Censo mostra redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais na Educa\u00e7\u00e3o
(Not\u00edcias www.mec.gov.br 29\/08\/2002 16:00)
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Renato Souza, divulgou ontem, 29\/08, dados preliminares do Censo Escolar 2002 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep\/MEC). Segundo ele, os n\u00fameros mostram que houve redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais na Educa\u00e7\u00e3o – hoje, o Nordeste se aproxima do Sudeste e do resto do pa\u00eds –, melhoria da qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, aumento de matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no ensino m\u00e9dio, estagna\u00e7\u00e3o no n\u00famero de alunos do ensino fundamental e amplia\u00e7\u00e3o das vagas para o ensino especial.
Os resultados do Censo tamb\u00e9m foram publicados hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Em 30 dias, as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o estaduais, municipais e do Distrito Federal podem apresentar recurso para retifica\u00e7\u00e3o dos dados publicados. O Censo definitivo sair\u00e1 logo depois.
O ministro enfatizou o que considera “salto espetacular” na forma\u00e7\u00e3o dos professores: redu\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero dos leigos e aumento dos que t\u00eam n\u00edvel superior. Paulo Renato lembrou que s\u00f3 o Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Docentes em Exerc\u00edcio (Proforma\u00e7\u00e3o) qualificou 27 mil professores no pa\u00eds. Destacou, ainda, o aumento do n\u00famero de matr\u00edculas no ensino especial: “Uma pol\u00edtica que definimos e que se revela claramente nas redes de ensino regular que est\u00e3o dando a resposta que quer\u00edamos, trazendo as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais para dentro das escolas”.
Em 1995, quando Paulo Renato assumiu o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Censo apresentava atraso de seis anos. Cada \u00f3rg\u00e3o do MEC tinha um cadastro diferente, com dados n\u00e3o-coincidentes. Ainda no ano passado, o MEC teve de mandar equipes aos estados para ajudar no trabalho, medida n\u00e3o necess\u00e1ria neste ano.
Os dados do Censo s\u00e3o imprescind\u00edveis para v\u00e1rios programas educacionais, como Merenda Escolar e Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico. Eles permitem que se fa\u00e7a um diagn\u00f3stico da Educa\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed, pensar no futuro imediato, com o redirecionando de pol\u00edticas educacionais.
Indicadores – Dados preliminares do Censo Escolar 2002 indicam que o Brasil tem 54.880.448 estudantes na Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que este n\u00famero cresceu 1% em rela\u00e7\u00e3o a 2001. Eles estudam em cerca de 214 mil estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados. A maioria (87,6%) est\u00e1 matriculada na rede p\u00fablica. No ensino fundamental tamb\u00e9m se concentra a maior parte das matr\u00edculas na rede p\u00fablica: 90,8% dos alunos.
O Censo indica que, pela primeira vez, a rede municipal concentra a maioria das matr\u00edculas do ensino fundamental. Do total de 35.233.996 alunos, 17.706.397 (50,3%) est\u00e3o nas escolas mantidas pelas prefeituras. Em 1996, os alunos matriculados no sistema educacional dos munic\u00edpios representavam 33% do total.
A expans\u00e3o da rede municipal \u00e9 detectada, principalmente, nas turmas de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie (65% das matr\u00edculas). No segundo ciclo do ensino fundamental ainda h\u00e1 predomin\u00e2ncia do sistema estadual (58%). As matr\u00edculas, contudo, mantiveram-se est\u00e1veis em 2002. O n\u00famero de alunos apresentou crescimento at\u00e9 1999, mas a partir de 2000 registrou-se pequena queda, seguida de estabilidade. Esse quadro \u00e9 um indicativo da redu\u00e7\u00e3o da demanda, principalmente nas s\u00e9ries iniciais, e melhoria de fluxo, uma vez que mais alunos est\u00e3o conseguindo alcan\u00e7ar as s\u00e9ries finais.
