Dentre os desafios est\u00e3o o de recompor or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas. Um ano novo se inicia e com ele um novo presidente com novos ministros. O atual presidente da rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tomou posse ontem, 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n
E hoje, dia 2, foi a vez do novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, tomar posse do cargo. Ele \u00e9 ex-governador do Cear\u00e1 e senador eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).<\/p>\n
Agora come\u00e7am os desafios da equipe de Santana para realizar as medidas necess\u00e1rias nesta pasta, que foi bastante afetada nos \u00faltimos anos. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma das principais pastas do novo governo.<\/p>\n
Recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A primeira das medidas que necessita de provid\u00eancias r\u00e1pidas refere-se a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o bem como a garantia da execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que distribui a escolas p\u00fablicas livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios.<\/p>\n Conforme aponta o relat\u00f3rio elaborado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, o setor sofreu diversos cortes no or\u00e7amento e congelamento de verbas ao longo dos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, in\u00fameras medidas institucionais prejudicaram o andamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior.<\/p>\n Garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 outro ponto importante que o novo ministro dever\u00e1 se preocupar e cuidar de perto.<\/p>\n O relat\u00f3rio ainda mostrou que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e demais autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos tanto no que diz respeito a or\u00e7amentos como tamb\u00e9m normativos.<\/p>\n Dentre as quest\u00f5es observadas no relat\u00f3rio foi poss\u00edvel observar falta de planejamento; descontinuidade de pol\u00edticas relevantes; desarticula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; e omiss\u00f5es perante os desafios educacionais.<\/p>\n Somente com a recomposi\u00e7\u00e3o dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, segundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fortalecimento dos espa\u00e7os de di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n O que se sabe at\u00e9 o momento e que foi divulgado pela equipe do atual governo \u00e9 que pretende-se fortalecer os espa\u00e7os de di\u00e1logo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma s\u00e9rie de comit\u00eas e comiss\u00f5es foram extintos desde 2019, como o Comit\u00ea Permanente de Planejamento e Gest\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, dever\u00e3o ser reabertos.<\/p>\n Conforme a publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m formam os desafios a retomada de comiss\u00f5es paralisadas, como por exemplo do Comit\u00ea Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfei\u00e7oamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb); e a cria\u00e7\u00e3o de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, com ampla participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que militam na \u00e1rea educacional.<\/p>\n Publicado por \u00c9rica Caetano – UOL em 02\/01\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dentre os desafios est\u00e3o o de recompor or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas. 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