. \u201cPara oferecer ensino b\u00e1sico de qualidade, o governo teria que aumentar esse valor no m\u00ednimo para R$750 e assim pagar R$2.000 por aluno\/ano. Ou seja, quase 40 vezes mais do que o dinheiro que o MEC est\u00e1 disposto a repassar este ano.\u201c \u00a0
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O ex-ministro salientou tamb\u00e9m que alguns pontos do programa n\u00e3o s\u00e3o novidade. O pagamento de bolsas de estudos para jovens de 15 a 17 anos, segundo ele, \u00e9 um retorno \u00e0 proposta original, do pr\u00f3prio senador, quando era governador do Distrito Federal em 1995. Segundo ele, o repasse de verba vinculado a metas tamb\u00e9m fez parte do Programa Escola B\u00e1sica Ideal, criado por ele em 2003 e que tinha metas a serem atingidas at\u00e9 2015. \u00a0
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O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), Edgar Flexa Ribeiro, considerou positiva a cria\u00e7\u00e3o de objetivos de m\u00e9dio e longo prazo. Por\u00e9m, considerou o PAC centralizador. \u201cEste conjunto das medidas deveria abrir espa\u00e7o para que os munic\u00edpios agissem diante de suas realidades. O Brasil \u00e9 pa\u00eds muito diferenciado.\u201c Flexa Ribeiro sentiu falta de um instrumento que garanta a implanta\u00e7\u00e3o das medidas. Segundo ele, assim como o Conselho Monet\u00e1rio Nacional teve respaldo pol\u00edtico para preservar as diretrizes da pol\u00edtica monet\u00e1ria, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o deveria ter a mesma independ\u00eancia para viabilizar as mudan\u00e7as do programa, no longo prazo. \u201cSe o conjunto das medidas apresenta um quadro muito favor\u00e1vel, o que foi divulgado guarda um sil\u00eancio preocupante sobre instrumentos com os quais se pretende assegurar que estas medidas se tornem realidade neste governo e nos outros\u201c, comentou. \u00a0
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Pol\u00eamica em torno do piso para professores<\/B> – O governo federal tamb\u00e9m pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que cria um piso nacional de R$800 para professores. Para Cristovam Buarque, seria poss\u00edvel implantar o piso de forma muito mais r\u00e1pida. \u201cSe o governo quiser e usar o recurso da urg\u00eancia urgent\u00edssima, em tr\u00eas dias ter\u00e1 aprovado o piso salarial nacional do professor, aproveitando o projeto de minha autoria. Mas se apresentar um novo projeto, mesmo que invoque a urg\u00eancia urgent\u00edssima, levar\u00e1 cerca de dois meses para aprova\u00e7\u00e3o.\u201c \u00a0
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Para Flexa Ribeiro, \u00e9 irreal pensar em piso nacional para professores. \u201cVai fazer com que o piso fique alto demais em algumas \u00e1reas e baixo demais em outras. Custos de vida e estruturas salariais s\u00e3o locais e n\u00e3o nacionais.\u201c A presidente do Consed, por sua vez, \u00e9 favor\u00e1vel ao piso nacional. \u201cAinda que R$800 seja in\u00f3cuo para alguns estados que pagam bem mais que isto, n\u00e3o d\u00e1 para esquecer que a maioria das cidades e Estados tem piso bem menor\u201c, salientou, Maria Auxiliadora. \u201cMas, s\u00f3 sal\u00e1rio n\u00e3o agrega qualidade. \u00c9 condi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o agrega. \u00c9 preciso trabalhar na melhoria da forma\u00e7\u00e3o dos professores\u201c, concluiu a representante dos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Principais medidas do PAC da Educa\u00e7\u00e3o \u00a0
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<\/B> \u2022 Repasse de R$8 bilh\u00f5es em quatro anos (R$1 bilh\u00e3o previsto para 2007)
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um \u00cdndice Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Ideb), com base no desempenho na Prova Brasil e em indicadores de evas\u00e3o escolar
\u2022 Aux\u00edlio financeiro \u00e0s mil prefeituras que tiverem os piores indicadores do Ideb
\u2022 Exig\u00eancia de cumprimento de metas para as prefeituras que receberem verba
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o da \u201cProvinha Brasil\u201c, para alunos entre 6 e 8 anos de idade. Hoje, s\u00e3o avaliados alunos com, no m\u00ednimo, a 4\u00aa s\u00e9rie do fundamental
\u2022 Piso nacional para professor de R$800 \u00a0
\u2022 Conectar todas as escolas p\u00fablicas \u00e0 internet \u00a0
\u2022 Alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as at\u00e9 os 8 anos de idade
\u2022 Utiliza\u00e7\u00e3o de professores no lugar de alfabetizadores leigos, no programa Brasil Alfabetizado \u00a0
\u2022 Pagamento de bolsa a estudantes de 15 a 17 anos, para que continuem a estudar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio do ano, o pa\u00eds vive a expectativa da implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o para o Crescimento (PAC), conjunto de medidas para aumentar o ritmo de evolu\u00e7\u00e3o da economia brasileira. No mesmo caminho da \u00e1rea econ\u00f4mica, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o anunciou na \u00faltima quinta-feira, dia 15, o Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n