O Projeto de Lei 2633\/22 torna obrigat\u00f3rio imprimir, em material did\u00e1tico do ensino fundamental, um c\u00f3digo de barras (C\u00f3digo QR) que direcione o estudante para informa\u00e7\u00f5es online sobre os s\u00edmbolos nacionais: a bandeira, o Hino Nacional, o bras\u00e3o da Rep\u00fablica, entre outros. O texto tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo a proposta, o c\u00f3digo dever\u00e1 ser impresso na contracapa ou em p\u00e1gina diferenciada do material escolar ou livro did\u00e1tico do ensino p\u00fablico fundamental.<\/p>\n
A autora do projeto, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), cita o professor Lucio Renn\u00f3, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), para quem “a apropria\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos nacionais por determinados grupos divide a popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses onde isso ocorre, em ambientes polarizados, e gera rejei\u00e7\u00e3o aos s\u00edmbolos pelos advers\u00e1rios pol\u00edticos”.<\/p>\n
A deputada defende que os valores positivos que acompanham os s\u00edmbolos nacionais, como o sentimento de pertencimento e de coes\u00e3o do povo, possam ser facilmente acessados em escolas.<\/p>\n
\u201cCumpre ao poder p\u00fablico acelerar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais para apoiar o estudo dos s\u00edmbolos nacionais como tema transversal nas escolas de ensino fundamental\u201d, diz a deputada.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n