Publicado o Decreto n\u00ba 11.342\/23, que estabelece a nova estrutura do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Dentre as principais mudan\u00e7as da pasta destacam-se a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (SECADI).<\/p>\n
Foram extintas a Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Pol\u00edticas para Escolas C\u00edvico-Militares que era vinculada \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB).<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Foi criada a Diretoria de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica. Ser\u00e1 respons\u00e1vel por disseminar pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, integra\u00e7\u00e3o com o ensino superior, bem como avalia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos e de tecnologias educacionais.<\/p>\n
PNE: Foi recriada a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (SASE), respons\u00e1vel por articular o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Extinta em 2019, foi criada em 2011 como uma demanda da CONAE 2010, que exigia do MEC mais presen\u00e7a na coordena\u00e7\u00e3o do trabalho de instituir o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diversidade e Inclus\u00e3o: Criada em 2004 por demanda de movimentos sociais e extinta em 2019, a SECADI ser\u00e1 respons\u00e1vel por programas, a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas voltados para educa\u00e7\u00e3o especial, jovens e adultos, do campo, ind\u00edgena, quilombola, em Direitos Humanos.<\/p>\n