O Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE) foi o tema da audi\u00eancia p\u00fablica que contou com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, nesta ter\u00e7a-feira, 27, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO plano prop\u00f5e uma mudan\u00e7a de cultura e de perspectiva da educa\u00e7\u00e3o brasileira, porque a partir dele vamos trabalhar metas de qualidade que devem ser atingidas pelos munic\u00edpios, estados e pelo pa\u00eds\u201d, disse. \u00a0
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Haddad relatou aos deputados todas as propostas que comp\u00f5em o PDE, explicando a necessidade de cada a\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica depende da amplia\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos. \u201cQueremos estabelecer um padr\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o que coloque a responsabilidade do ensino sobre todos, sejam eles pais, professores, diretores, secret\u00e1rios municipais e estaduais, e, claro, n\u00f3s do MEC\u201d, declarou.\u00a0
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Em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial dos professores, o ministro anunciou que apresentar\u00e1 um projeto de lei ao Congresso ainda esta semana, conforme prev\u00ea o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb publicada no dia 28 de dezembro de 2006. \u00a0
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Proposta <\/B>\u2014 Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA), o PDE \u00e9 a proposta mais consistente apresentada pelo governo Lula na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. \u201cForam abordadas quest\u00f5es essenciais em todos os n\u00edveis educacionais, sobretudo na qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na sua avalia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0
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Para o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), o PDE \u00e9 uma proposta clara e que estabelece um rumo para melhorar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201c\u00c9 importante uma proposta que tenha como foco a aprendizagem do aluno e que busque os resultados dessa aprendizagem\u201d, disse. Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, 26 titulares, 12 suplentes e tr\u00eas parlamentares n\u00e3o-membros. \u00a0
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Ministro debate o PDE com membros do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0
<\/B> Portal do MEC – Maria Clara Machado\u00a0
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O ministro Fernando Haddad apresentou nesta ter\u00e7a-feira, 27, ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, as linhas gerais do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PDE). A inten\u00e7\u00e3o do plano, segundo o ministro, \u00e9 mudar o quadro atual, especialmente da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a partir de mais recursos e de metas de qualidade que garantam o retorno dos investimentos. \u201cAt\u00e9 agora tratamos de manuten\u00e7\u00e3o do ensino, mas n\u00e3o de desenvolvimento, que implica qualidade\u201d, disse. \u00a0
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Haddad comparou munic\u00edpios de m\u00e9dio porte \u2014 que investem cerca de R$ 1.200,00 por aluno \u2014 afirmando que ocorrem experi\u00eancias bem-sucedidas e outras fracassadas, com o mesmo volume de investimentos. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, \u00e9 preciso utilizar as boas pr\u00e1ticas como norteadoras de a\u00e7\u00f5es que objetivam melhorar a qualidade do ensino.\u00a0
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\u201cA inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 penalizar o munic\u00edpio com desempenho baixo, mas identificar e disseminar as boas pr\u00e1ticas\u201d, enfatizou. O ministro disse que \u00e9 fundamental conhecer a realidade brasileira para atribuir metas a redes estaduais e municipais. \u201cO que chamamos PDE \u00e9 um comando para que o MEC e o Brasil mudem sua cultura, saibam o que ocorre nos munic\u00edpios mais pobres e acompanhem metas de desenvolvimento\u201d, ressaltou.\u00a0
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Como sugest\u00e3o, o ministro disse que o pa\u00eds deveria organizar uma caravana permanente para conhecer cada cidade e encontrar subs\u00eddios para mudar o quadro da educa\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es. \u201cEu vou fazer parte dessa caravana, vou visitar os munic\u00edpios mais pobres do pa\u00eds para oferecer apoio t\u00e9cnico-financeiro\u201d, adiantou.\u00a0
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Educa\u00e7\u00e3o Superior <\/B>\u2014 O ministro Haddad destacou a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior que devem integrar o plano. Ele explicou que as universidades foram convidadas a repensar suas estruturas. Com recurso extra, ser\u00e1 poss\u00edvel apoiar projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, assegurando, por exemplo, a abertura de cursos noturnos e o aumento da rela\u00e7\u00e3o professor\/aluno, com mais vagas dispon\u00edveis. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um desenho definido das a\u00e7\u00f5es, mas v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o discutindo projetos internamente\u201d, afirmou.\u00a0
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Quanto \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o ministro adiantou que o plano pretende lan\u00e7ar um programa de p\u00f3s-doutorado no pa\u00eds, capaz de manter os docentes aqui e evitar uma fuga de c\u00e9rebros. \u00a0
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De acordo com a exposi\u00e7\u00e3o de Haddad, o plano busca enfrentar o desafio de melhorar a educa\u00e7\u00e3o, a partir da defini\u00e7\u00e3o de metas de desempenho. \u201cSe resolvermos o problema em 15 ou 20 anos, teremos feito o que n\u00e3o ocorreu em 500 anos\u201d, finalizou. O PDE ainda est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o e deve ser divulgado na segunda quinzena de abril. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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