Crescimento – J\u00e1 no ensino m\u00e9dio regular, o n\u00famero de matr\u00edculas (8.787.737) cresceu 5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Ou seja, 386 mil matr\u00edculas a mais. Entre 1996 e 2002, a expans\u00e3o foi de 53%, com o ingresso de cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de estudantes. Nesse per\u00edodo, o ensino m\u00e9dio foi o que mais recebeu alunos, mas tal crescimento foi registrado apenas nas escolas p\u00fablicas. Essa expans\u00e3o \u00e9 mais significativa no Nordeste – 12% no \u00faltimo ano e 97% em rela\u00e7\u00e3o a 1996, com o ingresso de 1,2 milh\u00e3o de estudantes em seis anos.
Na Educa\u00e7\u00e3o infantil, destinada a crian\u00e7as de zero a seis anos de idade, houve crescimento de 4% (212.619) no n\u00famero de alunos entre 2001 e 2002. Na pr\u00e9-escola est\u00e3o matriculados 4.973.329 alunos em 2002, o que significa 3% a mais do que no ano anterior. Em compara\u00e7\u00e3o a 1996, a amplia\u00e7\u00e3o foi de aproximadamente 17%. Em todas as regi\u00f5es houve crescimento na pr\u00e9-escola no \u00faltimo ano, principalmente no Norte e no Sudeste, ambos com 5%.
Especiais – O Censo Escolar trouxe n\u00fameros importantes para os educadores que defendem a inclus\u00e3o de estudantes portadores de necessidades especiais no ensino regular (Educa\u00e7\u00e3o inclusiva). Em 2002, aumentou em 36% a matr\u00edcula desses alunos em classes comuns nos tr\u00eas n\u00edveis de ensino. Nos anos anteriores, o crescimento m\u00e9dio anual foi de 23%.
Neste ano, o Censo registrou a freq\u00fc\u00eancia de 110.536 alunos especiais em classes comuns. Nas escolas ou classes especiais, nas quais o aumento da matr\u00edcula foi de 5%, estudam 338.081 alunos. As necessidades especiais consideradas no levantamento s\u00e3o visual, auditiva, f\u00edsica, mental, m\u00faltipla, superdotados, portadores de condutas t\u00edpicas e outras, conforme classifica\u00e7\u00e3o das escolas.
Hoje, de cada 100 estudantes com necessidades especiais, 24 estudam com os demais alunos das classes comuns e 76 est\u00e3o em escolas ou classes especiais. Em 1998, quando teve in\u00edcio a coleta de informa\u00e7\u00f5es sobre essa modalidade de ensino, os alunos da Educa\u00e7\u00e3o inclusiva representavam 15% do total da Educa\u00e7\u00e3o Especial.
O Centro-Oeste apresentou, em 2002, a mais acentuada expans\u00e3o de matr\u00edculas: 64%. Em seguida, o Nordeste, onde o crescimento chegou a 50%. Quanto \u00e0s escolas exclusivamente especializadas e classes especiais, o crescimento foi maior no Nordeste (9%).
Profissional – A Educa\u00e7\u00e3o Profissional de n\u00edvel t\u00e9cnico, com 563.534 alunos matriculados, cresceu 22% no \u00faltimo ano. O aumento foi maior na rede municipal, que tem 19.655 alunos e apresentou expans\u00e3o de 28%. Em seguida vem a rede de escolas federais. Com 72.107 alunos, apresentou \u00edndice de crescimento de 27% entre 2001 e 2002. A rede privada, com 284.606 estudantes, e a estadual, com 187.166, cresceram 24% e 17%, respectivamente.
A regi\u00e3o Centro-Oeste apresentou crescimento de 57% e conta, hoje, com 18.852 estudantes em cursos de Educa\u00e7\u00e3o Profissional. No Nordeste, o crescimento foi de 39% e, no Norte, de 33%. Nas regi\u00f5es Sudeste e Sul, que registram o maior contingente de alunos, a matr\u00edcula cresceu 19% e 17%, respectivamente.
Professores – De acordo com o Censo, o Brasil tem hoje 2.418.131 professores na Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – creches, pr\u00e9-escolas, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos e Educa\u00e7\u00e3o Especial –, dos quais 259 mil na pr\u00e9-escola. Destes, 91% t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada: magist\u00e9rio (64%), curso superior com magist\u00e9rio (4%) e curso superior com licenciatura (23%). Em 1996, o \u00edndice de fun\u00e7\u00f5es docentes na pr\u00e9-escola com tal forma\u00e7\u00e3o era de 79%. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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