Integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, C\u00e9sar Callegari preside o Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada. Com uma extensa carreira na \u00e1rea educacional, tanto na esfera p\u00fablica quanto na privada, o entrevistado desta edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 integrou o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), onde presidiu a Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular. Foi membro do Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, coordenou a C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana da capital paulista e foi deputado estadual por S\u00e3o Paulo. Ao Abrelivros em Pauta, Callegari conta quais foram as constata\u00e7\u00f5es da equipe de transi\u00e7\u00e3o sobre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Qual foi o cen\u00e1rio que a equipe de transi\u00e7\u00e3o encontrou no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento do MEC \u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es menor que o de 2014. Na verdade, ele deveria ter crescido porque, durante esse per\u00edodo, as regras do novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) come\u00e7aram a ter seus efeitos, obrigando a Uni\u00e3o a fazer investimentos de volumes financeiros complementares. Como o minist\u00e9rio se viu obrigado a colocar mais recursos na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o resultado no per\u00edodo foi uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es em todo o Minist\u00e9rio. Fica f\u00e1cil visualizar que muitas outras \u00e1reas, que s\u00e3o da chamada parte discricion\u00e1ria (n\u00e3o obrigat\u00f3ria) do Or\u00e7amento, foram duramente penalizadas. Como est\u00e1 sendo desenhada a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Nossa expectativa \u00e9 conseguirmos atenuar, pelo menos, os problemas grav\u00edssimos que foram deixados pelo governo que est\u00e1 saindo. O governo Bolsonaro tem que ser responsabilizado pol\u00edtica e judicialmente pela destrui\u00e7\u00e3o proposital que cometeu contra a educa\u00e7\u00e3o brasileira em todos os n\u00edveis.<\/p>\n N\u00f3s, que participamos do grupo de transi\u00e7\u00e3o, e que acompanhamos com muito interesse, o tempo inteiro, as movimenta\u00e7\u00f5es do campo educacional brasileiro nestes \u00faltimos anos, n\u00e3o t\u00ednhamos ideia da devasta\u00e7\u00e3o que foi patrocinada pelo atual governo. Vamos ter muito a reconstruir, e n\u00e3o apenas reconstruir, teremos que restaurar programas que foram desenvolvidos.<\/p>\n J\u00e1 foi amplamente noticiado pela imprensa brasileira o n\u00edvel de responsabilidade criminosa que o governo patrocinou contra a educa\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o dos livros. Esse foi um dos pontos de aten\u00e7\u00e3o levantados pela equipe de transi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos hoje um diagn\u00f3stico bem claro, que mostra uma situa\u00e7\u00e3o que inspira cuidado. Pelo que a gente percebeu a chegada dos livros n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o intranspon\u00edvel porque muitos j\u00e1 est\u00e3o sendo encaminhados.<\/p>\n O problema maior \u00e9 o or\u00e7amento para o PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico) de 2024, que precisa ser executado em 2023. A\u00ed temos que fazer uma grande recomposi\u00e7\u00e3o. Sou da gest\u00e3o educacional, sei que a chegada do livro did\u00e1tico na hora certa e com qualidade \u00e9 absolutamente indispens\u00e1vel para o in\u00edcio do funcionamento regular das escolas. Ent\u00e3o n\u00f3s temos um problema de conta maior da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2024 e um problema que precisa ser administrado, que \u00e9 mais de caixa, agora, para honrar compromissos em tr\u00e2nsito, de natureza financeira, que foram contratados na gest\u00e3o do atual governo. \u00c9 preciso assegurar a chegada do livro did\u00e1tico no in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n Os livros de literatura ficaram de fora da compra do MEC e os livros de acompanhamento tamb\u00e9m.<\/p>\n \u00c9 uma pr\u00e1tica irrespons\u00e1vel porque, como secret\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, fui o respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa. Temos que ter livros de literatura disponibilizados em sala de aula, n\u00e3o s\u00f3 na biblioteca. Quais as consequ\u00eancias de os alunos ficarem sem as obras liter\u00e1rias?