Na \u00faltima quarta-feira (14), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Mauro Rabelo, participou da segunda edi\u00e7\u00e3o do evento \u201cDi\u00e1logos sobre Educa\u00e7\u00e3o” que foi promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos (OEI). O objetivo principal do evento foi fomentar discuss\u00f5es, apresentar experi\u00eancias, fortalecer as pol\u00edticas integrais para a educa\u00e7\u00e3o e divulgar resultados alcan\u00e7ados pelos projetos da OEI no Brasil.<\/p>\n
O evento, que ser\u00e1 realizado de forma h\u00edbrida, reunir\u00e1 autoridades, especialistas linguistas, acad\u00eamicos do Brasil e de outros pa\u00edses da ibero-am\u00e9rica.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Mauro Rabelo, destacou que n\u00e3o se pode pensar em pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia sem pensar na intersetorialidade e nos di\u00e1logos que precis\u00e3o ser estabelecidos entre as diversas \u00e1reas do conhecimento e diversas institui\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 a partir dessa perspectiva que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) tem trabalhado nas pol\u00edticas da primeira inf\u00e2ncia. Em 2022, foram realizados esfor\u00e7os para ampliar o fomento \u00e0s novas turmas, por meio do programa de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos e novas turmas de educa\u00e7\u00e3o infantil que chamamos EI Manuten\u00e7\u00e3o. O MEC dobrou, por meio de suplementa\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento previsto na LOA 2022 para essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, iniciamos um programa para melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil o Programa Primeira Inf\u00e2ncia, que conta com a\u00e7\u00f5es que visam ampliar a forma\u00e7\u00e3o dos gestores e professores e fortalecer o apoio t\u00e9cnico para que as escolas tenham clareza quanto aos par\u00e2metros de qualidade para essa etapa escolar e as estrat\u00e9gias que podem ser usadas para melhorar suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas. Esse programa tem previs\u00e3o de repassar cerca de 70 milh\u00f5es de reais \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil que atendem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis sobretudo nas regi\u00f5es norte e nordeste.\u201d, informou Rabelo.<\/p>\n
O evento foi dividido em tr\u00eas dias. O primeiro foi dedicado ao tema da primeira inf\u00e2ncia, no qual foram apresentados os resultados do projeto \u201cPrimeiros Anos\u201d, um extenso trabalho de pesquisa realizado pela OEI, que retrata as condi\u00e7\u00f5es de oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil brasileira.<\/p>\n
A pesquisa buscou, nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, preditores de qualidade com \u00eanfase em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, desenvolvimento infantil, gest\u00e3o e infraestrutura das unidades educativas. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o lan\u00e7ados cursos de forma\u00e7\u00e3o para os agentes e atores da educa\u00e7\u00e3o infantil, bem como um Selo de Qualidade para os munic\u00edpios. Na oportunidade, o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, tamb\u00e9m enfatizou a relev\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es como o projeto \u201cPrimeiros Anos\u201d. \u201cO MEC apoia o programa Primeiros Anos, porque acredita que a pesquisa e produ\u00e7\u00e3o cientifica podem jogar luz aos reais desafios da educa\u00e7\u00e3o e contribuir para trilhar caminhos mais assertivos na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Que os dados e as conclus\u00f5es apresentadas pelo projeto possam ser transformados em proposi\u00e7\u00f5es construtivas e apontar dire\u00e7\u00f5es para continuarmos construindo o sonho de uma educa\u00e7\u00e3o brasileira equitativa e de qualidade para todas as nossas crian\u00e7as.\u201d.<\/p>\n
O segundo dia, 15 de dezembro, foi marcado pela divulga\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados nos projetos \u201cCruzando fronteiras\u201d e \u201cConfer\u00eancia Internacional das L\u00ednguas Portuguesa e Espanhola (CILPE)\u201d, os quais decorrem do Programa Ibero-americano da Difus\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa. No \u00faltimo dia, 16 de dezembro, o evento contemplou a apresenta\u00e7\u00e3o das tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es resultantes do projeto \u201cGovernan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, que s\u00e3o: \u201cA Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d; \u201cGovernan\u00e7a e o Regime de Colabora\u00e7\u00e3o\u201d; e \u201cA rela\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a com o controle estatal\u201d, todas em parceria com o Centro de Desenvolvimento de Gest\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas Educacionais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (DGPE\/FGV).<\/p>\n
Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MEC em 20\/12\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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