O ano de 2022 foi extremamente desafiador para os envolvidos em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o. E um dos grandes exemplos esteve justamente na execu\u00e7\u00e3o de uma das maiores iniciativas do mundo nesta \u00e1rea, o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, PNLD.<\/p>\n
O setor de livros did\u00e1ticos j\u00e1 se via \u00e0s voltas com sobressaltos, a partir de 2021. Mas em 2022 enfrentou o que se pode chamar de uma verdadeira tempestade perfeita.<\/p>\n
Houve uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nas reposi\u00e7\u00f5es de obras, atraso no cronograma e na libera\u00e7\u00e3o de recursos e, para completar, uma proposta de um consider\u00e1vel corte dos recursos do Programa para 2023, no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>\n
As encomendas deste ano \u2013 73 milh\u00f5es de livros destinados ao in\u00edcio do ano letivo de 12 milh\u00f5es de alunos de 84 mil escolas p\u00fablicas de todo o Brasil \u2013 s\u00f3 come\u00e7aram a ser contratadas no final de novembro. E apenas em 26 de dezembro o or\u00e7amento destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das obras ficou quase totalmente dispon\u00edvel.<\/p>\n
As editoras iniciaram a produ\u00e7\u00e3o dos livros e, em meados de dezembro, cerca de 50% da encomenda com os Correios. Mas por conta do atraso no cronograma ser\u00e1 inevit\u00e1vel que boa parte das crian\u00e7as e jovens iniciem o ano letivo de 2023, em fevereiro, sem livros did\u00e1ticos \u2013 algo in\u00e9dito nas d\u00e9cadas de hist\u00f3ria do PNLD.<\/p>\n
O PNLD 2023 tamb\u00e9m contemplava o Livro de Acompanhamento de Pr\u00e1ticas, uma inova\u00e7\u00e3o do Programa, destinado a compensar o per\u00edodo comprometido pela pandemia e que seriam utilizados desde o in\u00edcio do ano letivo. S\u00e3o 55 milh\u00f5es de livros, mas ao inv\u00e9s de estarem dispon\u00edveis no in\u00edcio do ano letivo ainda n\u00e3o h\u00e1 calend\u00e1rio definido.<\/p>\n
No caso da PLOA 2023, a proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional estabeleceu uma redu\u00e7\u00e3o nos recursos destinados ao PNLD. Felizmente a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), contemplou o acr\u00e9scimo de R$ 300 milh\u00f5es ao valor inicial previsto no PLOA 2023 para o PNLD, totalizando R$ 2,652 bilh\u00f5es. E o total de recursos destinados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi de R$ 130,6 bi, muito superior ao estabelecido inicialmente no PLOA (R$ 67,3 bi). A previs\u00e3o \u00e9 de que o or\u00e7amento seja sancionado at\u00e9 o dia 6 de janeiro.<\/p>\n
Por sinal, antes mesmo primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), na Carta Aberta que divulgaram para candidatas e candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, apresentaram como uma das propostas justamente o fortalecimento do PNLD.<\/p>\n
Em defesa do Programa, as entidades do livro propuseram o fortalecimento das equipes internas do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE); a garantia de um or\u00e7amento anual compat\u00edvel com a complexidade e alcance do programa; e que os recursos estejam sempre garantidos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O livro did\u00e1tico envolve um processo de produ\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica editorial de excel\u00eancia, com a dedica\u00e7\u00e3o de autores, equipes altamente qualificadas e um imenso trabalho de curadoria, grandes exig\u00eancias de ordem administrativa \u2013 pode exigir a assinatura de at\u00e9 600 contratos \u2013 e uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica altamente complexa. E qualquer descompasso no programa do PNLD por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias tem um impacto negativo imediato. E foi justamente o que aconteceu em 2022.<\/p>\n
A complexidade de um programa que envolve a encomenda do livro did\u00e1tico, sua produ\u00e7\u00e3o e entrega nas m\u00e3os de milh\u00f5es de alunos em milhares de escolas, de norte a sul do Brasil, \u00e9 suficiente para recomendar que uma pol\u00edtica p\u00fablica de tal import\u00e2ncia n\u00e3o dependa de entendimentos entre o Executivo e o Legislativo federais em torno do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, hoje os gastos com o PNLD n\u00e3o est\u00e3o listados como despesas obrigat\u00f3rias \u2013 aquelas que n\u00e3o podem deixar de ser feitas, por determina\u00e7\u00e3o constitucional ou legal. N\u00e3o t\u00eam, portanto, o mesmo tratamento recebido, por exemplo, por transfer\u00eancias dos fundos de participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, despesas de pessoal e encargos sociais, seguro-desemprego e d\u00e9bitos judiciais.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de janeiro tem in\u00edcio o per\u00edodo considerado t\u00e3o importante, dos 100 primeiros dias de um novo Governo Federal. A Abrelivos deseja, ao ministro Camilo Santana e equipe, votos de sucesso na gest\u00e3o da pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este per\u00edodo inicial de novo Governo \u00e9 momento ideal para que se chegue ao consenso de que recursos destinados a programas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, como o PNLD, sejam afinal enquadrados como pol\u00edtica de Estado, e suas despesas determinadas como obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
O fato \u00e9 que o Brasil n\u00e3o pode perder a oportunidade proteger a educa\u00e7\u00e3o, a leitura e o livro, em benef\u00edcio principalmente de suas crian\u00e7as e jovens. Porque isto \u00e9 imprescind\u00edvel para um pa\u00eds mais justo e mais desenvolvido econ\u00f4mica e socialmente que todos almejamos. O futuro \u00e9 agora.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> O ano de 2022 foi extremamente desafiador para os envolvidos em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o. E um dos grandes exemplos esteve justamente na execu\u00e7\u00e3o de uma das maiores iniciativas do mundo nesta \u00e1rea, o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, PNLD. O setor de livros did\u00e1ticos j\u00e1 se via \u00e0s voltas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-18017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18017"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18018,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18017\/revisions\/18018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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