<\/strong><\/p>\n A presen\u00e7a da literatura em sala de aula, no trabalho cotidiano do professor com seus alunos, \u00e9 essencial. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, em que n\u00e3o h\u00e1 o objetivo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, o objetivo claro \u00e9 fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o progressiva o livro, da literatura infantil, mesmo que ela seja instrumento de sala dos professores, que eles leiam as hist\u00f3rias, provocando esse interesse e que vai criando uma cultura de valoriza\u00e7\u00e3o do livro e da imagina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E quanto aos pagamentos do que est\u00e1 sendo entregue? Ser\u00e1 poss\u00edvel honrar esse compromisso com as editoras? <\/strong><\/p>\n A equipe de transi\u00e7\u00e3o tem absoluta clareza de que isso \u00e9 um ponto de emerg\u00eancia, que est\u00e1 colocado entre as provid\u00eancias emergenciais. Eu, pessoalmente, tenho a expectativa de que, pelo n\u00edvel de responsabilidade social das editoras, e sabendo que elas est\u00e3o cientes do compromisso do futuro governo em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de subs\u00eddio para funcionamento das escolas, elas v\u00e3o fazer todos os esfor\u00e7os para que a peteca n\u00e3o caia. O pr\u00f3ximo governo certamente vai fazer tudo para que o fluxo seja restaurado entendendo que este \u00e9 um insumo estrat\u00e9gico para o funcionamento das escolas brasileiras.<\/p>\n O pr\u00f3ximo governo tem em mente uma proposta que vise dar mais prote\u00e7\u00e3o ao livro e ao material did\u00e1tico, evitando, assim, que eles fiquem ref\u00e9ns de decis\u00f5es equivocadas ou em segundo plano para atender outros interesses?<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 uma convic\u00e7\u00e3o minha: a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea de oscila\u00e7\u00f5es, principalmente aquelas causadas por oscila\u00e7\u00f5es de financiamento or\u00e7ament\u00e1rio. Elas s\u00e3o sempre duramente prejudiciais para \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma pol\u00edtica de longo prazo. Se tiver uma crise, eu posso interromper a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia e quando as coisas melhorarem eu reinicio de onde parei. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia, esses campos mais sens\u00edveis, qualquer tipo de \u201cbarrigada\u201d significa destrui\u00e7\u00e3o de capital em intelig\u00eancia. Um pa\u00eds como o Brasil tem que ter uma esp\u00e9cie de colch\u00e3o protetor. Eu defendo a ideia de que, na \u00e1rea educacional e na \u00e1rea de ci\u00eancias, \u00e9 preciso ter uma esp\u00e9cie de colch\u00e3o estabilizador protetivo contra instabilidades relacionadas a essas \u00e1reas.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, C\u00e9sar Callegari preside o Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada. Com uma extensa carreira na \u00e1rea educacional, tanto na esfera p\u00fablica quanto na privada, o entrevistado desta edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 integrou o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), onde presidiu a Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular. 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\nNo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira), por exemplo, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por atividades educacionais da maior relev\u00e2ncia, como o Enem, o que aconteceu foi um desmonte completo. Mais da metade do seu corpo t\u00e9cnico saiu nesses \u00faltimos quatro anos. S\u00e3o pessoas que sa\u00edram por persegui\u00e7\u00e3o ou porque se demitiram mesmo, porque n\u00e3o aguentavam, tinham compromissos profissionais com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDesde o primeiro momento o aluno precisa, no seu processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e letramento, escrever, saber expressar as suas ideias de maneira escrita, ler, entender e contextualizar\u2026 O pa\u00eds tinha avan\u00e7ado e agora retrocedeu. Esses cortes nos livros de literatura e nos materiais de apoio, num momento crucial que as escolas enfrentam, que ainda v\u00e3o passar muitos anos com dificuldades trazidas pelo processo da pandemia, s\u00e3o muito graves. \u00c9 indispens\u00e1vel que esse material de apoio aos professores e aos alunos pudessem ser disponibilizados agora, no in\u00edcio do ano letivo. Vamos ver se, no processo de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a gente retoma isso e retoma a tempo.<\/p>\n